ISSN (on-line): 2238-3182
ISSN (Impressa): 0103-880X
CAPES/Qualis: B2
Editorial
Cristiano Gonzaga da Matta Machado
A Revista Médica de Minas Gerais, em sua nova fase, reúne as entidades médicas, as faculdades de medicina, os gestores do SUS e as cooperativas de trabalho médico no esforço de garantir a sua perenidade e desenvolvimento, transformando a nossa revista em grande referência no que diz respeito à produção do conhecimento.
O trabalho médico vive um momento complexo e que exige de todos nós posturas firmes e fundadas na realidade. Vemos com grande apreensão a precarização do trabalho médico, com municípios oferecendo contratos administrativos e, muitas vezes, até mesmo contratos verbais. Essas relações não apresentam garantia alguma e se configuram numa flagrante violação da Constituição Federal, que determina acesso ao serviço público exclusivamente por concurso.
O marco legal do SUS foi, sem dúvida, uma grande conquista da sociedade brasileira da qual devemos nos orgulhar e difundir mundo afora. Entretanto, questões fundamentais para qualquer sistema não foram tratadas com a devida profundidade; e a gestão das forças de trabalho é, sem dúvida, a principal.
Por todo o país temos um padrão perverso e insustentável: cidades de pequeno e médio porte com um hospital filantrópico que possui um prontosocorro quase sempre precário. A municipalidade assume o pronto-socorro, mas não paga os médicos ou, quando paga, não garante vínculo adequado. As condições de trabalho vão se deteriorando, os parcos equipamentos vão sendo sucateados e os profissionais se vêem na iminência de suspender o atendimento por falta das mais elementares condições éticas para o exercício da profissão.
Para completar o quadro, em algumas cidades o judiciário toma decisões patéticas como obrigar os profissionais a trabalhar sem a garantia de remuneração, como se a escravatura ainda vigesse no país. Por serem cidades menores, as pressões políticas são mais diretas, levando os profissionais, em muitos casos, a aceitarem condições inadequadas para não serem retaliados por toda a comunidade ou pelos prefeitos e secretários. A estratégia de Saúde da Família também sofre com a precarização e a utilização de entidades não governamentais para intermediar a contratação de profissionais sem garantir a eles as mínimas condições de trabalho.
Este quadro aqui descrito é o resultado do conhecimento do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais no dia-a-dia da tarefa de representar e apoiar os médicos do estado. Entretanto, é preciso aprofundar esse conhecimento, fundamentando-o em pesquisas sérias, capazes de dar visibilidade à realidade e subsídios para transformá-la. Nossos governantes, entidades médicas, aparelho formador, conselhos de saúde e toda a sociedade precisam se apropriar desse conhecimento e avançar na construção de um modelo que permita alcançar os ideais de universalidade, eqüidade e hierarquização da atenção à saúde preconizada pelo SUS.
Para o Sindicato, a parceria com a Revista Médica de Minas Gerais contribui para a edição da produção do conhecimento em todas as esferas, mas também para colocar na agenda científica temas ligados ao trabalho e que hoje carecem de fundamentação e profundidade para enfrentarmos os grandes desafios que se apresentam. Unidos em torno de objetivos comuns, os atores envolvidos saem da retórica e entram no terreno da construção de alternativas viáveis e exemplos para todo o país. Vamos juntos, que seremos fortes!
Cristiano Gonzaga da Matta Machado
Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais
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