RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Artigo Original

Estudos submetidos ao comitê de ética em pesquisa da fundação hospitalar do estado de minas gerais: áreas de conhecimento

Studies submitted to research ethics committee of the fundaçao hospitalar do estado de minas gerais: areas of knowledge

Jacqueline Saldanha Mendes da Costa¹; Vanderson Assis Romualdo²

1. Administradora. Doutora em Demografia. FHEMIG. Belo Horizonte, MG - Brasil
2. Fisioterapeuta. Mestre em Farmacologia. FHEMIG. Belo Horizonte, MG - Brasil

Endereço para correspondência

Jacqueline Saldanha Mendes da Costa
Administraçao Central - Fundaçao Hospitalar Do Estado de Minas Gerais - Fhemig
Belo Horizonte, MG - Brasil
E-mail: jacqueline.costa@fhemig.mg.gov.br

Resumo

INTRODUÇÃO: A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) é uma rede que atende nas diversas especialidades médicas e que incorpora para o seu funcionamento uma gama de profissionais formados em áreas de conhecimento distintas, como Ciências da Saúde, Ciência Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Tem como uma das diretrizes o investimento na pesquisa, com foco no Sistema Unico de Saúde. Comumente seu Comité de Ética em Pesquisa (CEP) recebe pedidos de avaliação ética de projetos que têm a FHEMIG como instituição proponente ou coparticipante. Esses projetos envolvem áreas de vários conhecimentos.
OBJETIVO: Identificar as principais áreas de conhecimento dos projetos de pesquisas submetidos ao CEP/FHEMIG.
MÉTODOS: Estudo descritivo, exploratório, com análise quantitativa e desenho transversal. Usou dados secundários de 2 bancos de dados. Um do CEP-FHEMIG; o outro extraído da Plataforma Brasil/CONEP. Como universo foram. selecionados 445 projetos relativos a Ago/2012-Jul/2017. Como amostra 116 projetos (26,1% do universo) referentes a Ago/2016-Jul/2017. Como variáveis foram tomados os títulos dos projetos e as áreas de conhecimentos classificadas na base de dados da Plataforma Brasil.
RESULTADOS: 77,6% dos projetos foram classificados como Ciências da Saúde; 6,9%, como Ciências Sociais Aplicadas; 8,3% em mais de uma área de conhecimento, sendo uma delas Ciências da Saúde. Dos projetos da Ciências da Saúde: cerca de 41% correspondem à Saúde Coletiva/Saúde Pública; 31,1% a estudo Clínico; 17% Outros ou não reclassificados. Reclassificando os projetos em Assistencial e Não Assistencial, cerca de 38% foram considerados Não Assistencial.
CONCLUSÃO: embora seja uma instituição de assistência, cerca de 38% dos estudos analisados correspondem ao campo da gestao, podendo trazer resultados aplicáveis e de interesse da FHEMIG, merecendo um monitoramento especial.

Palavras-chave: Serviços Médicos de Emergência; Atenção à Saúde; Pesquisa Qualitativa.

 

INTRODUÇÃO

Com fins estratégicos/gerenciais, este estudo, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar as principais áreas de conhecimento referentes aos projetos de pesquisas submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (CEP/FHEMIG).

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), rede de hospitais atendendo nas diversas especialidades médicas, incorpora para o seu funcionamento e resolutividade do seu atendimento uma gama de profissionais formados em áreas de conhecimento distintas, como Ciências da Saúde, Ciência Sociais Aplicadas, Ciências Humanas etc. Tem como uma das diretrizes o investimento na pesquisa, com foco no Sistema Unico de Saúde. Comumente seu CEP recebe pedidos de avaliação ética de projetos que têm uma (ou mais) de suas unidades como proponente do estudo ou coparticipante. Esses projetos envolvem áreas de vários conhecimentos para execução em uma das unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Pretende-se assim (re)acender um debate sobre a necessidade de viabilizar uma contribuição mais efetiva dos resultados dessas pesquisas para a melhoria ou consolidação dos processos de trabalho desta Fundação, em especial no campo da gestao. Comumente, tanto no meio acadêmico quanto nos meios de comunicação, a ingerência tem sido apontada como um dos principais motivos para explicar as dificuldades enfrentadas pelo setor público, inclusive no atendimento à população. O estudo foi baseado nos projetos de pesquisa cadastrados na Plataforma Brasil (Brasil, 2017A).

A Plataforma Brasil é uma base eletrônica nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos, para todo o sistema Comitê de Ética em Pesquisa / Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CEP/CONEP). É gerenciada pelo Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (DATASUS). Entre as várias informações contidas nessa Plataforma, estao as informações relativas às áreas de conhecimento, marcadas pelo(s) autor(es) de cada projeto de pesquisa. Por área de conhecimento compreende-se o "conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas" (CEE, 2005; Oliveira, 2013; Figueiredo, 2015). As áreas de conhecimentos da Plataforma Brasil são as mesmas consideradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Este estudo teve por objetivo identificar as principais áreas de conhecimento relativas a projetos de pesquisa que tiveram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) como instituição proponente ou coparticipante.

 

MÉTODOS

Trata-se de um estudo do tipo descritivo e exploratório, com estratégia de análise quantitativa e desenho transversal.

Foi desenvolvido a partir de dados secundários extraídos de dois banco de dados distintos. O primeiro disponibilizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FHEMIG (CEP-FHEMIG) e o segundo, acessível na base de dados da Plataforma Brasil/CONEP¹. O acesso a essa base de dados é permitido a quem é membro de um dos conselhos de ética em pesquisa.

Com relação ao banco de dados do CEP/FHEMIG, ele contém informações de projetos que têm a FHEMIG como instituição proponente ou coparticipante e projetos de outras instituições, que via de regra, não possuem CEP próprio. Assim o primeiro passo na direção do desenvolvimento deste estudo foi selecionar aqueles projetos que envolviam a FHEMIG no estudo. Ao todo foram selecionados 445 projetos - universo do estudo - referentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2017. O ano de 2012 foi quando passou-se a exigir o cadastro de estudos envolvendo seres humanos na Plataforma Brasil.

Como amostra foram considerados 116 projetos (26,1% do universo considerado) relativos ao período de agosto de 2016 a julho de 2017. A definição por esse período foi por conveniência, reconhecendo ser ele representativo do universo do estudo e contemplar as demandas de estudos mais recentes. Além do mais, para se ter acesso às áreas de conhecimento na Plataforma Brasil é necessário fazer a busca por projeto, o que demanda maior tempo para o levantamento dos dados.

As principais informações utilizadas do banco de dados fornecido pelo CEP-FHEMIG foram os títulos dos projetos e os números dos Certificados de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE). O CAAE para buscar às áreas de conhecimento informadas pelos pesquisadores na Plataforma Brasil². E os títulos, por meio da análise de seu conteúdo, para classificar os projetos em Assistenciais e Não Assistenciais.

São oito as opções de grandes áreas do conhecimento (CNPq) disponíveis na Plataforma Brasil (Brasil, 2017 B): 1. Ciências Exatas e da Terra; 2. Ciências Biológicas; 3. Engenharias; 4. Ciências da Saúde³; 5. Ciências Agrárias; 6. Ciências Sociais Aplicadas; 7. Ciências Humanas; 8. Linguística, Letras e Artes. 9. Outros. Nessa opção 9 o pesquisador pode descrever a área que entender ser representativa de seu estudo e não especificada no menu geral. Até 3 dessas grandes áreas do conhecimento podem ser indicadas pelo pesquisador, tratando, por tanto, de uma autoclassificação.

Caso o pesquisador registre a opção 4, Ciências da Saúde, uma nova aba é aberta para uma segunda auto classificação do projeto, segundo o Propósito Principal do Estudo (OMS): Clínico; Ciências Básicas; Ciências Sociais, Humanas ou Filosofia aplicadas à Saúde; Saúde Coletiva / Saúde Pública; Supportive Care - Cuidados de enfermagem para prevenir, controlar e aliviar condições clínicas do paciente; Outros. Essa última opção também para livre descrição pelo pesquisador. Caso o pesquisador selecione a opção Clínico são apresentadas novas opções, que não foram objeto de análise deste estudo. A classificação como clínico era suficiente para os propósitos do estudo.

Por meio da análise de conteúdo dos títulos dos projetos e das áreas de conhecimento extraídas da Plataforma Brasil, os projetos foram ajuntados em dois grupos: Assistencial e Não Assistencial. A exceção dos projetos classificados pelos autores na Opção 4, os projetos cujo os títulos sugeriam abordagem diagnóstica; exame clínico; tratamento de problemas de saúde; perfil clínico de pacientes; aplicação de protocolos, foram classificados como Assistenciais. Os Não Assistenciais foram aqueles cujo os títulos sugeriam produção/resultados dos atendimentos realizados nas unidades e/ou análise de processos de trabalho. Como é de amplo conhecimento, espera-se que os títulos expressem de forma rápida a ideia principal dos projetos científicos. Essa opção de reclassificação foi usada a fim de identificar estudos mais próximos de temas associados à políticas públicas e gestao institucional, comumente foco de estudo das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas.

O tratamento dos dados foi realizado por meio de cálculo de frequências simples e proporções. Os resultados encontrados são apresentados no próximo item.

Por ser um estudo que trabalha com banco de dados secundários, sem possibilidade de identificação de pessoas, o estudo não foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa, em conformidade com a Resolução n°. 510, de 07 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

 

RESULTADOS

No período compreendido entre agosto de 2016 a julho de 2017, 116 projetos submetidos ao CEP-FHEMIG tiveram uma das unidades da FHEMIG como campo de estudo, representando cerca de 26% do universo dos projetos obtidos no banco de dados do CEP/FHEMIG.

Seguindo a classificação das Grandes Areas do Conhecimento do CNPq, foram identificados 77,6% projetos classificados pelos pesquisadores como Ciências da Saúde (Cód. 4) e cerca de 6,9%, como Ciências Sociais Aplicadas (Cód. 6). Cerca de 8,3% dos projetos foram classificados em mais de uma área de conhecimento¹, sendo uma delas Ciências da Saúde (TABELA 1). Por esses dados pode-se supor que o fato da pesquisa ser realizada em uma instituição de saúde, tende a corroborar para que os estudos sejam classificados pelos autores como pelo menos uma sendo da Area de Ciências da Saúde.

 

 

Estratificando-se os projetos classificados exclusivamente como Ciências da Saúde (Cód. 4) em "Propósito Principal do Estudo (OMS)", constatou-se que cerca de 41% deles foram classificados como Saúde Coletiva/Saúde Pública, seguido pela classificação Clínico (31,1%). Cerca de 17% foram classificados como Outros ou não foram reclassificados (TABELA 2 e 3). Nenhum dos projetos analisados pelo estudo e classificados como Outros tiveram a área especificada pelo(s) autor(es).

 

 

 

 

Reclassificando os 90 projetos considerados por seus autores como Ciências da Saúde (Cód. 4) segundo a reclassificação proposta por este estudo - Assistencial e Não Assistencial -, 32,2% (cerca de 1/3) dos projetos foram considerados como Não Assistencial. Salienta-se que os projetos classificados como Clínicos pelos seus autores também foram reclassificados por este estudo como Assistencial. Os demais, foram classificados pela análise de conteúdo dos títulos.

Adotando-se para todos os projetos incluídos na amostra deste estudo (116 projetos), os mesmos critérios de reclassificação dos projetos classificados como Ciências da Saúde - análise de conteúdo dos títulos dos projetos - em Assistencial e Não Assistencial -, encontrou-se que cerca de 38% deles foram considerados como Não Assistencial (TABELA 4). Entende-se ser uma proporção expressiva desses estudos. A FHEMIG é uma instituição de assistência à saúde, podendo-se assim esperar uma presença majoritária de estudos mais direcionados à essa função da Instituição.

 

 

DISCUSSÃO

Por se constituir em uma rede de hospitais atendendo nas diversas especialidades médicas, a FHEMIG incorpora para o seu pleno funcionamento e resolutividade no atendimento aos seus usuários, uma gama de profissionais formados em áreas de conhecimento distintas, principalmente ligadas à Ciências da Saúde, Ciência Sociais Aplicadas e Ciências Humanas.

A área de Ciências da Saúde é formada por uma multidisciplinaridade de saberes que juntos possibilitam condições de saúde mais apropriadas à população de uma forma geral e aos usuários dos serviços de saúde, de forma específica. Soma-se a isso a necessidade de toda uma tecnologia de gestao de pessoal, recursos materiais, financeiros e de infraestrutura para promover a atenção à saúde. O próprio conceito de saúde adotado pela Organização Mundial da Saúde subentende a multidisciplinaridade de convergência dos saberes nos processos de saúde-doença. Mas é correto dizer que cada área do conhecimento tem saberes e contribuições singulares na promoção da atenção à saúde, associados ao diferencial de competências de seus profissionais. Neste ponto destaca-se a importância das relações humanas/sociais no processo saúde-doença e, portanto, a importância das Ciência Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas.

No âmbito da gestao da saúde pública pesquisas e estudos devem ser desenvolvidos com intuito de agregar valor ao funcionamento das diversas instituições. Nesse sentido é razoável considerar que projetos de pesquisas realizados em unidades da FHEMIG sejam monitorados pela Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), até a assimilação sistematizada de seus resultados. Esse monitoramento pode possibilitar uma revisão dos processos de trabalho dessa instituição, quer seja consolidando seus processos, quer seja propondo os ajustes necessários. Entende-se nesse estudo que a GEP não só deve contribuir para a geração do conhecimento - por meio de pesquisas -, como também pela sua disseminação - por meio do ensino -.

Como visto, cerca de 38% dos projetos aprovados pelo CEP-FHEMIG têm tangência com as áreas das Ciências Sociais Aplicadas e das Ciências Humanas, sugerindo que seria indicado profissionais com formação nessas áreas do conhecimento para análise dos projetos pretendentes de serem aplicados em uma das unidades da FHEMIG e se aprovados, para monitorar a execução deles e os resultados alcançados. Quando indicado, também propor possíveis intervenções ou validação dos processos de trabalho. Em outras palavras, possibilitar que o resultado desses estudos sejam convertidos em benefícios diretos para as unidades da FHEMIG. Outro ponto importante é que muitos estudos nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas adotam como procedimento metodológico a análise qualitativa das informações coletadas. Assim, propoem-se que se inclua nos cursos de Metodologia Científica oferecidos na FHEMIG um módulo sobre metodologia qualitativa.

Para a adoção dessas propostas é recomendável que no Checklist exigido pelo Núcleo de Apoio ao Pesquisador (NAP/GEP) quando da submissão dos projetos à FHEMIG, que o pesquisador registre a principal área de conhecimento envolvida. Essa informação seria pertinente para identificar não só a formação do profissional mais indicado para realizar a análise do projeto proposto, com também para verificar os estudos em consonância com grupos de pesquisa da FHEMIG.

Finalizando, outra questao ligada à pesquisa e que pode agregar valor aos interesses institucionais é direcionar as monografias elaboradas por pesquisadores que são servidores da FHEMIG e beneficiados pelo Estado para participação em cursos de graduação e pósgraduação - por meio de oferta de bolsas e/ou tempo para estudo -, para elaborarem estudos em consonância com os principais pontos de gargalo ou de desafios nos processos de gestao e de assistência da FHEMIG, com supervisão/orientação pelos profissionais da GEP. Seria uma forma de concentrar esforços na valorização de trabalhos que foquem os interesses estratégicos da instituição, principalmente no campo da gestao onde é mais comum especificidades institucionais. O acompanhamento dos projetos por pesquisadores da GEP poderiam contribuir, inclusive, para inserção de inciativas inovadoras nos processos de trabalho.

Entende-se que essas propostas representam um primeiro passo na direção de se passar a monitorar, sistematicamente, a execução de projetos de pesquisa na FHEMIG. Espera-se com ela levantar o debate sobre uma possível revisão nos processos de trabalho sobre a pesquisa e inovação na FHEMIG.

 

REFERENCIAS

1. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Disponível em: http://cnpq.br/web/guest/paginainicialhttp://cnpq.br/web/guest/pagina-inicial. Acessado em: 28/09/2017B.

2. BRASIL. Ministério da Saúde. Datasus. Plataforma Brasil. Disponível em: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf. Acessado em: 28/09/2017A.

3. Comissão Especial de Estudos (CEE) CNPq, CAPES, FINEP. Nova tabela das áreas do conhecimento. Versão preliminar proposta para discussão. Setembro, 2005. Disponível em: http://www.ppg.uema.br/uploads/files/cee-areas_do_conhecimento.pdf. Acessado em: 28/09/2017.

4. Figueiredo EL. Estudos estratégicos como área de conhecimento científico. Rev Bras Est Def. 2015 jul./ dez.; 2(2):107-28.

5. Oliveira DC, et al. Classificação das áreas de conhecimento do CNPq e o campo da enfermagem: possibilidades e limites. Rev Bras Enferm. 2013; 66(esp):60-5.