ISSN (on-line): 2238-3182
ISSN (Impressa): 0103-880X
CAPES/Qualis: B2
O associativismo médico em Minas Gerais
The medical associationism in Minas Gerais
Regina Célia Nunes dos Santos1; Délcio da Fonseca Sobrinho2
1. Mestre em Saúde Pública do Curso de Pós-Graduaçao em Saúde Pública, área de concentraçao: Política e Planejamento do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG
2. Prof. Délcio da Fonseca Sobrinho, Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais
Departamento de Medicina Preventiva e Social
Av. Alfredo Balbena, 10° Andar - Bairro: Sta Efigência
Belo Horizonte - MG CEP 30130-100
E-mail: delcio@gmail.com
Instituiçao: Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais
Resumo
O associativismo médico em Minas Gerais iniciou-se com as Sociedades Médicas, no final do século XIX e início do século XX. Nos anos 40, essas sociedades formaram uma única entidade: a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG). O primeiro Sindicato Médico criado nos anos 30 não respondia às necessidades dos médicos, que se unem em torno da AMMG. O Sindicato Médico só reapareceu no final dos anos 60 e início dos anos 70, quando já era grande o número de médicos assalariados.
Palavras-chave: História da Medicina; Associações Profissionais/história; Sindicatos; Minas Gerais; Brasil
ANTECEDENTES HISTORICOS
A história associativa dos médicos brasileiros remonta ao século XIX, mais precisamente 1829, quando foi criada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Responsável pela elaboração do conteúdo da Medicina Social e pela definição dos planos de sua implantação na sociedade, essa Sociedade definiu os rumos do controle da profissão, incluindo a formação e exercício profissional dos médicos e sua oposição aos "charlataes". Em 1835, o governo da Regência transformou essa Sociedade em Academia Imperial de Medicina.1 Nessa época também surgiram as primeiras Escolas de Medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro.
As diferentes formas de associativismo médico encontradas em Minas Gerais não diferem das demais encontradas no Brasil, no final do século XIX e início do século XX. Duas Sociedades Médicas fundadas em Belo Horizonte foram as primeiras: a Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia, criada em 1899, e a Associação Médico-Cirúrgica de Minas Gerais, em 1908. A primeira encerrou suas atividades em 1902 e contava também nos seus quadros com profissionais dentistas. A segunda funcionou de 1908 a 1937 e foi a partir dela que se fundou a primeira Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, em 1911.2
Tanto a Academia Imperial de Medicina quanto essas Sociedades Médicas eram as únicas entidades de médicos até os anos 30, no Brasil, quando apareceram as primeiras organizações sindicais da categoria.
O Movimento Sindical Médico entao surgiu com os primeiros sindicatos médicos, em 1927 no Rio de Janeiro ; em 1929 em São Paulo; e em 1934 em Belo Horizonte.
O Sindicato Médico Brasileiro, fundado no Rio de Janeiro, "foi a primeira organização dos médicos em sindicatos.3 Alguns anos depois, em 1939, esse Sindicato se transformou no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, com sua base territorial somente nesse estado. Segundo Gentile de Mello4, "sendo encarado com muitas reservas pelos próprios profissionais da Medicina".
Em São Paulo, o Sindicato dos Médicos foi fundado em 1929 e, segundo Campos5, até o aparecimento do Movimento de Renovação Médica (REME), nos meados dos anos 70, "não conseguira ligar-se efetivamente a parcelas significativas da categoria".
Em Minas Gerais, o primeiro Sindicato Médico foi fundado em 1934 por professores da Faculdade de Medicina. No entanto, poucos sabiam da existência desse Sindicato Médico em Minas, antes dos anos 70, pois até essa data a entidade médica reconhecida por sua atuação na defesa dos médicos era a Associação Médica de Minas Gerais, a AMMG.
O Sindicato Médico de Belo Horizonte "não começou como um movimento espontâneo, mas como uma imposição do Estado Novo (...) e talvez aí resida o motivo da falta de expressão do Sindicato - já que o mesmo não atendia, naquela conjuntura, aos interesses corporativos da categoria".2
Seu primeiro presidente foi o médico Melo Teixeira, pediatra e professor da Faculdade de Medicina, que já havia presidido a Associação Médico-Cirúrgica. Junto com outros professores, como os médicos Alfredo Balena, Alberto Cavalcanti, José Lins, Francisco Ribeiro de Oliveira, Ismael Faria, Aroeira Neves e José Maria Figueiró, preocupavam-se, naquela época, com os médicos assalariados que trabalhavam no atendimento aos operários das Caixas de Aposentadoria e com os médicos empregados do serviço público que trabalhavam no interior do estado. Percebe-se, no discurso médico de entao, que existiam não só as formas liberais da profissão, como também as formas assalariadas, por meio, principalmente, do emprego público ligado à Diretoria de Saúde Pública do Estado e, no nível federal, aos Institutos de Pensão recém-criados pelo governo Vargas.
Em seu discurso de posse, Melo Teixeira afirmou: O sindicalismo médico há de ramificar fecundo por todos os pontos de Minas, pela ação desse Sindicato, que formará em cada município núcleos outros, filiados todos a um só sindicato, numa ação conjunta e harmônica, verdadeiramente expressiva do sentir da totalidade (...) Essa necessidade de cooperação só agora as classes intelectuais a estao sentindo. Primeiro se aperceberam dela as massas operárias, que no associativismo viram o único recurso para as suas reivindicações que em séculos de luta conquistaram, almagamados em sangue e no pao negro da miséria. Toca a vez agora, "dos proletários intelectuais" que precisam também associar-se, sindicar-se para guardar com nobreza o seu lugar ao sol. 6
A independência em definir os seus próprios limites de atuação era um dos valores que defendiam.
Maior mérito e mais dignidade haverá em que nós, voluntária e deliberadamente, tracemos as nossa próprias leis, as nossa próprias limitações morais e materiais na nossa profissão e que só depois venham as condições legais emanadas dos poderes competentes, apenas como mera ratificação e reconhecimento de atos partidos originariamente de nós próprios.6
Nas palavras de um dos presidentes do Sindicato Médico de Belo Horizonte, o médico Paulo de Souza Lima, a entidade teve "uma vida efêmera porque parece que os médicos ainda não estavam preparados para tal".7
Em 27/11/1937, o jornal "O Estado de Minas" publicou uma matéria sobre o Sindicato Médico de Belo Horizonte, época em que o médico Paulo de Souza Lima o presidia. Compunham a diretoria, nessa data, os médicos Aloysio Resende Neves, José Ribeiro Filho, José Estellita Lima, José Benedito dos Santos, Pérsio Pereira Pinto e Gastao Ribeiro de Oliveira.
Segundo Salles2:150, "por suas origens, não era simpático à classe, mas em Minas, teve a sorte de cair em boas mãos, com Paulo de Souza Lima na presidência, tendo um cunho livre e com atuação científica".
A organização dessas entidades sindicais entre os médicos não teve continuidade em nenhum dos três estados em que foram fundadas, pois, na época, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo e em Belo Horizonte, tiveram da categoria praticamente a mesma resposta. Não interessava à maioria, naquele momento, uma entidade sindical, pois a Medicina exercida pelos médicos de entao era a Medicina de consultório e uma entidade autônoma respondia mais aos anseios dos médicos. Das sociedades médicas criadas surgiu, em 1946, a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG).
Essas sociedades, antes em número reduzido, foram se multiplicando a partir de 1935: a Sociedade de Oftalmologia, nesse mesmo ano; a Sociedade Mineira de Tuberculose, em 1937 ; as Sociedades de Biologia, Ginecologia e Leprologia foram criadas em 1940. Uma das últimas a serem fundadas foi a Sociedade Mineira de Pesquisas Clínicas, em 1945, e teve como seu presidente honorário o professor Baeta Viana. A partir das reunioes dessa Sociedade é que surgiu a idéia de se reunirem todas essas associações em uma só entidade, a AMMG, que foi criada com o objetivo de aglutinar as sociedades científicas já existentes e também de unir os interesses dos médicos em torno de uma associação que tivesse plena autonomia.
A fundação da Associação Médica de Minas Gerais ocorreu, oficialmente, em 19 de janeiro de 1946, sob a liderança de Otto Cirne. Em 1948, novas Sociedades Médicas foram incorporadas à AMMG.
Os médicos Otto Cirne, Aulo Pinto Viegas, Bolivar de Souza Lima, Moacir Bernardes e Sylvio Miraglia compuseram a primeira diretoria provisória, em 1948. O Conselho Consultivo da entidade era composto das várias Sociedades Médicas de Especialidades formadas pelos médicos. Nomes como os de Marques Lisboa, Lucas Machado, Orestes Diniz, Jayme Werneck, Josefino Aleixo, Mário Pires, Orlando Cabral Mota, Olinto Orsini de Castro, Abraao Salomão, Rivadávia Gusmão e Luiz Adelmo Lodi faziam parte dessas Sociedade de Especialidades Médicas.8
Na posse do segundo presidente, o professor Henrique Marques Lisboa, o médico Hilton Rocha citou os aspectos negativos dos :
[...] institutos que acenam aos seus segurados com a perfeita assistência médica, colocando profissionais competentes e honestos, porém com remuneração abusiva, extorquindo um serviço médico por honorários incompatíveis com o teor de vida mediano [...] E concluiu que mister se fazia uma associação dos médicos de Minas que satisfizesse os nossos anseios científicos e que pouco a pouco se credenciasse como órgao consultivo, orientador, fiscalizador e de proteção do exercício profissional .9:31
Coincidentemente, as atividades do Sindicato cessaram naquele momento, com a queda de Vargas e o processo de redemocratização do país. A organização dos sindicatos não era mais obrigatória, a partir de 1945. Os poucos sindicatos que continuaram a atuar, como foi o caso do Rio de Janeiro, voltaram-se para atividades assistencialistas e de fiscalização do exercício profissional.
Citando Donnangelo :10:130-1
Estritamente associado ao estatuto do salariado e encarado pelos médicos como iniciativa do mesmo Estado que interferia com a liberdade do sistema de produção de serviços, o Sindicato não assumiu até recentemente papel significativo, quer como órgao de pressão, quer na formulação de um projeto capaz de aglutinar os profissionais exclusivamente assalariados.
Em Minas Gerais, na medida em que a AMMG foi assumindo as atribuições de defesa dos profissionais, respondendo concretamente às suas necessidades e também aos desejos de autonomia dos médicos em sua entidade de classe, o Sindicato simplesmente deixou de existir. Além disso, os médicos mineiros, naquele momento, estavam preocupados com uma entidade de âmbito nacional. A criação da Associação Médica Brasileira (AMB) fez-se a partir da uniao dos médicos mineiros e paulistas que, em 1951, planejaram a sua organização. Sua instalação definitiva deu-se em uma reuniao em Belo Horizonte, em 1952.
A AMB passou a contar nos estados com as Associações Médicas Federadas e que, por sua vez, também se organizaram em núcleos regionais.
Já em suas origens esse órgao se define como representativo de toda a « classe médica » e sustenta, coerentemente, desde entao, a defesa de princípios relacionados mais às características tradicionais da profissão do que a reivindicações particulares das categorias de trabalhadores que participam diversamente do mercado.10:132
A AMMG, como foi a primeira das entidades médicas que congregaram o conjunto das sociedades científicas e com o Sindicato Médico praticamente desativado, assumiu várias competências e atribuições que deveriam ser de uma entidade sindical e fiscalizadora da profissão.
Por volta de 1949/1950, um grupo de médicos tentou novamente organizar o Sindicato Médico de Belo Horizonte.
Os Conselhos de Medicina foram criados pelo Decreto-Lei no. 7955, de 13/09/45. O primeiro Conselho Federal Provisório foi instalado em 1946 e só conseguiu instalar os Conselhos Regionais do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Por este motivo encaminhou o anteprojeto ao Governo Café Filho, em 1955, e dele resultou a Lei 3.268, de 30/09/57, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubistschek, criando o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Federais de Medicina.11 :50
Em janeiro de 1959, de acordo com essa lei, tomou posse a primeira diretoria do Conselho de Medicina de Minas Gerais, na sede da AMMG. Os médicos Hilton Rocha, Lucas Machado, José Bolivar Drumond, Fernando Megre Veloso, Antônio Avelino Pinheiro, José Bartolomeu Greco, Oscar Versiani Veloso, entre outros, passaram a dirigir a nova entidade. Era praticamente o mesmo grupo de direção da AMMG que assumia a nova entidade de classe.12
Em 1968, tomou posse nova diretoria, com Lucas Machado na presidência e vários nomes que já tinham feito parte da diretoria anterior. Nessa diretoria, foram eleitos como conselheiros os médicos Célio de Castro, José Mariano Duarte Lana Sobrinho, Eduardo Levindo Coelho, Roberto Junqueira de Alvarenga e Djalma Passos Veloso.
Célio de Castro participou como conselheiro em várias diretorias do CRM até o final dos anos 70, quando, liderando a Oposição Sindical Médica, foi eleito presidente do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte na chapa formada pelo Grupo de Estudos Médicos (GEM), a face do Movimento de Renovação Médica em Minas Gerais.13
O Movimento de Renovação Médica (REME) passou a assumir as entidades sindicais da categoria, ao final dos anos 70 e início dos anos 80.
A ORGANIZAÇÃO DA NOVA ENTIDADE SINDICAL
A unificação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) e a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) mudou a realidade da profissão médica. O novo modelo previdenciário que privilegiava a compra de serviços por parte do governo federal motivou a proliferação de empresas de Medicina de grupo, ao lado do aumento do número de médicos formados nas novas escolas médicas.
O estudo de Donnangello14 destaca que, em São Paulo, "apenas 8% dos médicos foram classificados como liberais típicos, embora 30% tenham afirmado praticar a Medicina liberal simultaneamente ao exercício de emprego público ou privado".14
Esses e outros motivos, segundo esse mesmo autor, explicam o aumento do assalariamento e a grande diminuição do exercício da clínica privada: o aumento dos custos da produção de serviços médicos, pela alta tecnificação da Medicina; a concentração de renda, impedindo a população de arcar com os custos de sua própria assistência médica; e a formação de um grande contigente de médicos a partir da década de 70, constituindo o que ele chamou de "explosão do ensino médico, e a desordenada proliferação de escolas de Medicina, com a formação do chamado exército intelectual de reserva".14
Machado é outro autor que estudou as implicações do assalariamento médico na profissão. Segundo ele, depois da criação do INPS, "unifica-se um crescente mercado consumidor de serviços de saúde... mercado, diga-se de passagem, já constituído, naquele momento, por aproximadamente 18 milhoes de pessoas, entre assalariados inscritos e dependentes".15
Isto foi um dos fatores que levaram, segundo esse mesmo autor, "ao florescimento de empresas privadas na produção dos serviços de saúde". "A rigor, os médicos começam a perder a propriedade dos meios de produção de serviços de saúde, a partir da tecnificação da Medicina em nosso país".15
Em Minas Gerais, a defesa dos médicos assalariados passou, entao, a ser um dos temas de discussão nas reunioes de diretoria da AMMG. Preocupados com o assalariamento dos médicos, seja pelo estado, seja pelas empresas de Medicina de grupo, os diretores das entidades se propuseram a organizar os meios para a defesa da categoria. E, finalmente, em 1963, na gestao do médico Djalma Passos Veloso como presidente da AMMG, um grupo de médicos fundou a Associação Profissional dos Médicos de Belo Horizonte (APMBH), como primeiro passo para a reorganização do Sindicato.
Na reuniao de 7 de março de 1963, com a presença de muitos médicos, foi fundada a APMBH. O presidente enfatizou a necessidade do Sindicato, pois "a AMMG vem, dentro do possível, tomando medidas na defesa dos interesses dos médicos, mas que seria necessária a fundação do Sindicato Médico para complementar esta atuação".16 :17
A proposta dos nomes para compor a diretoria foi encaminhada para votação e aprovada com os nomes de Enio Pinto Correa (presidente), Francisco José Neves (vice-presidente), José Gladstone Brant (1o secretário), Hélio Osório de Paula (2o secretário) e José Nogueira Filho (tesoureiro). O Conselho Fiscal era composto pelos médicos Hilton Rocha, José Bolivar Drumond, Caio Líbano Noronha Soares, Cid Ferreira Lopes, Sílvio Miraglia e Fábio Fonseca e Silva.
A diretoria da AMMG fez sentir, por intermédio de seu presidente, "a necessidade de harmonia entre a AMMG e o Sindicato, para que, unidos, pudessem se fortalecer mutuamente na defesa da classe". A preocupação era a de que "o Sindicato não viesse a dividir a classe e enfraquecer a AMMG".16 :18
No período que se estende desde a fundação da Associação Profissional dos Médicos até sua tranformação em Sindicato, os médicos se reuniam na AMMG, com o objetivo de conscientizar a categoria para a organização da nova entidade.
Vários médicos trabalharam para que isso se concretizasse, principalmente Alencar Ferreira de Carvalho e Silvio Fleury, entre outros, que também tinham interesse em reorganizar o Sindicato dos Médicos. Alencar Ferreira de Carvalho foi o último presidente da APMBH.
Por volta de 1969, o grupo que pertencia à APMBH se mobilizou para a coleta de assinaturas dos médicos, com o objetivo de obter a Carta Sindical. Para obtenção da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, era necessário organizar uma relação de nomes de médicos de Belo Horizonte, uma lista de adesão. Essa lista foi finalmente conseguida com 753 assinaturas de médicos de Belo Horizonte.
Com a aprovação da Carta Sindical, em 11 de junho de 1970, foi eleita uma diretoria provisória tendo na presidência o médico Alencar de Carvalho. As eleições para a primeira diretoria foram convocadas mediante edital, pelo presidente da APMBH, em 28 de novembro de 1970, para a realização nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 1971 em primeira convocação e, em segunda convocação, caso necessário, em 25, 26 e 27 de fevereiro.
Duas chapas concorreram às eleições, ambas formadas a partir de grupos de médicos ligados à AMMG. A posse da diretoria eleita foi em 11 de março de 1971, na sede da AMMG, tendo o Sindicato dos Médicos como seu presidente, o médico Vicente de Paula Assis.
Ao final dos anos 60 e início dos anos 70, um novo panorama se mostra para a profissão. O aumento do número de médicos assalariados, o florescimento das empresas médicas e os baixos salários vao os aglutinando em novos grupos. Esses grupos, compostos por médicos mais jovens, começaram a se organizar para assumir as entidades médicas em um processo que não ocorreu somente em Minas Gerais, mas se estendeu por vários estados, principalmente nas regioes sudeste e sul.13 Esse movimento ficou conhecido como Movimento de Renovação Médica (REME) e, "em três anos, essa corrente política conquistou a maioria e as mais importantes entidades da categoria, derrotando tradicionais lideranças dos médicos".5:99
Em Belo Horizonte, o REME, por meio do Grupo de Estudos Médicos (GEM), ganhou as eleições para o Sindicato dos Médicos em fevereiro de 1980.13
REFERENCIAS
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