RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Artigo Original

Perfil demográfico e do emprego das pessoas com deficiência no município de Belo Horizonte, MG - Brasil

Demographic and employment profile of disabled people in the Municipality of Belo Horizonte, State of Minas Gerais, Brazil

Ana Karla Baptista¹; Fabiana Caetano Martins Silva²

1. Terapeuta Ocupacional. Pós graduanda em Ergonomia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, MG – Brasil
2. Terapeuta Ocupacional. Doutoranda em Ciências da Reabilitação na UFMG. Belo Horizonte, MG – Brasil

Endereço para correspondência

Rua Professor Manoel Casassanta, nº420, ap. 201, Bairro: Ouro Preto
CEP.: 31310-590, Belo Horizonte, MG - Brasil
Email: anakbaptista@hotmail.com

Recebido em: 28/10/2010
Aprovado em: 15/06/2010

Instituiçao: Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

INTRODUÇÃO: os últimos censos demográficos realizados no Brasil vêm mostrando o aumento expressivo da parcela de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
OBJETIVO: descrever o perfil demográfico, socioeconômico e de emprego de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
MÉTODOS: realizou-se estudo descritivo no qual foi utilizada a base de dados de pessoas com deficiência de Belo Horizonte, Minas Gerais, a partir do Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As variáveis analisadas foram: sexo, idade, cor ou raça, estado civil, alfabetização, nível de instrução, tipos de trabalho, aposentadoria e distribuição pelos tipos de deficiência visual, auditiva, física, motora e mental.
RESULTADO: de acordo com o levantamento de dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE, 298.976 pessoas na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 54% são do sexo feminino; 41% encontravam-se na faixa etária de 41 a 65 anos; 51% declararam ser brancos; 49% são casados; 71% sabem saber ler e escrever, sendo que 51% concluíram o antigo primário. Em relação às deficiências, 64% afirmaram ter deficiência visual; 25% deficiência auditiva; 41% possuem deficiência motora e 13% deficiência mental permanente. Do total de pessoas com deficiência, 68% afirmaram não serem aposentadas, sendo que pouco mais da metade está empregada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: diante do aumento do número de deficientes em Belo Horizonte, Minas Gerais, e do alto número de deficientes em idade produtiva, é importante investir em programas de treinamento e capacitação profissional das pessoas com deficiência para seu progressivo ingresso no mercado de trabalho.

Palavras-chave: Pessoas com Deficiência; Emprego/estatísticas e dados numéricos; Censos; Análise Demográfica.

 

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um novo padrao demográfico, que se caracteriza pela diminuição da taxa de crescimento populacional e por transformações intensas na composição de sua estrutura etária, com significativo aumento do contingente de idosos e do percentual de pessoas com deficiências. Essas modificações, por sua vez, têm imprimido mudanças relevantes também no perfil epidemiológico da população, com alterações acentuadas nos indicadores de morbimortalidade, principalmente no que tange à população idosa e com deficiências. A deficiência e o trabalho têm sido abordados de forma distinta em cada época, cultura e lugar, em função de valores sociais, morais, filosóficos, éticos e religiosos. A pessoa com deficiência foi historicamente segregada e considerada incapaz para o trabalho, mas a sociedade contemporânea busca construir alternativas para potencializar sua inclusão, consequentemente, o número de trabalhadores com deficiência aumentou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) publicada em 2001, define deficiência como problemas nas funções ou nas estruturas do corpo, como um desvio significativo ou uma perda.¹ Já no Brasil, o Ministério da Saúde adota o conceito abordado no Decreto nº 3.298/99, que define a pessoa com deficiência como aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrao considerado normal para o ser humano.²

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo Demográfico de 2000, ampliou seu conceito de deficiência, o qual observa a percepção que as pessoas pesquisadas têm em relação às alterações provocadas pela deficiência na sua capacidade de realização, comportamento e participação social. Esse conceito vai ao encontro do da CIF, que deve ser utilizada pelas políticas públicas para assegurar a comparabilidade dos conceitos e terminologias das estatísticas internacionais e atender às informações específicas de cada país, quando necessário.³

O modelo proposto pela CIF analisa a funcionalidade de um indivíduo a partir da interação entre a sua condição de saúde e os fatores do contexto⁴ e utiliza uma abordagem biopsicossocial, buscando a integração das várias dimensões da saúde (biológica, individual e social).⁵ Neste contexto, as pessoas que apresentam alguma deficiência demandam assistência continuada de serviços e restrições progressivas.⁶ A incapacidade funcional resultante da deficiência é citada como a consequência negativa mais importante e recebe influência das condições de saúde e de fatores psicológicos e sociais do indivíduo.⁷ A deficiência é definida, entao, como um problema nas estruturas ou funções do corpo, mas sua ocorrência não indica, necessariamente, a existência de dificuldades na realização de tarefas ou no envolvimento em situações da vida¹. Fatores ambientais (físicos, sociais e atitudinais) e pessoais podem influenciar de forma positiva ou negativa o desempenho da pessoa com deficiência como membro da sociedade, sua capacidade de executar ações ou tarefas e as próprias estruturas e funções do corpo. Dessa forma, fatores externos e internos exercem impacto sobre o indivíduo com determinada condição de saúde e sobre a própria saúde ou estado a ela relacionados.¹ A deficiência é vista, portanto, como uma condição complexa, multideterminada e multifacetada, com dimensões físicas, sensoriais, intelectuais, psíquicas e sociais. Assim, uma mesma deficiência comporta graus variados de incapacidade devido à interação complexa entre o indivíduo e a sociedade.^8,9 Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) de 1998, a ocorrência de deficiências se associou à má avaliação do estado de saúde e à restrições nas atividades do cotidiano.¹⁰

Com o objetivo de mapear a população deficiente no Brasil, o IBGE incluiu, entre as informações investigadas pelo Censo, questoes voltadas exclusivamente para a população deficiente. Neste tema, o Censo pesquisou características sociodemográficas sobre os seguintes tipos de deficiência: deficiência mental permanente; deficiência física permanente; e as deficiências visual, motora e auditiva, de acordo com o grau de incapacidade produzida ou limitação funcional.^3,11 Assim, de acordo com o Relatório Metodológico do Censo 2000, essas deficiências investigadas referem-se à existência de deficiência mental permanente que limite as atividades habituais, avaliação da capacidade de enxergar, avaliação da capacidade de ouvir, avaliação da capacidade de caminhar/subir escadas e existência de alguma deficiência física, como paralisia permanente total, paralisia permanente das pernas, paralisia permanente de um dos lados do corpo ou falta de uma das partes do corpo.³

O conhecimento do perfil dos deficientes de uma regiao pode fornecer visão mais ampla e fidedigna da realidade dessas pessoas. A partir dessas informações, os resultados são capazes de evidenciar o processo de transição demográfica e o local que a população brasileira está vivendo, orientar a assistência aos cuidados básicos dessas pessoas e fornecer base sólida para o planejamento de políticas públicas de saúde destinadas às pessoas com deficiência. Desta forma, os serviços e investimentos voltados para essa população podem ser otimizados, melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência e assegurando igualdade de oportunidades.

O presente estudo teve como objetivo descrever o perfil demográfico e socioeconômico de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Em consequência, as informações deste trabalho poderao sugerir respostas para a hipótese de que, atualmente, a inclusão de pessoas com deficiência de Belo Horizonte no mercado de trabalho e sua participação nos sistemas educacionais ainda se mostram frágeis.

 

METODOLOGIA

Esta pesquisa é um estudo descritivo do perfil das pessoas com deficiência em Belo Horizonte, Minas Gerais. As informações demográficas e socioeconômicas das pessoas com deficiência do município de Belo Horizonte foram selecionadas a partir do banco de dados do Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O planejamento do Censo Demográfico 2000 teve início em 1997, quando foram realizadas as primeiras reunioes técnicas na Diretoria de Pesquisas (DPE) do IBGE com o objetivo de elaborar uma proposta de conteúdo da pesquisa. Todas as etapas desse processo estao descritas no Manual do Censo Demográfico 2000.³

As características investigadas durante o processo de investigação do Censo foram definidas em reunioes temáticas com técnicos do IBGE. O questionário básico investigou no bloco "Características do Domicílio" informações sobre espécie do domicílio, tipo do domicílio particular, tipo do domicílio coletivo, condição de ocupação do domicílio e do terreno onde se localizava, forma de abastecimento e canalização de água, número de banheiros, existência de instalação sanitária e tipo de uso, tipo de escoadouro da instalação sanitária e o destino do lixo, além da lista de moradores do domicílio. Em acréscimo a essas informações básicas, também foram investigados o número total de cômodos e aqueles servindo de dormitório, existência de iluminação elétrica, linha telefônica, rádio, máquina de lavar, forno micro-ondas, número de videocassetes, televisores, geladeiras, microcomputadores, automóveis particulares e cômodos servidos por ar condicionado. No bloco "Características dos Moradores", informações básicas como sexo, idade, relação com a pessoa responsável pelo domicílio, cor ou raça, origem, religiao, se sabe ler e escrever, escolaridade, estado civil, a última série concluída com aprovação, bem como o rendimento bruto.³

Quanto aos quesitos relacionados às pessoas com deficiência, para o Censo 2000 são consideradas deficientes as pessoas que apresentem deficiência mental permanente, deficiência física permanente (falta de membro ou parte dele, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia) e deficiências auditiva, visual e motora (dificuldade de caminhar e subir escadas), de acordo com o grau de incapacidade produzida ou limitação funcional proposto pelo IBGE.^3,11

As informações socioeconômicas e demográficas selecionadas do Censo de 2000 para compor este estudo foram: sexo, idade, cor ou raça, estado civil, escolaridade, nível de instrução, atual situação com o trabalho, aposentadoria e os tipos de deficiência (física, mental, motora, visual e auditiva).

Quanto à análise estatística, foi realizada uma descrição de frequência das variáveis categóricas investigadas. Já as variáveis quantitativas foram descritas em termos de medidas de tendência central (média e mediana) e medida de dispersão (desvio-padrao, mínimo e máximo). Também foram realizados testes de associação, qui-quadrado e t-student, para investigar a relação entre a variável sexo e as demais variáveis que compoem este estudo, como forma de melhor descrever o perfil das pessoas com deficiência em Belo Horizonte-MG. Todas as análises ocorreram no software estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences) versão 16.0 e os gráficos foram diagramados no programa Microsoft Office Excel for Windows versão 2007.

 

RESULTADO

De acordo com o levantamento de dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE, 298.976 pessoas no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, declararam ter algum tipo de deficiência, sendo 47,3% do sexo masculino e 52,7% do sexo feminino. Das pessoas que declararam ter algum tipo de deficiência, 26,3% encontravam-se na faixa etária entre 40 e 54 anos, sendo a média de idade de 46,17 anos completos (Figura 1). Já em relação à cor ou raça, a maioria (49%) da população com deficiência declarou ser branca, seguida de 38,1% de pardos e 9,9% de negros. Os demais 3% se declararam amarelos, indígenas ou ignoraram essa informação. Ao analisar o estado civil das pessoas com deficiência, observou-se que a a maioria (61,2%) era solteira, seguida de 25,4% de casados, 8,8% de viúvos e 4,6% de desquitados ou divorciados. Já de acordo com a taxa de alfabetização, 83,9% das pessoas com deficiência afirmaram saber ler e escrever. Em adição, ao se analisar o nível de escolarização, apurou-se que 39,6% concluíram o antigo primário; 22,2% concluíram o ensino fundamental ou 1º grau; 14,7% o ensino médio ou 2º grau; 4,9% concluíram o antigo ginásio; 9,7% o ensino superior e apenas 0,5% o mestrado ou doutorado. É importante destacar que 2% das pessoas com deficiência em Belo Horizonte não têm ano algum de estudo.

 

 

Analisando a ocupação das pessoas com deficiência, os resultados mostraram que a maioria está empregada com carteira de trabalho assinada, 26,4% trabalham por conta própria; 4,9% exercem trabalhos domésticos com carteira assinada, 18% não possuem carteira assinada e 6,5% são trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada. Quanto à taxa de pessoas com deficiência aposentadas em julho de 2000 pelo Instituto de Previdência Oficial, detectou-se que mais da metade das pessoas (69,9 %) não estava aposentada.

As informações sociodemográficas e ocupacionais descritas estao apresentadas na Tabela 1.

 

 

Da população geral de Belo Horizonte-MG, 5,8% relataram ter algum tipo de deficiência física como amputações e paralisias. É importante destacar o elevado número de pessoas (91,7%) que têm deficiências diferentes das listadas no Censo 2000. Quando analisado o número de pessoas deficientes em Belo Horizonte, 12,7%, quase 38 mil, declararam possuir deficiência mental permanente. Em relação à deficiência visual, mais da metade dos entrevistados apresentam essa incapacidade, sendo que 0,6% é incapaz de enxergar, 8,2% possuem grande dificuldade e 45,1% alguma dificuldade de enxergar. De acordo com a análise dos dados de deficiência auditiva, 24,9% das pessoas com deficiência apresentam alguma dificuldade auditiva. Desses indivíduos, 0,6% declarou-se totalmente surdo enquanto que 3,4% afirmaram ter grande dificuldade de ouvir, mesmo utilizando aparelhos auditivos; e 20,4% mencionaram ter alguma dificuldade, mesmo fazendo uso de aparelho auditivo.

Na população geral de Belo Horizonte-MG, 35,4% das pessoas possuem dificuldade para caminhar e subir escadas. Destas, 2,7% são incapazes de realizar essas atividades sem o auxílio de outra pessoa, 7,6% declararam ter grande dificuldade e 24,2% alguma dificuldade de caminhar ou subir escadas, mesmo utilizando algum dispositivo de assistência como bengala, prótese ou equipamento auxiliar.(Tabela 2)

 

 

Quando se compara os homens e as mulheres com deficiência, os homens apresentam quase um ano a mais de estudo que as mulheres (valor p= 0,044). Quando comparados em relação à idade e à renda, as pessoas com deficiência não apresentam diferenças estatisticamente significativas entre os sexos. A associação entre sexo e os diferentes tipos de deficiência não apresentou significância estatística, com exceção da deficiência mental permanente que evidenciou que as mulheres desta amostra apresentam significativamente mais deficiência mental permanente que os homens (valor p= 0.033).

Com relação à categoria do emprego, evidenciou-se com um valor p= 0,469 que as pessoas com emprego formal e carteira assinada não apresentam renda maior que os deficientes inseridos informalmente no mercado de trabalho. A renda também não apresentou diferença estatística (valor p= 0,602) entre os deficientes que sabiam ler e os que não possuem nenhum ano de escolarização. Quando comparada a renda entre os diferentes tipos de deficiência, não foi encontrada significância estatística. Isso informa que não existe diferença significativa (valor p> 0,05) entre a renda das pessoas com deficiência.

 

DISCUSSÃO

Segundo a pesquisa do Censo Demográfico de 2000, 24,6 milhoes de brasileiros declararam possuir algum tipo de deficiência³, sendo que 2,6 milhoes encontram-se no estado de Minas Gerais.¹² Desse número recenseado em Minas Gerais, 298.976 encontram-se no município de Belo Horizonte.

O debate sobre deficiência tem ocupado cada vez mais espaço nas políticas públicas brasileiras. Isso ocorre, por um lado, como resultado do envelhecimento populacional, que força o reconhecimento de que a experiência da deficiência não pertence apenas ao universo do inesperado, e sim é algo que faz parte da vida de grande quantidade de pessoas. Por outro lado, resulta de mudanças no que se define por deficiência e na forma de se entender como a sociedade é responsável por ela.¹³ A combinação desses dois fatores é de especial importância para os formuladores de políticas, pois tem implicações diretas na determinação do conteúdo das políticas e de seu público-alvo.

Os mais altos números de pessoas com deficiência no Brasil estao entre as mulheres (53,5%), predominando nesse sexo as deficiências motoras e visuais. Já no sexo masculino, com 46,5%, há predominância das deficiências mentais, físicas e auditivas. O destaque dessas deficiências entre os homens pode ser explicado pelo tipo predominante de atividade laboral exercida por eles e pelo grau de exposição desse sexo ao risco de acidentes de diversas causas, inclusive à violência urbana.¹⁴ No município de Belo Horizonte-MG foi constatado que 52,7% do total de pessoas com deficiência são do sexo feminino e 47,3% do sexo masculino, o que vai de acordo com as estatísticas nacionais.

No Brasil, mais da metade da população que possui algum tipo de deficiência são pessoas acima de 65 anos¹⁴. Assim como o CORDE¹¹, o IBGE³ considera que o crescimento da prevalência de deficiência entre idosos é consequência do aumento das limitações nas atividades que ocorre com o envelhecimento. Em Belo Horizonte, mais de 26% das pessoas que declararam ter algum tipo deficiência encontravam-se na faixa etária de 40 a 54 anos e 29% possuem mais de 60 anos. De acordo com pesquisa realizada por Zahreddine e Rigotti¹⁵, no ano de 2000 quase 10% da população total de Belo Horizonte apresentavam idade igual a 60 anos ou mais. Esse fator pode ter contribuído para o número expressivo de pessoas que relataram possuir deficiência visual, motora e auditiva, principalmente as deficiências relacionadas ao processo de envelhecimento.

Segundo Schneider e Irigaray^16, o envelhecimento causa mudanças e perdas biológicas, psicológicas e sociais. A partir dos 40 anos iniciam-se várias alterações biológicas no indivíduo, como a redução da massa óssea e alterações degenerativas da coluna vertebral, a perda de elasticidade da pele, diminuição da visão dificultando, principalmente, enxergar objetos próximos. A audição também declina ao longo dos anos. Além disso, Schneider e Irigaray16 descrevem que o indivíduo idoso pode ter perda de memória, atenção, concentração, orientação e até mesmo pode perder seus papéis sociais. Múltiplas complicações associadas na mesma pessoa aumentam a probabilidade de incapacidade para uma ou mais atividades. Para Ramos¹⁷, a capacidade funcional é um componente no modelo de saúde particularmente útil no contexto do envelhecimento, uma vez que envelhecer mantendo as capacidades funcionais não acarreta problemas para o indivíduo ou sociedade e diminui a possibilidade do desenvolvimento de deficiências com o avançar da idade.

Se considerados o estado civil e a raça das pessoas com deficiência de Belo Horizonte, a maioria (61,2 %) declarou ser solteira e 49% declararam-se brancos. Já na população geral, a maioria das pessoas com deficiências afirmou ser de cor negra³, contrapondo-se às estatísticas registradas no município de Belo Horizonte. Essa discordância deve-se a que o mais alto número de pessoas com deficiência está localizado na regiao Sudeste, na qual grande parte da população declara-se de cor branca, enquanto que a segunda maior população de pessoas com deficiência encontra-se na regiao Nordeste, na qual o percentual da população negra é maior quando comparada com o restante do país.³

Em relação ao nível de instrução, no Brasil, quase 88% das pessoas acima de 15 anos com algum tipo de deficiência são alfabetizados³, o que se aproxima dos resultados encontrados no município de Belo Horizonte (83,9%). Dessas pessoas do município de Belo Horozinte, quase 40% concluíram o antigo primário, o que indica que a maioria da população de pessoas com deficiência neste município tem pelo menos quatro anos de estudo. É importante destacar que a escolaridade, na amostra investigada, não representou incremento na renda das pessoas portadoras de deficiência. Este resultado pode indicar que mesmo os deficiêntes com mais anos de estudo não conseguem se inserir no mercado de trabalho em cargos com maior rendimento.

Quanto aos tipos de deficiência no Brasil, aproximadamente na metade da população com deficiência esta é visual (48,1%), seguida de motora (22,9%), auditiva (16,7%), mental permanente (8,3%) e física (4,1%)³. Quando analisadas as distribuições de percentuais acerca dos tipos de deficiência em Belo Horizonte, os valores não se diferem das taxas nacionais, mostrando que essa distribuição tem valores parecidos em nível municipal. Assim, em 55,8% das pessoas com deficiência em Belo Horizonte esta é visual, em mais de 35% é motora com dificuldades para caminhar e subir escadas, em 25% é auditiva, e em apenas 12,7% é mental permanente e 5,8%, física. É importante ressaltar que alguns entrevistados pelo Censo declararam possuir mais de um tipo de deficiência. Isso pode ter impacto ainda mais forte na funcionalidade e na independência dos indivíduos em seu cotidiano.

Um dado importante levantado pelo Censo Demográfico de 2000 refere-se à população brasileira potencialmente inativa (zero a 14 anos e 65 anos ou mais) ser de 55 crianças, jovens e/ou idosos para cada 100 pessoas economicamente ativas (15 a 64 anos), sendo que as mais altas taxas de atividades estao entre as pessoas na faixa etária de 30 a 39 anos. O Censo de 2000 também informa que 66,8% das pessoas com 60 anos ou mais estavam aposentados.³ Em relação às pessoas com deficiência em Belo Horizonte, quase 70% não estavam aposentadas em julho de 2000 pelo Instituto da Previdência Social, sendo que a maioria (38,2%) encontrava-se trabalhando com carteira de trabalho assinada e 26% trabalhavam por conta própria.

Outro dado relevante acerca das características das pessoas com deficiência no Brasil se refere ao fato de que, dos nove milhoes que estao no mercado de trabalho, 5,6 milhoes são homens e 3,4 milhoes são mulheres. Mais da metade (4,9 milhoes) ganha até dois salários mínimos e, em relação aos setores da economia, 31% atuam no setor de serviços.¹⁴ Estes dados informam elevado percentual de pessoas com deficiência que estao economicamente ativas e empregadas no setor de serviços. É importante destacar que esse setor congrega no país mais de 60 mil empresas e cerca de 70 atividades responsáveis pela geração de, aproximadamente, oito milhoes de empregos formais.¹⁸ Quanto à renda média mensal da maioria das pessoas com deficiência, esse valor se encontra abaixo dos rendimentos mensais da população brasileira em geral, atingindo o valor de 1.285,00 reais em 2009.¹⁹

Esse número crescente de pessoas com deficiências inseridas no mercado de trabalho pode estar associado à Lei 8.213/91, que determina cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência para as empresas com 100 ou mais funcionários. De acordo com a Lei de Cotas 8.213/91, as empresas que têm entre 100 e 200 funcionários devem reservar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 empregados, a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1 mil a cota estipulada pela lei é de 5%. Além disso, as Delegacias Regionais de Trabalho (DRTs) têm trabalhado conscientizando, fiscalizando e incentivando as empresas para garantir o cumprimento da Lei²⁰.

Entretanto, apesar da Lei de Cotas e de toda a fiscalização ministerial, as empresas ainda manifestam dificuldades em cumpri-la. De acordo com estudo realizado com 40 organizações brasileiras, alguns aspectos dificultam a contratação de pessoas com deficiência nas empresas, como: a falta de qualificação, as limitações e restrições de certos tipos de deficiência, alto custo com adaptações/adequações físicas, o preconceito, a necessidade de preparação dos funcionários, o desconhecimento da realidade das pessoas com deficiência e a falta de experiência dessas pessoas.²¹ Segundo Ferreira²², as empresas ainda argumentam que, apesar de serem reservadas vagas, de acordo com e Lei de Cotas, as pessoas com deficiência não estao profissionalmente qualificadas para assumir esses postos de trabalho, seja devido à falta de escolaridade ou porque não participaram de algum programa de qualificação profissional ou simplesmente porque nunca trabalharam.

Outro estudo desenvolvido em Curitiba investigando a inclusão de pessoas portadoras de deficiências no mercado de trabalho relata que as empresas que não cumprem a Lei de Cotas afirmam que o maior empecilho para isso é a baixa escolaridade das pessoas portadoras de deficiências e sua baixa qualificação profissional.²³ Os resultados de Araújo e Schmidt²³ revelam que instituições educacionais criticam os processos adotados pelas empresas na contratação de pessoas portadoras de deficiências, mas oferecem pouca escolarização para seus alunos, concentrando-se, em sua maioria, no desenvolvimento de habilidades básicas para o trabalho ou em capacitação profissional diferente daquela exigida pelo mercado de trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego²⁰, o art. 28, § 2º, do Decreto 3.298/99 estabelece que instituições públicas e privadas que ministram educação profissional devem oferecer cursos profissionais de nível básico para as pessoas com deficiência, o que possibilitaria mais ampla inserção no mercado de trabalho. Além disso, as empresas e instituições não devem ver somente a limitação do indivíduo com deficiência, mas também o potencial laborativo do mesmo. Em Belo Horizonte, algumas instituições são qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem para pessoas com deficiências, como: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Nacional de Cooperativismo (SESCOOP). Essas instituições dispoem de cursos, treinamentos e processos educacionais para qualificar as pessoas com deficiência para ingressarem no mercado de trabalho. É importante ressaltar que alguns dos cursos oferecidos por essas instituições são ofertados gratuitamente.

Neste contexto social marcado por elevado número de pessoas com deficiência, com baixa escolaridade e em idade economicamente ativa, faz-se necessária a implementação de medidas de prevenção específicas para essas deficiências, em especial visual, motora e auditiva. Essas medidas podem se dar por meio de ações de natureza informativas e educacionais; direcionamento de recursos para escolas adaptadas, projetos de qualificação e capacitação profissional; estímulo ao aumento e à expansão das instituições para qualificação profissional; atendimento à saúde e reabilitação para reintegração das pessoas com deficiência; e mais inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a partir de incentivos e da intensificação dos movimentos de fiscalização junto a empresas públicas e privadas, no atendimento à lei que prevê cotas para essas pessoas. Para Ferreira²² e Castel²⁴, se o Estado não promover esses tipos de ações, a exclusão e os processos de vulnerabilidade das pessoas com deficiência podem aumentar.

No sentido de reverter esse quadro, algumas instituições privadas do município de Belo Horizonte e do Brasil também promovem ações para qualificação das pessoas com deficiência e a inclusão das mesmas no mercado de trabalho. Cita-se como exemplo a empresa do grupo Fiat, Teksid do Brasil, com o programa "Inclusão Eficiente", que oferece capacitação com foco na preparação de pessoas com deficiência para atuação na empresa, sendo a primeira etapa do programa a realização do curso gratuito "Formação básica para o trabalho: operador industrial"²⁵.

Uma instituição filantrópica que oferece capacitação para pessoas com deficiência é a Universidade Pontifícia Católica (PUC-MG). Os cursos de capacitação e qualificação para o trabalho são promovidos pelo núcleo da Sociedade Inclusiva da Pró-reitoria de Extensão em parceria com o Instituto Ester Assumpção e têm como objetivo a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.²⁶

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) também realiza a capacitação profissional e a inclusão das pessoas com deficiência no setor bancário. Este é o único curso de capacitação/treinamento do país promovido por uma entidade representativa setorial e tem como objetivo garantir a oferta de profissionais com deficiência qualificados para o setor bancário²⁷.

Para o Censo 2000, o IBGE esteve em contato permanente com a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) do Ministério da Justiça, com a finalidade de promover a reformulação das questoes sobre o tema. Nessa parceria, as questoes formuladas privilegiam o estudo das incapacidades como ponto de partida para a identificação das deficiências e do grau de comprometimento das condições físicas ou mentais das pessoas pesquisadas.³ Com isso, foi criada a possibilidade de se observar parte da percepção que tais pessoas têm em relação às alterações provocadas pela deficiência nas suas capacidades de realização, no seu comportamento e na sua participação social. Essa ferramenta de estudo cria condições para definição de medidas específicas mais adequadas à realidade nacional.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A descrição do perfil demográfico e do trabalho das pessoas com deficiência de Belo Horizonte-MG mostrou-se importante para a construção de uma base de informações que, além de quantificar e qualificar as pessoas com deficiências do município, também possibilitou identificar falhas nos sistemas educacionais e de saúde que precisam ser corrigidas e transformadas para mais inclusão dessa população com restrições de participação social, em especial com mais inserção no mercado de trabalho. Neste sentido, as informações analisadas permitem mais profunda discussão acerca da hipótese de que muito se tem feito pela inclusão de pessoas com deficiência em Belo Horizonte-MG, mas ainda são grandes a desigualdade e as situações de iniquidade que envolvem essa parcela da população. Apesar da riqueza desses resultados, os dados levantados nesta pesquisa se referem a informações coletadas na última década. É imprescindível que novos estudos sejam desenvolvidos para identificar a evolução longitudinal da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e, em especial, a participação social dessas pessoas. Uma forma de se avançar nesse conhecimento é comparar estes resultados atuais com os dados do novo Censo assim que eles estivessem disponíveis para análise.

Quanto ao papel da sociedade na inclusão do portador de deficiências, pode-se observar que algumas instituições já estao se conscientizando da necessidade de programas de treinamento e capacitação das pessoas com deficiência e investindo no ingresso destas no mercado de trabalho. Essas iniciativas são exemplos práticos que proporcionam a valorização e a socialização das pessoas com deficiência na sociedade.

Especificamente quanto aos dados do Censo 2000, embora haja consenso entre os especialistas no assunto de que a forma de captação de informações seja muito mais apropriada para o estudo da deficiência do que a dos censos anteriores, que se limitavam a catalogar restrito número de "defeitos físicos e mentais", o julgamento das dificuldades pelos respondentes já foi acusado de produzir informação "subjetiva".¹³ Este argumento carece de fundamento e se distancia do ponto, de fato relevante, que é como levantar, da melhor maneira possível, dadas as limitações de recursos, informações que permitam o estudo da deficiência na população. Neste contexto, especialistas devem dedicar investimentos para desenvolver formas mais acuradas e confiáveis de se identificarem as características relacionadas à deficiência.

Por fim, o combate à pobreza e à desigualdade passa por reconhecer diferenças e impedir que essas diferenças se traduzam em desigualdades. A diversidade não deve ser sinônimo de adversidade para os diferentes. O que pode, entao, ser feito para colocar os grupos historicamente excluídos em situação de igualdade com o restante da população? Um dos caminhos para isso é a necessidade de a sociedade conhecer em profundidade cada grupo excluído e, em especial, uma opção inicial para isso é a caracterização do perfil desses grupos.

 

REFERENCIAS

1. Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS). CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: Universidade de São Paulo EDUC; 2003.

2. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. 1991. [Citado em 2009 fev. 2] Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual2.pdf.

3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metodologia do Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2003. Série Relatórios Metodológicos, v. 25.

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