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CAPES/Qualis: B2
Faculdade de medicina da universidade federal de Minas Gerais - UFMG - da criação à federalização
Faculty of medicine, federal university of Minas Gerais - UFMG - from creation to federalize
Edison José Corrêa1; Sebastião Nataniel Silva Gusmão2
1. Professor Adjunto do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Belo Horizonte, MG - Brasil
2. Professor Titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Belo Horizonte, MG- Brasil
Edison José Corrêa
Email: edison@ufmg.br
Recebido em: 30/04/2010
Aprovado em: 15/12/2010
Instituição: Faculdade de Medicina da UFMG Belo Horizonte, MG - Brasil
Resumo
Este trabalho relata a história da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, de sua fundação, em 1911, até sua federalização, em 1949, ressaltando a participação dos dirigentes e o crescimento de seu espaço estrutural.
Palavras-chave: Escolas Médicas/história; Educação Médica/história; História da Medicina.
ANTECEDENTES
Desde 1789 há referências sobre a criação de um curso médico em Minas Gerais. Consta do programa de emancipação política da Inconfidência Mineira a criação de uma Universidade em Vila Rica, que seria eminentemente uma cidade dedicada às ciências e artes, transferida que seria a capital para São João del Rey.
Por essa época, o atendimento à saúde da população era feita por "curadores" e parteiras e escassos médicos, inicialmente portugueses e depois brasileiros formados em Portugal. As primeiras experiências formais de ensino da arte de curar foram as "aulas", ou "aulas régias".
Com a finalidade de ensinar as pessoas que se dedicavam ao tratamento dos problemas de saúde, em Vila Rica foi criada uma cadeira de "Cirurgia, Anatomia e Arte Obstetrícia", autorizada pela Carta Régia de 17 de junho de 1801. Foi o primeiro curso formal de Medicina no Brasil, mas não teve continuidade.
Posteriormente, a preparação formal de médicos recebe novo impulso em 1808, com a vinda do Príncipe Regente, D. João VI, e a família real para o Brasil. É então fundado o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, em Salvador, a partir da Carta Régia de 18 de fevereiro de 1808, e que teria mais tarde as denominações de Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1828) e Faculdade de Medicina (1832).
Com a transferência da corte e da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, é fundada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, em 05 de novembro de 1808, depois denominada Academia Médico-Cirúrgica do Rio de Janeiro (1828) e Faculdade de Medicina (1832).
Em 1823, na Assembleia Constituinte do Império, discutiu-se a questão das Universidades no Brasil, sendo a Província das Minas e Matos Gerais indicada preferencialmente para sede de uma delas. Dessa constituinte chegou-se, na Comissão de Instrução Pública, a ser aprovada a construção de três universidades: uma central, em Minas Gerais, uma para o sul, em São Paulo, e uma para o norte. Mas a constituinte foi dissolvida por D. Pedro I e nada se concretizou. Nesses debates sobressaiu-se o médico mineiro Antônio Gonçalves Gomide, formado em Edimburgo e pioneiro da Psiquiatria brasileira.
No Conselho de Província de Minas, em 1829 e em 1832, foi proposta a criação de uma Academia Médico-Cirúrgica, em São João del Rey, nos moldes da Academia da Corte. Porém, só com o decreto imperial de 19 de abril de 1879, a "Lei do Ensino Livre", passou-se a permitir a criação de escolas livres. Com a Proclamação da República, em 1889, retomaram-se as discussões da estruturação de uma Escola Livre de Medicina em Minas Gerais.
Em 1893, um projeto do senador estadual Virgílio de Melo Franco formulou diretrizes científicas e didáticas e a estrutura de cursos de uma Faculdade de Medicina e Farmácia a ser criada em São João del Rey. Foram definidos cinco cursos: a) Ciências Médicas e Cirúrgicas; b) Farmácia; c) Bacharelado em Ciências Naturais e Farmacêuticas; d) Obstetrícia; e) Odontologia. Chegou-se a estruturar o curso médico em seis séries, com detalhamento das cadeiras (Tabela 1).
Embora esse projeto tenha sido aprovado em primeira discussão, no Congresso da Província não teve aprovação final. O assunto, porém, permaneceu sob discussão nas tribunas e na imprensa, especialmente pelo pioneirismo de Aurélio Pires, que desde Ouro Preto, e depois em Belo Horizonte, veio sendo um dos maiores batalhadores pela criação da escola médica.
No final do século XIX, outro fator conjuntural, a mudança da capital, passou a condicionar as discussões. O Decreto Federal nº 7, cinco dias depois da Proclamação da República, portanto, 20 de novembro de 1889, transformou as províncias em estados e assegurou aos mesmos a competência de "[...] ordenar a mudança da capital para o lugar que mais convier".
Em Minas Gerais decidiu-se pela mudança e, dos vários logradouros possíveis para a fixação de nova capital, escolheu-se a localidade de Curral del Rey, do município de Sabará, passada a denominar-se "Cidade de Minas". Foi dado o prazo máximo de quatro anos para a transferência do governo para a nova capital. Efetivamente esse prazo foi cumprido e em 12 de dezembro de 1897 declarou-se instalada a Cidade de Minas e transferido o governo. A denominação da capital foi fixada como Belo Horizonte em 1901.
Nesse intervalo foi fundada a terceira Escola de Medicina do Brasil, a de Porto Alegre, em 1898.
Em 1902, a Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia da nova capital mineira constituiu comissão para a iniciativa de fundação de uma Escola Livre de Medicina. Essa comissão foi composta pelos sócios José Pedro Drumond, Salvador Pinto, Olyntho Meirelles, Cícero Ferreira, Virgílio Bhering, Benjamin Moss, Aurélio Pires, Prado Lopes, João Luís Alves, Antônio Braga e Davi Campista. Contra essa iniciativa argumentava-se com a não existência de hospitais, a falta de recursos financeiros para a instalação da escola, a carência de pessoal docente e o número escasso de doentes. Havia o apoio do presidente do estado, o médico Silviano Brandão, e a contra-argumentação, principalmente de Aurélio Pires, que propunha a utilização de professores e laboratórios da Escola de Farmácia de Ouro Preto e a ida de estudantes a hospitais de cidades vizinhas, Ouro Preto, Sabará e Vila Nova de Lima (hoje Nova Lima). Propunha também a internação de doentes no novo hospital, da Sociedade Humanitária de Belo Horizonte, inaugurado em 10 de abril de 1898, a seguir denominado Santa Casa de Misericórdia, sob a liderança de Emídio Germano e Manuel Marques Leitão. O hospital fora fundado para atender inicialmente aos praças da Brigada Policial de Minas e à população carente. Foram seus primeiros clínicos Cícero Ferreira, Olyntho Meirelles, Salvador Pinto e Benjamin Moss. A cirurgia seria iniciada em 1906, com Borges da Costa, na enfermaria de homens, e Hugo Werneck, na enfermaria de mulheres.
Com a morte de Silviano Brandão, em setembro de 1902, o movimento passou por período de desestímulo, agravado pela extinção da Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia. Em 1906, novo alento, com a eleição de Afonso Pena para Presidente da República e a fundação, em 1907, da Escola Livre de Odontologia de Belo Horizonte, pelo esforço pioneiro de Manoel Teixeira de Magalhães Penido.
A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MEDICINA DE BELO HORIZONTE
A efetivação da primeira escola médica mineira surgiu da criação da Associação Médico-Cirúrgica de Minas Gerais, em 1910, que em julho do mesmo ano, por iniciativa de Cícero Ferreira e Cornélio Vaz de Melo, passou a discutir esse projeto, de autoria de Cícero Ferreira. Submetido à comissão constituída por Cornélio Vaz de Melo, Hugo Werneck e Zoroastro Alvarenga, foi aprovado em reunião plenária de 15 de fevereiro de 1911. (Tabela 2)
Em 05 de março de 1911, a Sociedade Médico-Cirúrgica de Minas Gerais declarou criada a Escola de Medicina de Belo Horizonte. Assinaram a ata da sessão os 12 fundadores (Tabela 2). Aurélio Pires, farmacêutico, um dos maiores batalhadores para a criação da Faculdade, não assinou a ata, mas foi incluído no quadro oficial da fundação, em exposição na sala que hoje tem o seu nome, na Faculdade de Medicina da UFMG. Também as assinaturas dos 12 médicos fundadores estão perpetuadas em bronze no saguão principal.
A primeira sede da escola foi o palacete Thibau, na esquina da avenida Afonso Pena com rua Espírito Santo. Em 30 de julho de 1911 foi lançada a pedra fundamental do prédio da escola, tendo como paraninfo o Professor Miguel Couto, do Rio de Janeiro.
Em 26 de março de 1911, 15 dias após a sessão de criação da Escola de Medicina de Belo Horizonte pela Associação Médico-Cirúrgica de Minas Gerais, reuniram-se os fundadores e organizadores, constituindo a Direção Provisória de Faculdade, sob a presidência de Cícero Ferreira e tendo Octávio Machado como secretário.
Deliberou-se em 03 de maio de 1911 pela aprovação dos estatutos, tomando como base o ensino teórico e prático das matérias que constituíam o curso da Escola de Medicina do Rio de Janeiro. Elegeu-se a diretoria definitiva com Cícero Ferreira, diretor, Cornélio Vaz de Mello, vice-diretor, e João Batista de Freitas, secretário-tesoureiro.
No mês seguinte, empossaram-se os 12 catedráticos fundadores e em 25 de junho empossaram-se os diretores. A aula inaugural da escola foi proferida em 08 de abril de 1912, pelo professor interino de Física Médica, Zoroastro Alvarenga, sobre as "Coordenadas estáticas do corpo humano".
OS PRIMEIROS DIRETORES
Empossado em 1911 como primeiro diretor, Cícero Ribeiro Ferreira, catedrático de Medicina Legal, exerceu o cargo até 1920, ano de seu falecimento. Dessa época é a estrutura de currículo mostrada na Tabela 3.
Em 1920, assumiu a direção da escola o Professor Eduardo Borges da Costa, catedrático da Clínica Cirúrgica (1920-1925), tendo como vice-diretor o Professor Olintho Deodato dos Reis Meirelles. Foi sucedido pelo Professor Hugo Furquim Werneck, catedrático de Clínica Ginecológica (1926-1927), que teve como vice-diretor o Professor Otávio Coelho de Magalhães.
Em 1928 foi empossado o Professor Alfredo Balena, catedrático de Clínica Médica, que exerceu a diretoria por quase 20 anos (1928-1933/1935-1949), com interrupção forçada de dois anos (março de 1933 a junho de 1935), pois fora obrigado a deixar o cargo, italiano que era de origem, sob a alegação de não ser permitido o exercício de cargos de direção pública por não brasileiros natos. Nesse período, assumiu a direção o seu vice-diretor, Professor Antônio Aleixo (março de 1933 a maio de 1934), catedrático de Dermatologia e Sifilografia.
Ao ser restabelecida a autonomia da Universidade de Minas Gerais, que fora cassada por Getúlio Vargas, assumiu a direção o Professor Olyntho Meirelles (maio de 1934 a junho de 1935), catedrático de Farmacologia. Em 1935, com a nova lei que estabelecia normas para a eleição de diretores e cancelava a exigência anterior de que qualquer dirigente fosse brasileiro nato, Olyntho Meirelles "considerou terminado seu mandato". Com a eleição e recondução de Alfredo Balena, Meirelles foi escolhido vice-diretor. Foram ainda vice-diretores de Balena, em mandatos seguintes, os Professores João de Melo Teixeira e Luís Adelmo Lodi.
Com o falecimento do Professor Alfredo Balena, em 23 de dezembro de 1949, assumiu a direção o vice-diretor, Professor Luís Adelmo Lodi, eleito e reeleito diretor várias vezes, até dezembro de 1959. Em 17 de dezembro de 1959 foi empossado como diretor o Professor Oscar Versiani Caldeira, que seria reconduzido e permaneceria no cargo até 17 de fevereiro de 1970. Como vice-diretor, assumiu o Professor Olinto Orsini de Castro, que seria substituído pelo Professor Oromar Moreira em 02 de julho de 1965 e pelo Professor Roberto Alvarenga em 08 de julho de 1968. Foi substituído pelo Professor José Pinto Machado, empossado em 03 de abril de 1970. Em 17 de julho tomou posse o novo vice-diretor, Professor Aloísio Sales da Cunha, substituindo o Professor Roberto Alvarenga.
No final de 1966 foi aprovada a legislação da Reforma Universitária. Em 1967 extinguiram-se as cátedras e instituíram-se os departamentos, modificando-se as relações administrativas e de decisão política.
OS PRÉDIOS DA FACULDADE DE MEDICINA
Da primeira sede da escola, o palacete Thibau, avenida Afonso Pena com rua Espírito Santo, a escola viria para área cedida do parque municipal, em prédio construído para essa finalidade, seguindo o modelo da Faculdade de Medicina de Paris. Em 30 de julho de 1911 foi lançada a pedra fundamental do prédio da escola, tendo como paraninfo o Professor Miguel Couto, do Rio de Janeiro.
Em 1956 foi autorizada a demolição do prédio central e a construção da nova sede da Faculdade. A última foto do prédio, com a presença de professores, alunos e funcionários, foi registrada em 1958.
O curso de 1960 instalou-se no novo edifício da Faculdade, com a aula inaugural do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, ex-aluno, benfeitor e, a partir daquela data, Professor Honorário. Nesse ano o Hospital Borges da Costa (Instituto do Radium) passou a ser utilizado para o ensino de Oncologia.
CONSTITUIÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS E SUA FEDERALIZAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA MEDICINA
De acordo com a Lei Estadual nº 895, de 10 de setembro de 1925, promulgada pelo Presidente Fernando de Melo Viana, o governo ficou autorizado a criar uma universidade na capital do estado de Minas Gerais. Em 1927, pela Lei nº 956, promulgada pelo Presidente do estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade em 07 de setembro de 1927, a Faculdade de Direito - Diretor Francisco Mendes Pimentel, a Escola de Engenharia - Diretor Artur Guimarães, a Faculdade de Medicina - Diretor Hugo Werneck e a Escola de Odontologia e Farmácia - Diretor Washington Ferreira Pires - se reuniram a constituir a Universidade de Minas Gerais. Em 02 de outubro a Congregação da Faculdade de Medicina elegeu como representantes ao Conselho Universitário os Professores Aurélio Pires, João de Melo Teixeira e Eduardo Borges da Costa. No dia 22 de setembro, o Presidente do estado aprovou o Regulamento da UMG e em 10 de novembro nomeou reitor o Professor Mendes Pimentel.
Nesse ano, ainda, a 31 de dezembro, o Professor Alfredo Balena foi eleito diretor, tomando posse em 02 de janeiro de 1928. A Faculdade de Medicina, ente jurídico estadual, foi federalizada pela Lei nº 971, de 17 de dezembro de 1949 (publicada em 19 do mesmo mês), como integrante da UMG, e pela Lei no 976, também do dia 17, e publicada em 22, em que a Faculdade de Medicina foi federalizada junto a outros institutos do país, criando-se dubiedade jurídica, resolvida com a Lei nº 1254, de 04 de dezembro de 1950, pela qual se reintegrava à nova UFMG. Interessante é que o Professor Alfredo Balena, no cargo de diretor, protagonista desse período, faleceu em 23 de dezembro de 1949.
A ESCOLA DE MEDICINA E O ENSINO DA CLÍNICA: OS HOSPITAIS
A escola utilizou inicialmente, e até a década de 50, as enfermarias da Santa Casa. Em 1920, o "Instituto de Assistência e Proteção à Infância de Belo Horizonte", da Sociedade São Vicente de Paulo, estabeleceu um acordo com a Escola de Medicina e recebeu desta 20 contos de réis para a conclusão do Hospital São Vicente de Paulo. Nele, foram colocadas à disposição para utilização pela escola de duas enfermarias, dois consultórios, salas de cirurgia, de curativos e dois gabinetes para os chefes das cadeiras de "Clínica Pediátrica Médica e Higiene Infantil" e "Clínica Pediátrica Cirúrgica e Ortopédica", respectivamente, à época, lecionadas pelos Professores Cândido Firmino de Mello Leitão e Davi Corrêa Rabelo.
Em 04 de julho de 1920 foi inaugurado o Hospital São Geraldo, para sede das clínicas oftalmológica e otorrinolaringológica, no prédio até então ocupado pela Diretoria de Saúde do Estado. Esse hospital foi reconstruído no final dos anos 50, estando atualmente (2010) em processo de reforma e modernização da estrutura.
Em 1922 foi fundado o Instituto do Radium, idealizado pelo Professor Borges da Costa, sendo o primeiro hospital oncológico do país. Em 1926 foi visitado por Madame Curie.
Também em 1922 foi fundado o Instituto de Neuropsiquiatria de Belo Horizonte, pelo primeiro catedrático de Psiquiatria da Escola de Medicina, Professor Álvaro de Barros. Em 1924, em homenagem ao Presidente do Estado, falecido naquele ano, sua denominação foi mudada para Instituto Raul Soares. Embora não pertencente à Faculdade e à Universidade, a maioria de seus dirigentes e corpo clínico eram docentes da Faculdade.
Em 07 de dezembro de 1931 foi efetivada a transferência, em doação, do Hospital São Vicente de Paulo à Escola de Medicina, ficando "firmada a exigência de esta última construir um pavilhão destinado à assistência à infância como parte integrante do Hospital".
Durante a administração de Alfredo Balena, em 1946 foi aprovado o plano de obras de construção do novo hospital e iniciadas a construção do Hospital São Vicente de Paulo, mais tarde integrado ao conjunto de hospitais da Faculdade, e denominado "Hospital de Clínicas", por iniciativa do Professor Oswaldo de Melo Campos, em 02 de abril de 1955.
Foi estabelecido com a Cruz Vermelha acordo para utilização de seu hospital, na Alameda Ezequiel Dias - que, por contratos sucessivos, esteve cedido à faculdade até 1980 -, e iniciada a ampliação e adaptação do Pavilhão Carlos Chagas, de Clínica de Doenças Tropicais.
A FACULDADE DE MEDICINA EM 1950
O ano de 1950 marcou a efetivação da federalização da Faculdade de Medicina, integrada na Universidade Federal de Minas Gerais. Assumiu, então, a Diretoria da Faculdade de Medicina o Professor Luis Adelmo Lodi, em sucessão ao falecido Professor Alfredo Balena, pioneiro em Belo Horizonte, um dos fundadores da Faculdade e seu diretor de 1927 a 1949, com breve intervalo de 1933-1934. Também a avenida Mantiqueira passou a chamar-se avenida Alfredo Balena, a partir daquele ano.
A relação dos dirigentes, catedráticos e docente livres encerra este capitulo, com a síntese das cadeiras e titulares em 1950 (Tabela 4). Das 12 cátedras iniciais de 1912, 26 em 1918, chegou-se a 33 cátedras em 1950.
REFERÊNCIAS
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3. Corrêa EJ, Gusmão SNS. História da Faculdade de Medicina da UFMG. In: Corrêa EJ, Gusmão SNS. 85 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Coopmed; 1996. sec.1, p.1-16.
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8. Salgado JA. O Centro da Memória da Medicina de Minas Gerais. Rev Méd Minas Gerais. 1991;1(2):106-11.
9. Universidade Federal de Minas Gerais. Colegiado do Curso de Medicina. Proposta de alteração curricular do Curso de Medicina. Belo Horizonte: UFMG; 1993. 100p.
10. Universidade Federal de Minas Gerais. O processo de desenvolvimento curricular em Educação Médica. Belo Horizonte: Faculdade de Medidicna da UFMG; 1976. 145p.
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