RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

História da Medicina

Antecedentes Históricos do Curso de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto

Historical background of the Course of Medicine at the Federal University of Ouro Preto

Márcio Antônio Moreira Galvao¹; Breno Bernardes de Souza²

1. Médico. Professor Associado e Diretor da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Ouro Preto, MG - Brasil
2. Acadêmico do Curso de Medicina da UFOP. Presidente da Liga Acadêmica de História, Cultura, Arte e Medicina (LAHCA), UFOP. Ouro Preto, MG - Brasil

Recebido em: 17/09/2013
Aprovado em: 23/06/2014

Instituição: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP Ouro Preto, MG - Brasil

Resumo

Embora o nascedouro do curso de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto ampare-se em longo itinerário de antecedentes históricos, as comprovações e a cronologia desse passado permanecem obscuras. O objetivo deste trabalho é, por meio de fontes históricas e de revisão da literatura, esclarecer e fundamentar os fatos que permeiam e os que culminaram com a implantação do curso de Medicina em Ouro Preto, Minas Gerais.

Palavras-chave: Educação Médica/história; Escolas Médicas/história; História da Medicina; Brasil.

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento da Medicina brasileira durante o período colonial foi propositalmente desleixado pelo governo português, a fim de entravar a autonomia local. Com a vinda da realeza, o interesse em oficializar o ensino das práticas médicas mostrou-se evidente, por assim dizer, necessário. Os supostos benefícios oriundos da vinda da Família Real, em 1808, ganharam adornos exagerados, o que datou o ano como o marco do início do ensino médico no Brasil. Porém, essa acomodação histórica de dizê-lo negligencia a construção da identidade médica no país antes desse marco.

Durante o período que antecedeu 1808, houve cursos sem oficialidade e, de certo modo, furtivos, como os disponibilizados por José Xavier Dantas em Salvador, por José Eustáquio Gomes em Recife e por Gervásio Lara em Lage (Minas Gerais).¹ Mesmo antes de 1808, o Príncipe Regente emitiu cartas régias para a autorização de cursos de Obstetrícia, Cirurgia e Anatomia, sendo que o mais representativo foi o lecionado em Vila Rica a partir de 1801. Em 1800 data o registro no Rio de Janeiro e 1803, ou antes, o de São Paulo. O cirurgiao-mor nomeado para reger a cadeira de Cirurgia no Rio de Janeiro não compareceu. Assim, a partir das aulas de Anatomia, Ouro Preto sediou as primeiras lições oficiais de Medicina no Brasil.

Desses três cursos comprovadamente instalados na colônia, o de Vila Rica foi o único que se prolongou por décadas, com formação contínua de profissionais. Curiosamente, outros dois cursos de 1808, em Salvador e no Rio, foram consolidados a faculdades em 1832, enquanto o de Vila Rica não o foi, sendo fechado logo depois. Em seu lugar, prosperou, em 1839, a primeira Escola de Farmácia isolada da América Ibérica, talvez como compensação. A Escola de Farmácia de Ouro Preto, além de ter contribuído, por meio de egressos ilustres, para a criação da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, foi também essencial para o estabelecimento da Universidade Federal de Ouro Preto, instituição que, remontando ao período colonial e ao desejo inconfidente, instalou o tao sonhado curso de Medicina em Ouro Preto.

A MEDICINA EM MINAS GERAIS ATÉ A CRIAÇÃO DAS LIÇÕES DE MEDICINA EM VILA RICA

Pouco depois da descoberta, em 22 de abril de 1500, das terras de "Vera Cruz", o território hoje denominado Brasil foi utilizado pelos portugueses, principalmente como fonte da madeira pau-brasil. A exploração dessa madeira de abundância litorânea (1500-1600) foi sucedida pela da cana-de-açúcar (1600-1700) e pela extração das riquezas de Minas Gerais, como ouro, diamantes e pedras preciosas (1700-1800). Na "nova terra", a mão-de-obra utilizada pelos colonos foi inicialmente a indígena. Vários motivos contribuíram para a impossibilidade de manutenção da escravização indígena, o que fez os colonizadores introduzirem os escravos negros na colônia.²

Com a descoberta do ouro na regiao das Minas, houve expressivo movimento de gentes livres e escravas que rapidamente se espalharam por este território. Embora precária, a presença de médicos e cirurgioes era essencial, visto que a exploração mineral ocorria em meio a trabalho árduo nas lavras e a precárias condições de vida: "Esses homens, que acompanharam milhares de outros com o intuito de fazer fortuna, acabaram por também enfrentar as vicissitudes do novo universo social e, inúmeras vezes, improvisar a prática médica que pudesse dar conta das exigências com as quais se defrontavam".³

Durante o século XVIII, a capitania de Minas Gerais tornou-se a regiao mais populosa do Brasil e passou a concentrar especial atenção da metrópole, em virtude dos grandes lucros que esta lhe proporcionava. Assim, Minas consolidou-se como centro econômico-financeiro da colônia; e Vila Rica, sua capital, como centro da riqueza colonial, representada pelos valiosos minerais extraídos da terra por mão-de-obra especialmente escrava.^2,4

A falta de médicos até entao era evidente e, por isso, a Medicina era praticada, no Brasil e em Minas Gerais, por profissionais como barbeiros, parteiras e curandeiros.⁵ Pieruccetti⁶ afirma que "a saúde do mineiro ia mal... médico era pessoa rara", a Medicina, exercida como arte popular, absorvia métodos indígenas e africanos. Usualmente, estrangeiros que praticavam a Medicina com competência vinham para o Brasil para enriquecer ou por amor à profissão, embora quase sempre sem diploma ou documentação que comprovasse sua habilitação. Estes eram os preferidos dos ricos, mesmo gerando embaraços o fato de não apresentarem diplomas. Os pobres procuravam tratamento nas artimanhas dos charlatoes ou curandeiros, "que mais matavam do que curavam".^2,6

Arquivos do Museu da Inconfidência de Ouro Preto⁷ destacam as hérnias inguinais, as deficiências físicas, as infecções de pele, o bócio, a hanseníase e as manifestações psíquicas como enfermidades dos escravos na regiao do rio das Mortes; enfermidades indeterminadas ocupam grande parte dos 29 casos listados. Embora o número de enfermos registrados⁷ não seja elevado, esses registros fornecem noção da gama de moléstias da regiao, o que, em conjunto com a notável carência de médicos, auxilia na compreensão do intenso sofrimento dos trabalhadores das minas e da população em geral, visto as suas condições de recuperação precárias.

Nesse ínterim de irresponsabilidade, descuido e humilhação do Estado para com a população, surgem ideais de emancipação que culminaram com a instituição da Inconfidência Mineira (1789).⁸ A primeira tentativa de criação de curso médico em Minas Gerais remonta a esse período da história, sendo um ideal inconfidente. Na proposta política da Inconfidência Mineira consta a criação de uma Universidade em Vila Rica, que seria uma cidade dedicada às ciências e artes, enquanto a capital seria transferida para São Joao del Rey.⁹

A proposta inconfidente de um curso médico decerto se ancorou nos ideais de 15 estudantes brasileiros, os quais, no final do século XVIII, engajados na libertação de seu país do domínio português, frequentaram o curso de Medicina da Universidade de Montpellier na França. Ficaram conhecidos como Grupo de Montpellier e, retornando ao Brasil, imbuídos de ideais iluministas, participaram de diversas conspirações, a mais importante, a Inconfidência Mineira. Dos 15, apenas um completou os cinco anos de curso, dois completaram quatro anos e os demais cursaram menos de quatro anos. O fato de permanecerem menos do que o necessário para sua formação sugere que sua presença na França possuía considerável objetivo revolucionário. A vigilância contra estudantes adeptos de ideias iluministas era rigorosa em Portugal, o que levou os mais engajados a se transferirem para a França, onde a vigilância era menor.¹⁰

Os 15 estudantes eram oriundos de várias partes do Brasil, notadamente da rica e ilustrada regiao de Minas Gerais. Ao lado dos estudos médicos, cuidaram de assegurar a viabilidade econômica da nova república que pretendiam fundar na América do Sul. Para isso, adotaram codinomes com os quais se entendiam com revolucionários franceses e não franceses, entre eles o norte-americano Thomas Jefferson e o inglês Thomas Paine. Além da Inconfidência Mineira, o Grupo de Montpellier também esteve envolvido em movimentos como o da Bahia, de 1788; a conspiração da Sociedade Literária, do Rio de Janeiro, de 1792; a Confederação do Equador, em 1824, e outros. Há ainda, na história, evidências de que o ideal libertário de Tiradentes foi subsidiado por esses conceitos iluministas veiculados pelos ex-estudantes de Medicina de Montpellier e também por ex-alunos da Universidade de Coimbra em Portugal. Coincidentemente, Tiradentes exercia ofício ligado à saúde, pois, além de extrair e restaurar dentes, prescrevia para pessoas enfermas em geral à base de fitoterapia.¹⁰

O sólido movimento inconfidente foi traído por um de seus conspiradores. Os sediciosos foram processados e punidos, sendo apenas um condenado à morte na forca. A morte, em abril de 1792, de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, impediu, inicialmente, a continuidade da ideia de criação da Escola Médica e da Universidade Brasileira.^2,10 Entretanto, a condenação de Tiradentes iniciou o processo que o levou a mártir e a principal herói nacional brasileiro, figura notável para os movimentos futuros que conquistariam nossa liberdade. O curso médico em Ouro Preto, ainda que tardio, ficou para além daquele tempo.

AS AULAS DE ANATOMIA DE OURO PRETO

Diante da situação precária de saúde na regiao das Minas Gerais, o Governador Bernardo José de Lorena solicitou ao Príncipe Regente D. Joao a criação de uma cadeira de Medicina, a fim de preparar profissionais competentes que pudessem suavizar o sofrimento da população, garantindo melhor atenção à saúde e manutenção da mão-de-obra local. Havia dois hospitais da Vila, um civil, mantido pela Misericórdia, e o outro militar, mantido pelo governo, o Real Hospital Militar, estabelecido em Vila Rica por volta de 1740. Este hospital seria a sede das aulas, o que contribuiria, inclusive, para o aprimoramento dos serviços por ele prestados, mas era, por falta de pessoal especializado e de outros recursos, insuficiente para atender aos inúmeros casos de enfermidades da capitania. Há documentos que suscitam que a ideia da criação da aula foi cogitada antes, no governo do antecessor de Lorena, Furtado de Mendonça (Visconde de Barbacena).⁶

Por Carta Régia de 17 de junho de 1801 (Figura 1), o Príncipe Regente atendeu à solicitação do Governador Lorena, criando a "Aula de Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia", mais conhecida como Aula de Anatomia. Para regê-la, foi nomeado o cirurgiao-mor de Cavalaria de Minas Gerais, Antônio José Vieira de Carvalho, que já praticava a Medicina Operatória no Hospital Real de Vila Rica.⁶

Figura 1 - Carta Régia de 17 de junho de 1801 (Códice 295). Imagem cedida pelo Centro de Memória da Medicina de Minas Gerais (CEMEMOR-MG). Leia-se: "Bernardo José de Lorena, Governador e Capitao General da Capitania de Minas Gerais. Amigo. Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar. Atendendo a grande falta que há de Cirurgioes hábeis, e inteligentes nessa Capitania, por nela não haver Aulas Públicas, em que se expliquem as doutrinas respectivas a esta Faculdade; e conformando-me com o vosso parecer, e do vosso Antecessor, constantes dos ofícios, que subiram à Minha Real Presença com datas de vinte e quatro de maio, e sete de outubro de mil setecentos e noventa e sete: sou servido estabelecer no Hospital de Vila Rica uma Cadeira, Anatomia e Arte Obstetrícia; nomeando para ela o atual cirurgiao-mor do Regimento de Cavalaria de Minas Gerais, Antônio José Vieira de Carvalho, por nele concorrerem as circunstâncias, e requisitos necessários, para bem reger a dita Cadeira, ao qual estabelecerei o competente ordenado, que deve ser pago pela Junta da Fazenda dessa Capitania. Escrita no Palácio de Queluz aos dezessete de junho de mil oitocentos e um." Príncipe.

Há poucas informações a respeito da Aula de Anatomia. Sabe-se que o conteúdo teórico era transmitido aos alunos numa sala reservada do hospital e as lições práticas eram realizadas na enfermaria franqueada duas vezes por semana, sem, contudo, fazer reflexoes próximo do leito dos doentes, mas sim na respectiva sala. Os principais livros utilizados certamente eram "A Arte de se Tratar em Enfermidades Venéreas", "Tesouro da Medicina", "Medicina de Mi-randela" e "Medicina de Buchan", já que há registros que comprovam a circulação desses livros por casas e lojas de Vila Rica. Sabe-se também que a aula funcionou por cerca de 50 anos com formação contínua de profissionais e, durante todo esse tempo, apenas dois foram os seus proprietários: Antônio José Vieira de Carvalho e Antônio José Vieira de Menezes. Depois da morte de Menezes, em 1848, não há registros de outros regentes da aula.^2,6

Antônio José Vieira de Carvalho nasceu em Atalaia, em 1781. Aos 27 anos de idade, iniciou-se como ajudante de cirurgiao-mor. Além da Medicina, Carvalho era proprietário de uma fábrica de cerâmica em Saramenha. Segundo documentação do Arquivo Ultramarino de Lisboa, o Governador Lorena o possuía em muito apreço, o que favoreceu sua nomeação em 1801.⁶ Curiosamente, e talvez como retribuição da Coroa à tradução, a nomeação de Carvalho ocorreu no mesmo ano da publicação da versão portuguesa da obra de Dazille¹¹.

Jean-Barthélemy Dazille, cirurgiao francês das tropas na ilha de São Domingos, teve seu livro "Observações sobre as Enfermidades dos Negros: suas causas, seus tratamentos, e os meios de as prevenir" publicado em Paris em 1776 pela Coroa Francesa. E 25 anos depois, Carvalho, com o patrocínio da Coroa portuguesa, lançou a tradução do mesmo (Figura 2) em Lisboa.¹² No espaço colonial francês, o manual de Dazzile, escrito com base na sua experiência profissional em São Domingos, destacou-se por ser um dos primeiros textos médicos cujos conhecimentos poderiam contribuir para a diminuição dos altos índices de mortalidade dos escravos. Dazille tentava fazer os colonos reconhecerem que a diminuição desses índices dependeria da sua compreensão da necessidade da humanização dos seus métodos de exploração do trabalho escravo.¹¹

Figura 2 - Folha de Rosto do livro Observações sobre as Enfermidades dos Negros: suas causas, seus tratamentos, e os meios de as prevenir. Leia-se: ".Traduzidas na língua portugueza, debaixo dos auspícios e ordem de Sua Alteza Real, o Príncipe Regente N. S., por Antônio José Vieira de Carvalho, cirurgiao mór do regimento de Cavalleria Regular da Capitania de Minas Geraes; e lente de anatomia, cirurgia, e operações no Hospital Real Militar de Villa Rica...".

Vieira de Carvalho era leitor atualizado e cosmopolita (falecido em 1818, o testamento¹³ do cirurgiao inclui biblioteca com 127 títulos de importância crucial para a Medicina da época), sendo que, movido pelas mesmas preocupações de Dazille, deixa claro - em nota inicial de sua tradução - que não apenas a alta mortalidade dos escravos, mas também o sofrimento destes, eram fatores que justificavam seu impresso:

Felizmente o meu destino me havia levado a occupar nas Minas Geraes o emprego de Cirurgiao Mór do Regimento de Cavalleria, que guarnece a Capital daquella Capitania; onde exercendo, a par da minha profissão, a Medi-cina prática, pude vêr com os meus mesmos olhos, quanto a especie humana soffre na innumeravel multidao dos Negros, que alli transpor-ta a escravidao, e o commercio. A mudança de clima; a differença de tratamento; hum trabalho continuo, e desmedido; e até a fome raríssimas vezes interrompida; junto à triste consideração do seu penoso estado, são outras tantas causas das singulares e gravissimas enfermidades, a que he sujeita entre nós esta raça desaventurada de homens; e que fazendo-lhes a vida pezada, e adiantando-lhes a morte, levao à sepultura o melhor dos cabedaes daquella, e das outras Colonias da America Portugueza; enterrando com elles o mesmo ouro, que os seus braços haviao desenterrado; e seccando assim na sua origem hum dos primeiros mananciaes das riquezas da Coroa, e do Estado.

Estimulado pois desta fatal experiencia, e do sincero, e ardentissimo desejo de me dar todo ao serviço de Vossa Alteza Real, me subministrou o meu zelo a lembrança de traduzir para a Lingua Portugueza o Tractado [...].

Ancorado na sua experiência em terras coloniais e também em conhecimento teórico, Antônio não se contentou em ser mero tradutor da obra do cirurgiao francês.^12,14 Ao longo das páginas de "Observações so-bre as Enfermidades dos Negros", Carvalho introduziu notas explicativas, ambientando o leitor ao contexto das Gerais.^12,14 Como exemplo, quando Dazille comenta que a alimentação dos negros era baseada em raiz de mandioca pisada e geralmente malcozida, Carvalho¹⁵ expoe que:

No Brazil, especialmente em Minas Geraes usão os Negros de differente alimento por que em lugar da mandioca, elles tem o milho, que depois de moído em moinhos proprios, e peneirado o cozem simplesmente com água, mexendo-o atè o ponto de se formar huma massa em boa consistencia, a que chamão angù [...].

Há também notas em que Carvalho dialoga sobre sua experiência na prática cirúrgica e de dissecação.^12,15

Por meio de suas observações, Vieira de Carvalho deixa-se indiretamente classificar como profissional que atua em causa da humanidade, numa postura típica das fronteiras do Iluminismo.^14,15 Porém, diferentemente dos objetivos humanísticos e científicos do cirurgiao, sustenta-se a ideia de que a Coroa Portuguesa objetivava, tanto com o apoio à tradução da obra quanto com a criação das Aulas de Anatomia de Vila Rica, apenas aumentar o tempo de vida útil dos escravos, tentando evitar um colapso da mão-de-obra colonial em momento no qual o comércio mundial era desconexo com o tráfico escravocrata. Esse momento culmina, inclusive, com a proibição do Tráfico Negreiro em 1850, pela Lei Eusébio de Queirós.¹⁴

O segundo mestre a reger as Aulas de Anatomia do Hospital Real de Vila Rica (Figura 3), Antônio José Vieira de Menezes, era cirurgiao-mor da brigada do exército e nasceu em Minas no ano de 1784. Segundo Pieruccetti,⁶ a atuação de Menezes ultrapassava os limites da Medicina Operatória e ele atendia, conforme as circunstâncias, a qualquer caso de doença.

Figura 3 - Atuais ruínas das instalações onde funcionou o Hospital Real de Vila Rica, em Ouro Preto, à Rua Henri Gorceix (antiga Rua Nova).

A Aula de Anatomia enquadrava-se no que hoje corresponde ao 2º grau, já que o Marquês de Pombal não cogitou a instrução de 3º grau quando instalou, em 1774, as Aulas Avulsas (régias) no Brasil. Em 1759, os jesuítas foram expulsos de todo o reino português. Como os jesuítas era os responsáveis pela maior parcela da educação colonial, a consequência desse ato foi a precarização do sistema de ensino. Essa situação durou por mais de uma década, até que foram instituídas as Aulas Avulsas, que eram como disciplinas isoladas, ministradas em sua maioria por ex-alunos de colégios jesuíticos.¹⁶ É possível que o fato de a Aula de Anatomia de Ouro Preto ter sido ministrada como Aula Régia (disciplina) inserida na instrução do ensino médio a tenha impedido de ser valorizada e de ter sido considerada pioneira como iniciativa de formação médica no Brasil.^2,6 O curso de Vila Rica não podia ser determinado na época curso médico ou de Medicina, porque era um curso de Cirurgia. Os historiadores comumente confundem-se, pois equiparam Cirurgia e Medicina numa época em que eram separadas e constituíam níveis de formação diferentes, o técnico (ou secundário) e o universitário, respectivamente.¹⁷ Os cirurgioes formados recebiam autorização para exercício de suas atividades pela Fisicatura, órgao máximo, no Brasil, regulador das questoes ligadas à saúde na época.⁵

A aula de ensino médico que tem sido considerada a pioneira no Brasil é a Aula de Cirurgia de Salvador, estabelecida por D. Joao em 1808. Entretanto, o mesmo Príncipe Regente, D. Joao, criou muito antes, por Carta-Régia de 17 de novembro de 1800, uma cadeira de Cirurgia no Rio de Janeiro, nomeando para regê-la o cirurgiao-mor do Hospital Real de Lisboa, Teodoro Ferreira de Aguiar. Este não compareceu e, talvez, nem tenha chegado a vir ao Brasil, já que continuou lecionando em Lisboa no Hospital da Marinha. Assim, sete meses depois, a 17 de junho de 1801, coube a Ouro Preto o privilégio de receber, por intermédio da Aula de Anatomia de Vila Rica, as primeiras lições oficiais de Medicina no Brasil.⁶

A ESCOLA DE FARMACIA DE OURO PRETO

Com a vinda da realeza para o Brasil no início do século XIX, o interesse em oficializar o ensino das práticas médicas mostrou-se evidente. Por Carta Régia de 18 de fevereiro de 1808, foi fundado o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, em Salvador, e que teria mais tarde as denominações de Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1828) e Faculdade de Medicina (1832). Além disso, com a transferência da corte e da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, foi fundada, em 05 de novembro de 1808, a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, posteriormente denominada Academia Médico-Cirúrgica do Rio de Janeiro (1828) e Faculdade de Medicina (1832).⁹ Curiosamente, enquanto esses dois cursos, de Salvador e do Rio, foram consolidados a faculdades em 1832, o de Vila Rica não o foi, sendo fechado logo depois. Certamente como compensação, prosperou em seu lugar a Escola de Farmácia de Ouro Preto, como afirma o Prof. Joao Amílcar Salgado¹⁸: "Em Minas, em vez de seu curso de cirurgia passar a nível superior, por pressão dos estados litorâneos que não queriam abrir mão da hegemonia de sediar um curso de Medicina, ele deu lugar, em 1839, à primeira Escola de Farmácia isolada da América Ibérica".

O Ensino Farmacêutico nos tempos do Brasil colonial dava-se, na prática, nas chamadas boticas. Estas consistiam em espécie de loja de drogas, responsáveis pelo fornecimento de medicamentos à população em geral. Como não eram numerosas até o início do século XIX, era hábito os naturalistas trazerem consigo, durante suas viagens ao Brasil, as "caixas de botica", assim como os proprietários rurais as terem em suas fazendas ou engenhos. Adquirida a experiência, os boticários se submetiam a exames perante os comissários do físico-mor do reino para obtenção da "carta de examinação", concorrendo, assim, com os físicos e cirurgioes no exercício da Medicina.¹⁹

Cadeiras de Farmácia estiveram presentes na Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro (1808) e na Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1828), mas somente a partir da reforma do ensino médico de 1832 foi fundado o curso farmacêutico, vinculado, contudo, às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. Por essa reforma, estabeleceu-se que ninguém poderia "curar, ter botica ou partejar" sem título conferido ou aprovado pelas citadas faculdades. Foi também a partir dessa reforma que se criou a obrigatoriedade dos proprietários das farmácias serem ou pagarem um farmacêutico diplomado para darem nome aos seus estabelecimentos.^4,19

Em 1836, a seção de Farmácia da Academia Imperial de Medicina, criada no ano anterior, apresentou à mesma um plano de reorganização do curso de Farmácia das Faculdades de Medicina do Rio e da Bahia e propôs a criação de Escolas de Farmácia nas capitais das províncias de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Maranhao, Ceará e Rio Grande do Sul. Essas deveriam ficar subordinadas àquelas do Rio de Janeiro e da Bahia.^4,19

Em 1839, pela Lei nº 140, votada em 04 de abril na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo Conselheiro Bernardo Jacinto da Veiga, presidente da Província, foi criada a Escola de Farmácia de Ouro Preto. Essa lei, na realidade, criava duas escolas, uma em Ouro Preto e outra em São Joao del Rey, no entanto, apenas a primeira se concretizou. A aula inaugural foi dada pelo Professor Eugênio Celso Nogueira, no dia 07 de setembro de 1840. O curso tinha duração de dois anos e os alunos eram obrigados à prática constante em uma das farmácias da cidade. O proprietário da farmácia dava-lhe um atestado de habilitação, indispensável à prestação do exame final do curso.¹⁹ Segundo Salgado¹⁸:

[...] podemos mesmo dizer que - sabendo-se o que se ensinava nas Faculdades de Medicina comparado com o ensino na Escola de Farmácia de Ouro Preto - os farmacêuticos eram mais confiáveis do que os poucos dispersivos médicos em exercício, egressos das faculdades da Bahia, do Rio ou do exterior. Isto porque a maioria destes passou a viver como políticos, fazendeiros, burocratas e/ou professores, ativida-des para as quais se valiam do título de doutor, sendo excepcional o exercício efetivo da compe-tência suposta no diploma.

Buscando o aprimoramento da estrutura física e administrativa, a Escola passou por várias vinculações. Em 1^o/04/1840, pela Lei nº 178, ela foi anexada ao Colégio Ouro Preto, sob direção do educador Padre Leandro Peixoto Rabello e Castro, da Congregação das Missões. Em 1854, foi anexada ao Liceu Mineiro, subordinado à Diretoria Geral da Instrução Pública. Em 1882, separando-se da citada diretoria, vinculou-se diretamente à presidência da província, tornando-se autônoma. Apenas no início do século XX, após várias mudanças na instalação, foi para o prédio onde funcionou o Congresso Constituinte Mineiro em 1891, aí permanecendo até hoje (Figura 4).¹⁹

Figura 4 - Sede atual da Escola de Farmácia de Ouro Preto, a primeira Escola de Farmácia isolada da América Ibérica.

Em 1893, o senador Virgílio Martins de Mello Franco apresentou o projeto nº 37 ao Senado, que propunha a criação na então capital do estado, Ouro Preto, de uma Faculdade de Medicina e Farmácia. A faculdade teria a finalidade de conferir diplomas de farmacêutico, de bacharel em Ciências Naturais e Farmacêuticas, de doutor em Medicina, de parteira e de cirurgião-dentista.²⁰ Em artigo publicado nos periódicos da instituição, o lente da Escola de Farmácia, Antônio Ribeiro da Silva Braga, posiciona-se a favor de tal iniciativa.²¹ Embora o projeto tenha sido aprovado em primeira discussão do Senado em 1894, ele foi arquivado quando reme-tido à Comissão de Instrução Pública. Novamente, o sonho inconfidente de ensino médico em Ouro Preto foi tolhido. No entanto, dois egressos ilustres da Escola de Farmácia, Aurélio Pires e Alfredo Balena, seriam de extrema importância para a criação, em 1911, da primeira Faculdade de Medicina mineira, a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, já que, desde 1897, a capital do estado havia sido transferida de Ouro Preto para a entao Cidade de Minas, que em 1901 passou a se chamar Belo Horizonte.¹⁹

AURÉLIO PIRES

Aurélio Egídio dos Santos Pires (Figura 5) nasceu no Serro (MG), no dia 23 de março de 1862, e faleceu no Rio de Janeiro (RJ) em 25 de fevereiro de 1937. Em 1894, formou-se em Farmácia pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. No ano de 1897, mudou-se para Belo Horizonte, cidade ainda em construção, e abriu a Farmácia Aurélio Pires, que manteve até outubro de 1903. Na capital, foi reitor do Ginásio Mineiro, diretor e professor de Geografia, História e Educação Moral e Cívica na Escola Normal Oficial. Desde Ouro Preto, passando pela tentativa de criação da Faculdade de Medicina e Farmácia em 1893, e depois em Belo Horizonte, Aurélio Pires foi um dos batalhadores incansáveis pela criação da Escola Médica em Minas Gerais.⁹

Figura 5 - Aurélio Pires em 2 de julho de 1914. Imagem disponibilizada pelo Arquivo Público Mineiro.

Em 1902, a Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia da nova capital mineira constituiu comissão para a iniciativa de fundação de uma Escola Livre de Medicina. Contra essa iniciativa, foi argumentada a falta de recursos financeiros para a instalação da escola, a carência de hospitais, doentes e docentes. Na contra-argumentação, Aurélio Pires, integrante da comissão, se destacou.²⁰ Ele propôs a utilização de professores e laboratórios da Escola de Farmácia de Ouro Preto e a ida de estudantes a hospitais de cidades vizinhas, como Ouro Preto e Sabará.⁹ Propôs também a internação de doentes no novo hospital inaugurado em 1898, da Sociedade Humanitária de Belo Horizonte, a seguir denominado Santa Casa de Misericórdia. Em 1902, com a morte do médico Silviano Brandao, presidente do estado e favorável à escola médica, o movimento debilitou-se, o que foi agravado pela extinção da Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia.

Em julho de 1910, a Associação Médico-Cirúrgica de Minas Gerais, recriada no mesmo ano a partir da sociedade extinta, e representada por Cícero Ferreira e Cornélio Vaz de Melo, lançou o plano de uma faculdade de Medicina para a cidade. O plano, de autoria de Cícero Ferreira, foi submetido a uma comissão e aprovado em reuniao plenária de 15 de fevereiro de 1911. A associação declarou, em 05 de março de 1911, criada a Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.⁹ Aurélio Pires não estava incluído entre os 12 fundadores que assinaram a ata de fundação da Faculdade. Isso levou, em 2006, quando a instituição completou 95 anos, o Professor Ajax Pinto Ferreira a defender em reuniao da Congregação o reconhecimento do Professor Aurélio Pires como um dos fundadores da faculdade e a inclusão de sua assinatura junto às outras no saguao do prédio principal. Na comemoração do centenário da faculdade, o Professor Joao Amílcar Salgado, ressaltando os méritos de Aurélio, afirmou que "[...] a Faculdade foi idealizada por Aurélio Pires e institucionalizada por Cícero Ferreira".

Além de lecionar Farmacologia e Toxicologia na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte por quase 15 anos, Pires fez parte da comissão de pessoas que fundaram a Universidade Federal de Minas Gerais. Em 02 de outubro de 1927, um mês após a criação da Universidade, a Congregação da Faculdade de Medicina elegeu Aurélio como um dos representantes do Conselho Universitário. Aurélio também foi diretor interno do Arquivo Público Mineiro entre 1927 e 1930. Faleceu aos 76 anos, em 1937.²²

ALFREDO BALENA

Alfredo Balena nasceu em Nápoles, na Itália, em 17 de novembro de 1881 e faleceu em Belo Horizonte em 23 de dezembro de 1949. Viveu sua infância e juventude em Ouro Preto, onde se diplomou na Escola de Farmácia em 1901 (Figura 6). Também se graduou em Medicina no Rio de Janeiro, em 1907. Em 1908, abriu consultório em Belo Horizonte, onde clinicou até o último dia de vida. Foi chefe de serviço da Enfermaria Veiga de Clínica Médica de Mulheres da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte por mais de 40 anos (1908-1949). Balena foi fundador e juntamente com outros 11 médicos assinou a ata de fundação da Faculdade de Medicina de Belo Horizonte.²³

Figura 6 - Alfredo Balena. Quadro de Formandos de 1901 da Escola de Farmácia de Ouro Preto, Minas Gerais. Créditos: Raiany Avlis.

Em 1928, o Professor Alfredo Balena, já catedrático da matéria Clínica Cirúrgica, foi empossado como diretor da Faculdade de Medicina. Exerceu a diretoria por quase 20 anos (1928-1933/1935-1949), com interrupção forçada de dois anos (1933-1935), pois fora obrigado a deixar o cargo sob a alegação de não ser permitido o exercício de cargos de direção pública por brasileiros não natos. Com sua eleição e recondução a diretor em 1935, ocupou o cargo até sua morte, dias após o decreto que federalizava a Faculdade de Medicina, velho sonho seu, para cuja concretização lutou sem limites.⁹ Após seu falecimento, entre as homenagens prestadas, foi conferido ao órgao de representação dos alunos da entao faculdade o nome de Diretório Acadêmico Alfredo Balena. Também a avenida Mantiqueira passou a chamar-se avenida Alfredo Balena.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A Escola de Farmácia de Ouro Preto foi federalizada em 1950, ficando diretamente subordinada ao Ministério da Educação e Cultura. Com a criação da Universidade Federal de Ouro Preto pelo Decreto-lei nº 778 de 21/08/1969, a Escola de Farmácia e a Escola de Minas de Ouro Preto tornaram-se suas unidades universitárias.⁴

Os debates sobre a criação da Escola de Minas remontam ao início do século XIX. Discussões da Assembleia Constituinte de 1823 e do Conselho da Província de Minas em 1832 abordaram a necessidade de criação de uma instituição de ensino que promovesse a exploração dos recursos minerais do Brasil. Entretanto, somente em 1875 foi promulgado regulamento definitivo determinando a criação da Escola de Minas de Ouro Preto e as aulas iniciaram-se no dia 12 de outubro de 1876. Dom Pedro II teve papel principal na criação dessa escola. Membro da Academia de Ciências de Paris, Dom Pedro II entrou em contato com cientistas franceses em uma viagem pela Europa durante 1871 e 1872. Assim, por indicação do diretor da Escola de Minas de Paris, o Imperador contratou Claude Henri Gorceix para organizar, no Brasil, o ensino de Mineralogia e Geologia. Após excursões pelo território brasileiro, Gorceix optou pela cidade de Ouro Preto, que oferecia boas condições para os estudos minera-lógicos práticos.²⁴ Gorceix tornou-se, entre os anos de 1876 e 1891, o primeiro diretor da Escola de Minas de Ouro Preto. A Escola de Farmácia também foi uma das responsáveis pela escolha de Henri Gorceix sobre a cidade onde deveria ser fundada a Escola de Minas. Conforme relatório apresentado ao governo em 22 de julho de 1875, Gorceix afirma o seguinte sobre Ouro Preto: "a sua Escola de Pharmácia é frequentada por número suficiente de almas e possue um pequeno gabinete de Physica e um começo de um gabinete de Mineralogia".⁴ Assim, a uniao, em 1969, dessas duas instituições de ensino superior centenárias, a Escola de Farmácia e a Escola de Minas, representa um encontro destas com o próprio passado (Figura 7).

Figura 7 - Ata de Fundação da Universidade Federal de Ouro Preto. Quadro localizado no Saguao da Reitoria da Universidade.

Conciliando tradição e modernidade, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) expandiu-se, com a criação de novas unidades acadêmicas e com a implantação de vários de cursos. A instituição possui bibliotecas, distribuídas nos campi de Ouro Preto, Mariana e Joao Monlevade, com mais de 62.000 títulos e 101.688 volumes, excluídos os do Centro de Educação Aberta e a Distância. Há também a Biblioteca de Obras Raras, que conta com acervo de 20 mil volumes. Orientada para a cultura, a ciência e a educação, a Universidade recebe docentes, discentes, palestrantes, seminários, congressos, espetáculos e shows de todo o país.

A UFOP busca trazer o século XXI a uma cidade com mais de 300 anos, a qual já recebeu o título, conferido por D. Pedro I, de Imperial Cidade do Brasil. Foi sede da Inconfidência Mineira, capital da Província e mais tarde do estado mineiro. Em 1933, a cidade foi elevada a Patrimônio Nacional e, cinco anos depois, tombada pela instituição que hoje é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No dia 05 de setembro de 1980, em Paris, na quarta sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, Ouro Preto foi declarada Patrimônio Cultural da Humanidade. Nenhum outro município brasileiro acumulou tantos fatos históricos relevantes à construção da memória nacional e, acrescendo a essa gama de eventos, a UFOP, em 24 de setembro de 2007, resgatando do período colonial um sonho inconfidente, inaugurou o tao sonhado Curso de Medicina em Ouro Preto.

O CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

O jornalista Angelo Oswaldo descreve o nascedouro do curso de Medicina da UFOP em sua crônica intitulada "Encontro com a nossa história". De fato, o curso ampara-se em longo itinerário de antecedentes históricos. Tudo começa com o desejo inconfidente, certamente ancorado nos ideais de 15 estudantes de Medicina de Montpellier, de criar um curso médico em Vila Rica. Essa ideia não desapareceu de todo com o fim da Inconfidência Mineira, já que, em 17 de junho de 1801, foi criada em Vila Rica a cadeira de "Cirurgia, Anatomia e Arte Obstétrica". A Escola de Farmácia e a Escola de Minas de Ouro Preto, assim como a UFOP, também permeiam os detalhes da história que culminam com surgimento do curso.

A retomada desse sonho inconfidente só aconteceu a partir de fevereiro de 2006, quando a UFOP formalizou aos Ministérios da Saúde e da Educação o interesse e o pedido de instalação de um curso de Medicina em Ouro Preto. Essa possibilidade só se deu por interferência do entao Ministro da Saúde José Saraiva Felipe, o qual tomou para si a responsabilidade de propor e levar adiante tao grande empreendimento. A causa também foi abraçada por interlocutores locais, como o Professor Dr. Márcio Galvao e o Prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo, os quais se incumbiram de levá-la ao Reitor Prof. Dr. Joao Luiz Martins. Obstinados e históricos defensores da saúde coletiva brasileira, como o Dr. José Agenor Alvares da Silva, o qual veio a suceder o Dr. José Saraiva Felipe no Ministério da Saúde, e o Prof. Dr. Francisco Eduardo de Campos, na época ocupando o cargo de Secretário de Gestao e Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, também contribuíram para a concretização da proposta.

No dia 24 de setembro de 2007, iniciou-se, em Ouro Preto, a aula inaugural do tao sonhado curso. O projeto pedagógico fundamentou-se nas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas em 2001 pelo Ministério da Educação, e também nas diretrizes do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), preconizado em 2005 pelos Ministérios da Saúde e da Educação. O curso propoe a formação integrada aos serviços públicos de saúde locais, com o propósito de buscar respostas para as necessidades concretas da população brasileira na produção de conhecimento e na assistência à saúde (Figura 8).

Figura 8 - Atuais instalações da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto.

REFERENCIAS

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