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CAPES/Qualis: B2
Detecção da hanseníase na faixa etária de 0 a 14 anos em Belo Horizonte no período 1992-1999: implicações para o controle
Leprosy incidence among children at Belo Horizonte city from 1992 to 1999: control implications
Marcelo Grossi Araújo1; Francisco Carlos Félix Lana2; Paulo de Tarso Silveira Fonseca3; Fernanda Moura Lanza4
1. Professor assistente da Faculdade de Medicina da UFMG - mestre em dermatologia
2. Professor adjunto da Escola de Enfermagem da UFMG - doutor em enfermagem
3. Médico dermatologista da Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte
4. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC / CNPq - Acadêmica de Enfermagem da UFMG
Marcelo Grossi Araújo
Rua: Maranhão, 99 sl 504 Bairro: Santa Efigênia
Cep: 30150-330 Belo Horizonte - MG
e-mail: mgrossi@medicina.ufmg.br
Data de Submissão: 28/02/2003
Data de Aprovação: 30/07/2003
Trabalho realizado na Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais
Resumo
OBJETIVO: Descrever a ocorrência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Belo Horizonte, no período 1992 / 1999, através de alguns indicadores epidemiológicos e operacionais.
MÉTODOS: Foram estudados aspectos epidemiológicos e operacionais da hanseníase em menores de 15 anos, no município de Belo Horizonte, no período de 1992 a 1999.Trata-se de estudo transversal de natureza descrititva, realizado a partir das fichas de notificação de casos de hanseníase, informados à Secretaria Municipal de Saúde. Entre as variáveis estudadas: modo de descoberta do caso, sexo, idade, forma clínica, grau de incapacidade, fonte de infecção e baciloscopia.
RESULTADOS: Foram avaliadas 1573 notificações feitas neste período, 84 (5,3%) em menores de 15 anos de idade. Em Belo Horizonte, 39% dos casos novos de hanseníase ocorreram entre os 15 e 45 anos. As taxas de detecção foram consideradas altas nos anos de 1992 e 1993 (0,35 e 0,34/10.000 habitantes), para se situarem em patamares de média endemicidade no restante do período estudado (0,09 a 0,14/10.000habitantes). A redução nas taxas de detecção ocorreu também nos maiores de 15 anos. O exame de contatos domiciliares foi responsável por 47,6% dos casos novos diagnosticados em menores de 15 anos. As formas clínicas multibacilares - virchowiana e dimorfa - foram encontradas em 75% dos casos ocorridos em menores de 15 anos, com predomínio absoluto da dimorfa, em 72,6% desses. Houve predomínio de formas multibacilares também entre os maiores de 15 anos, perfazendo 84,1% do total. O grau de incapacidade zero (GI 0) - pacientes sem incapacidades físicas foi observado em 85,7% dos casos em menores de 15 anos e 68% do grupo maior de 15 anos. Já o GI 2 - pacientes com incapacidades físicas - ocorreu em 8,3% dos menores de 15 anos e em 11,2% dos maiores de 15 anos, sendo este último parâmetro considerado alto pelo Ministério da Saúde.
CONCLUSÃO: Embora tenha sido observada tendência de queda nas taxas de detecção de casos novos em Belo Horizonte, quando se compara com as mesmas taxas para a população menores de 15 anos, verifica-se tendência de estabilidade desde 1994. Este fato, aliado à baixa cobertura no exame de contatos, sugere que ainda há força de transmissão da endemia no município, podendo se considerar a ocorrência de uma prevalência oculta e, dessa forma, exigindo a intensificação das medidas de vigilância e o monitoramento deste indicador no período pós-eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.
Palavras-chave: Hanseníase; Epidemiologia; Hanseníase / Prevenção & Controle
INTRODUÇÃO
A hanseníase é uma doença infecciosa, transmitida pelo Mycobacterium leprae, de evolução crônica e ainda considerada como grave problema de saúde pública no Brasil1. A meta atualizada da OPAS/OMS para o Brasil, proposta no Plano de Eliminação da Hanseníase nas Américas, é reduzir a prevalência para menos de 1,0 caso/10.000 habitantes até o ano 20052.
O Brasil, ao final de 2000, era o 2º país em número absoluto de casos em registro ativo, com 77.676 casos conhecidos, o que representa cerca de 86% dos casos das Américas e uma prevalência de 4,68 doentes por 10.000 habitantes. Nesse mesmo ano, foram notificados 41.062 novos casos de hanseníase, significando uma taxa de detecção de 2,47/10.000 habitantes3. No estado de Minas Gerais, em 2000, foram notificados 2.871 casos, representando uma taxa de detecção de 1,64/10.000 habitantes e, em Belo Horizonte, 140 casos e uma taxa de detecção de 0,65/10.000 habitantes4. O estado de Minas Gerais, através de um esforço concentrado, dirigido principalmente para otimizar as altas por cura e o sistema de informação da hanseníase, conseguiu reduzir sua prevalência em 2000 para 5.668 casos, resultando numa taxa de prevalência de 3,2/10.000 habitantes. Em Belo Horizonte, foram 288 casos com taxa de prevalência de 1,3/10.000 habitantes4, ainda aquém da meta proposta pela Organização Mundial da Saúde. Entre as estratégias adotadas pela Coordenação Estadual para o controle da hanseníase procedeu-se à definição de municípios prioritários, a partir de sua população, taxas de detecção, taxa de prevalência e número absoluto de casos no registro ativo5. Por sua população e número absoluto de casos, Belo Horizonte foi colocada como município prioritário.
A detecção de casos novos em crianças tem significado epidemiológico importante, porque indica a precocidade da exposição e a persistência da transmissão da doença, constituindo-se num importante indicador do nível da endemia6 (Lombardi et al, 1990). No presente estudo, estabeleceu-se como objetivo descrever a ocorrência da hanseníase em menores de 15 anos no município de Belo Horizonte, no período e 1992 a 1999, por meio de alguns indicadores epidemiológicos e operacionais.
METODOLOGIA
Foi realizado estudo epidemiológico, descritivo, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais/Brasil, que foi escolhido para se estudar a ocorrência da hanseníase em menores de 15 anos por ter grande volume de casos em registro ativo e por ser município de grande porte, além de ser considerado município prioritário para o controle da hanseníase no estado.
Estabeleceu-se, como período do estudo, os anos compreendidos entre 1992 a 1999, por se entender que oito anos constituem período relativamente longo, no qual as variações operacionais que porventura fossem encontradas estariam diluídas, proporcionando condições para melhor aproximação da realidade da endemia no grupo de menores de 15 anos.
Utilizaram-se informações das fichas de notificação de casos de hanseníase de residentes no município. Foram levantados os seguintes dados: modo de descoberta do caso, idade na notificação, sexo, forma clínica, grau de incapacidade no diagnóstico, fonte de infecção e resultado de baciloscopia.
Os dados foram lançados no EPI-INFO (versão 6.01), um software para organização de banco de dados e análise epidemiológica. A análise foi realizada a partir de cruzamentos da variável dependente, casos de hanseníase em menores de 15 anos, com as seguintes variáveis independentes: modo de descoberta do caso, forma clínica, grau de incapacidade, fonte de infecção e resultado de baciloscopia. Os resultados foram trabalhados, utilizando-se de distribuições de freqüências absolutas e relativas, bem como de taxas e proporções que foram comparadas com as do grupo maior de 15 anos de idade.
RESULTADOS
Ao se analisarem as Tabelas 1 a 3 e o Gráfico 1, observa-se que, dos 1.573 casos notificados no período, 5,3% (84 casos) foram diagnosticados em menores de 15 anos de idade, e 94,7% dos casos na faixa etária igual ou maior que 15 anos (Tabela 2). De acordo com a Tabela 3, observa-se que, nos anos 92 e 93, a taxa de detecção em menores de 15 anos foi de 0,35 e 0,34 / 10.000 habitantes, considerada alta de acordo com parâmetros do Ministério da Saúde; enquanto, no período 94/99, as taxas se mantiveram em patamares considerados de média endemicidade, 0,14 a 0,09 / 10.000 habitantes, perfazendo taxa anual média de 0,18 / 10.000 habitantes no período avaliado. Nota-se também, conforme Tabela 1, diminuição das taxas de detecção anual, que inicia o período com taxa de 1,04/ 10.000 habitantes, chega a 1,33 em 1993 e termina o período com 0,64/ 10.000 habitantes. Na Tabela 2, verifica-se que 39% dos casos foram detectados na faixa etária de 25 as 45 anos, o que difere da literatura que relata o pico de detecção entre 10 e 20 anos de idade1,8.
Quanto ao modo de descoberta, Gráfico 2, é importante salientar que 47,6% dos casos em menores de 15 anos foram descobertos no exame de contato. A busca pela fonte de infecção mostrou que, em 45,2% das fichas de notificação, esta não foi informada, mas, entre os que informaram, 95,6% tinham fonte de infecção conhecida.
Os Gráficos 3 e 4 mostram a distribuição dos casos segundo as formas clínicas. As formas multibacilares corresponderam a 75% do total entre menores de 15 anos; destas, 2,4% eram forma virchowiana e 72,6%, dimorfa. As formas paucibacilares (indeterminada e tuberculóide) corresponderam a 25% do total. Na população maior de 15 anos, também predominaram as formas multibacilares, com 84,1%, prevalecendo a dimorfa, com 64,5%. Já as formas paucibacilares somaram 15,9% do total.
Segundo o grau de incapacidade, Gráficos 5 e 6, 85,7% dos pacientes menores de 15 anos apresentavam grau 0 no diagnóstico, contra 68% dos pacientes maiores de 15 anos de idade, confirmando que, quanto menor o tempo de evolução da doença, menor a possibilidade do aparecimento de incapacidade. A proporção de 11,2% de pacientes diagnosticados com grau II de incapacidade entre os maiores de 15 anos é considerada alta, enquanto aquela observada na faixa etária de 0 a 14 anos foi de 8,3%, colocada como média segundo os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde. A baciloscopia foi informada em 36 casos (42,8%) e foi positiva em quatro destes.
DISCUSSÃO
A importância da detecção da hanseníase em menores de 15 anos é bem estabelecida na literatura1,6. Admite-se que taxas de detecção elevadas nesse grupo etário sejam indicativas do nível de transmissão, por se relacionar à existência da doença em idades mais jovens, com maior probabilidade de exposição nos primeiros anos de vida, como se observa quando a exposição é intensa1. Do ponto de vista clínico, muitas dermatoses comuns na infância fazem diagnóstico diferencial com hanseníase, entre estas a pitiríase alba, nevus acromiante, tinhas do corpo e granuloma anular.
O Ministério da Saúde adota a taxa de detecção anual em menores de 15 anos como um dos indicadores epidemiológicos, e sugere os seguintes parâmetros de situação epidemiológica: hiperendêmico > 1,00/10.000 hab.; muito alto 1,0-0,5/10.000hab.; alto 0,5-0,25/10.000 hab.; médio 0,25-0,05/10.000 hab., e baixo <0,025/10.000 hab. A queda dessas taxas, particularmente depois de 1993, não foram tão evidentes como a redução nas taxas calculadas para a população geral. O padrão observado nos países onde a endemia diminuiu é o aumento da idade e da proporção de formas multibacilares entre os casos novos que se detectam1,6,7. As explicações para esses fatos seriam baseadas na hipótese de que, quando diminui o risco de infeção em uma comunidade, aumenta a idade em que as pessoas se infectam, e só adoeceriam as pessoas mais suscetíveis, com baixa resistência ao M. leprae, indo, conseqüentemente, para formas multibacilares que têm período de incubação mais longo1,7.
Deve-se destacar que esses padrões são úteis nas análises de tendências a longo prazo, mas não têm valor na monitorização de períodos curtos. Por outro lado, requerem certa estabilidade e confiabilidade nos métodos de detecção e informação. O que se observou nesta série histórica de oito anos no município de Belo Horizonte sugere fatores operacionais interferindo com a queda brusca nos níveis de detecção observados no período 92/93 em relação aos anos seguintes do tempo observado. Esta queda mais acentuada, a partir de 93, nos menores de 15 anos pode não corresponder à realidade, já que a descoberta de casos novos está relacionada com a cobertura dos serviços de saúde em hanseníase e a existência de pessoal treinado. Apesar dos grandes esforços da Secretaria Municipal da Saúde de Belo Horizonte (Comissão de Controle da Hanseníase), a cobertura de serviços e o número de equipes do Programa de Saúde da Família, treinadas em ações básicas para o controle da hanseníase, não são ainda o ideal para o porte do município de Belo Horizonte.
Mesmo considerando Belo Horizonte num patamar de média endemicidade, segundo parâmetros do Ministério da Saúde, os dados observados neste período indicam a oportunidade de exposição precoce ao M. leprae e a persistência da cadeia de transmissão. Este dado reforça a necessidade de se intensificarem exames, principalmente na faixa etária de 0 a 14 anos, que ainda convive intensamente no grupo familiar, o que favorece melhor trabalho no diagnóstico precoce. O percentual de diagnósticos feitos no exame de contato (47,6%) mostra a importância desta abordagem. O baixo percentual de fichas que informam sobre a fonte de infecção pode refletir a pouca importância que o médico dá ao tema.
Outro aspecto que chama a atenção nesses dados e merece ser mais bem avaliada é a proporção de multibacilares que seriam problemas com a classificação de casos feita na rede de atenção básica ou situação epidemiológica peculiar. Seria de se esperar um maior número de formas paucibacilares nos menores de 15 anos, por seu período de incubação mais curto e grande cobertura da vacina BCG na população infantil, já que a mesma confere nível de proteção de 20 a 80% e sugere induzir uma maior proteção para formas multibacilares9,10.
Destaca-se, ainda, o baixo percentual de exames baciloscópicos informados na ficha de notificação, aliado ao pequeno número de pacientes com baciloscopia positiva. Como a notificação deve ser feita no momento do diagnóstico, muitos exames podem não ter sido lançados no preenchimento da ficha. Assim, torna-se difícil fazer qualquer afirmativa a respeito da classificação, a não ser pelo critério clínico.
Quando se observa a predominância da classificação dos casos novos como multibacilares - dimorfos, em menores de 15 anos, os quais têm algum grau de incapacidade física em 14,3% dos registros, sendo que 8,3% já foram diagnosticados com deformidades (grau 2), verifica-se que o diagnóstico no município não é precoce e aponta para a existência de prevalência oculta em Belo Horizonte11,12. Por outro lado, casos tuberculóides e indeterminados em crianças poderiam ser subdiagnosticados, pois é conhecida sua freqüente evolução para cura, além da dificuldade no teste de sensibilidade e no diagnóstico diferencial13. Ou muitos deles estariam classificados como dimorfos?
Entre os maiores de 15 anos, 11,2% foram diagnosticados com grau 2 de incapacidade (considerado alto pelos parâmetros do Ministério da Saúde), significando diagnóstico tardio. Na classificação por forma clínica também houve predominância de multibacilares, perfazendo o total de 84,1% com predominância de dimorfos (64,5%), sendo que os paucibacilares somaram 15,9% do total.
Considerando que a meta da eliminação da hanseníase como problema de saúde pública deverá ser atingida até 2005, caberia considerar, como estratégia de consolidação da situação, a investigação de eventos-sentinelas, tais como: casos em menores de 15 anos e caso novo com algum grau de incapacidade, principalmente em áreas de silêncio operacional, considerando também indicadores que revelam a freqüência absoluta de casos tuberculóides e o percentual de casos com alguma incapacidade.
Ressalta-se que o diagnóstico precoce e o tratamento efetivo da hanseníase impedem que uma parcela importante da população seja infectada precocemente e desenvolva a doença, que os indivíduos de alta resistência também adoeçam e que os indivíduos apresentem incapacidades e contribuam para a manutenção do estigma da doença. O exame de contatos intradomiciliares dos pacientes portadores de hanseníase é de capital importância e deverão ser intensificadas, principalmente nas áreas de silêncio operacional, pois esses representam o grupo de maior risco de contágio.
Medidas que permitam o esclarecimento da população e, em especial, a reorientação social, científica e tecnológica dos profissionais e serviços de saúde tornam-se urgentes para a reversão da realidade da hanseníase no Brasil e, conseqüentemente, no município de Belo Horizonte.
Cabe considerar ainda que as responsabilidades dos municípios para garantia do acesso aos serviços de atenção básica foram ampliadas com a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS 01/2001), incluindo as ações de controle e eliminação da hanseníase. Assim, a implantação das ações de controle da hanseníase em todas as unidades de saúde da rede básica, junto com o Programa da Saúde da Família, apresentam-se hoje como soluções fundamentais para o alcance da meta de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública até o ano de 2005.
CONCLUSÃO
Embora tenha sido observada tendência de queda nas taxas de detecção de casos novos em Belo Horizonte, quando se compara com as mesmas taxas para a população menor de 15 anos, verifica-se tendência de estabilidade desde 1994. Este fato, aliado à baixa cobertura no exame de contatos, sugere que ainda há força de transmissão da endemia no município, podendo se considerar a ocorrência de uma prevalência oculta, o que exigiria a intensificação das medidas de vigilância e o monitoramento deste indicador no período pós-eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.
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