RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Artigo Original

Violência contra a Mulher e Comportamento Suicida

Violence against Women and Suicidal Behavior

Nikole Gabrielle Oliveira Simões Santos; Bruna Maria Pereira Senra; Rafael Ramos da Rocha; Paloma Nunez Campos; Camila de Paula Lorenzotti; Carlos Eduardo Leal Vidal

Faculdade de Medicina de Barbacena

Endereço para correspondência

Carlos Eduardo Leal Vidal
Rua Professor Vasconcelos, nº 467, Chácaras das Andorinhas
Barbacena, Minas Gerais, Brasil. CEP: 36205-238
Telefone: (32) 33317267
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Estudo realizado na Faculdade de Medicina de Barbacena - MG

Resumo

Introdução: Violência contra a mulher é qualquer ato de violência ao gênero com potencial de causar dano, podendo resultar em maior ideação e tentativas de suicídio das mulheres vítimas. Objetivo: Estimar os coeficientes de violência contra a mulher em diferentes regiões do estado e verificar sua correlação com o comportamento suicida. Materiais e métodos: Estudo ecológico que analisou registros de agressão física, psicomoral e sexual à mulher pelo parceiro, a partir dos 10 anos de idade, no período de 2012 a 2018. Os dados foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e do Portal de Vigilância em Saúde de Minas Gerais. Resultado: Foram verificadas mais de 212 mil notificações de violência, na maioria das quais os agressores eram homens, parceiros íntimos e residiam com as vítimas. Como exceção as agressões sexuais, que ocorriam fora do lar e por desconhecidos. Verificou-se, também, correlação positiva entre a violência e as lesões autoprovocadas a nível estadual (r=0,827; p=0,01) e na maioria das macrorregiões. Conclusão: Os dados apresentados indicaram coeficientes expressivos de violência doméstica no estado, e sua ocorrência deve ser considerada como provável fator associado ao comportamento suicida, fazendo-se imprescindível a investigação dessas duas condições nos serviços de saúde.

Palavras-chave: Violência Doméstica. Tentativa de Suicídio. Suicídio.

 

1. INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher é definida como qualquer ato de violência de gênero que resulte, ou possa resultar, em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, incluindo a ameaça de praticar tais atos, a coerção ou privação arbitrária da liberdade, ocorrendo em ambiente público ou privado.¹ É um fenômeno complexo, universal e constitui um grave problema de saúde pública, atingindo mulheres em todas as partes do mundo e em todos os períodos de seu ciclo vital.

Estima-se que uma a cada três mulheres ao longo da vida sofra violência física e/ou sexual, praticada por parceiro íntimo ou por terceiros,² com prevalência variando entre 15 e 71%.³ No Brasil, estima-se que cerca de 30%⁴ das mulheres sofram algum tipo de violência anualmente. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicaram a ocorrência de 263 mil casos de violência doméstica em 2018, o que representou um registro a cada dois minutos.⁵

Minas Gerais (MG) encontra-se entre os cinco estados brasileiros com maior número de ocorrências de violência para cada 100 mil mulheres e, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN-MS), em 2017 teve o maior coeficiente de violência física entre todos os estados brasileiros (234 casos por 100.000), seguido pelos estados do Mato Grosso do Sul e Roraima.⁶

A violência contra a mulher é um problema que independe da classe social da vítima e seus principais agressores são os parceiros íntimos, com a maioria dos casos acontecendo no ambiente doméstico.^5,7 A violência no lar tende a uma evolução progressiva, cujo início é marcado pela violência psicológica/emocional, avança para violência física e culmina na violência sexual.⁷ Diversos fatores são associados à ocorrência desses atos violentos, destacando-se, entre outros, os antecedentes familiares de agressões, o uso de bebidas alcoólicas pelo parceiro, a cultura patriarcal e machista, além de problemas de ordem socioeconômica.⁸

A violência produz danos à saúde da mulher, tanto física quanto mentalmente, incluindo problemas ginecológicos, doenças sexualmente transmissíveis, disfunção sexual, transtornos alimentares, depressão, insônia, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático,⁹ desenvolvimento de dependência alcoólica e de substâncias psicoativas,¹⁰ além de maior risco de morte prematura, tanto por agressão quanto por suicídio.¹¹

Especificamente em relação ao desenvolvimento de sintomas psiquiátricos,¹² mulheres vítimas de violência apresentam mais ideação e tentativas de suicídio do que aquelas que nunca experimentaram episódios violentos perpetrados pelos parceiros.³ Estima-se que para cada cinco vítimas de violência doméstica, uma tente o suicídio,¹³ e o risco de morte por autoextermínio aumente de 5 a 30 vezes em mulheres que já foram vítimas de seus parceiros.¹⁴

Além dos problemas de saúde ao longo da vida, a violência exerce forte impacto sobre o sistema de saúde, serviço social, sistema judiciário e sobre a estrutura econômica das comunidades.¹⁵ Nesse último aspecto, um em cada cinco dias de falta ao trabalho no mundo decorre da violência doméstica, o que implica em altos custos relacionados ao absenteísmo.¹⁶

A violência contra a mulher tende a aumentar durante crises humanitárias, como conflitos, desastres naturais e epidemias de doenças infectocontagiosas. Em relação a esse último aspecto, cabe destacar o aumento do número de comportamentos violentos durante o período de isolamento social devido à pandemia de COVID-19.¹⁷

Considerando o exposto, principalmente em relação aos elevados indicadores de violência observados em Minas Gerais, o presente estudo objetiva, primeiramente, estimar os coeficientes de violência contra a mulher em diferentes regiões do estado. Objetiva, ainda, verificar sua correlação com o comportamento suicida nas referidas regiões.

 

2. MÉTODOS

Trata-se de estudo observacional ecológico, no qual foram verificados os coeficientes de violência contra a mulher nas macrorregiões de saúde de MG e a relação entre violência e comportamento suicida, incluindo sob essa denominação as mortes por suicídio e as lesões autoprovocadas, independente da intencionalidade. As unidades de análise foram o estado de Minas Gerais como um todo e as suas 13 macrorregiões de saúde,¹⁸ cuja população estimada variou de 20.446.840 em 2012 a 21.235.870 pessoas em 2018,¹⁹ distribuídas em 853 municípios. Essas macrorregiões possuem características distintas quanto à distribuição populacional, densidade demográfica e condições socioeconômicas. Assim, as regiões Norte, Noroeste, Nordeste e Jequitinhonha concentram grande parte de municípios com condições socioeconômicas menos favorecidas, agrupam pequena população em grande extensão territorial, apresentam as maiores carências e os mais baixos indicadores de desenvolvimento. Ao contrário, as regiões ao sul, ao centro e o triângulo mineiro se destacam por seu maior desenvolvimento econômico. Essas desigualdades regionais têm reflexos semelhantes na área da saúde, ocorrendo maior concentração de serviços, equipamentos e recursos humanos especializados nas regiões centrais e ao sul do estado.¹⁸

A população estudada foi a de mulheres vítimas de agressão masculina, englobando todas as faixas etárias a partir dos 10 anos de idade. Foram verificados apenas os casos de violência física (caracterizados pela intenção de provocar lesão ou morte à vítima), psicomoral (que envolvem xingamentos, ameaças e atitudes coercitivas) e sexual (estupro e assédio) contra mulheres em cada uma das macrorregiões. Casos de violência doméstica foram considerados como aqueles perpetrados por homens com quem as mulheres possuíam algum vínculo afetivo, dentre eles namorado, ex-namorado, cônjuge e ex-cônjuge. As variáveis de desfecho estudadas foram as taxas ajustadas de mortalidade por suicídio e as taxas de tentativas de suicídio/lesões autoprovocadas em mulheres para cada região e período estudados, padronizadas pelo método direto, adotando-se como padrão a população brasileira.

Os dados relativos à mortalidade por suicídio, às lesões autoprovocadas e às notificações de violência contra mulheres foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS - SINAN e SIM) e do Portal de Vigilância em Saúde de Minas Gerais. O cálculo da população feminina acima de 10 anos de idade no período selecionado foi realizado com base nos dados obtidos do DATASUS e por meio das estimativas e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A coleta dos dados foi encerrada em dezembro de 2019, considerando as ocorrências compreendidas no período de 2012 a 2018.

Para os casos de suicídio foram incluídas aquelas mortes codificadas entre X60 e X84, acrescidas, proporcionalmente, a partir do percentual de óbitos por causas mal definidas (Y10 a Y34 da CID 10), no sentido de reduzir o impacto da subestimação das mortes, conforme relatado em outros estudos.^20,21 Para o cálculo das taxas de mortalidade por suicídio e para os coeficientes relacionados às lesões autoprovocadas e às violências, utilizou-se o número de casos notificados anualmente por local de residência em cada macrorregião, dividido pelo número de mulheres na faixa etária considerada (acima de 10 anos de idade). Os coeficientes de incidência e mortalidade foram expressos como número de casos (de violência/lesão autoprovocada) ou óbitos por 100 mil habitantes (sexo feminino acima de 10 anos de idade) por ano.

Para a análise estatística foram construídas tabelas para distribuição de frequências, médias e desvio-padrão para cada variável. A relação entre as variáveis estudadas foi avaliada por meio de testes de correlação e por regressão linear simples. Os dados foram armazenados em planilhas do programa Excel e analisados por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 17.0. O nível de significância adotado foi de 5%.

 

3. RESULTADOS

No período estudado, foram verificadas mais de 212 mil notificações de violência (física - 65,9%; psicomoral - 27,5%; sexual - 6,6%) contra a mulher em Minas Gerais, considerando-se todos os tipos de agressores. A maioria das agressões foi provocada por homens, ocorreram na residência das vítimas e foram perpetradas por parceiros íntimos, com exceção das agressões sexuais, que tiveram desconhecidos como os principais agressores. O estupro representou cerca de 75% das agressões sexuais, com mais da metade das notificações atingindo mulheres na faixa etária de 10 a 19 anos. Com relação às características das vítimas, a maioria das mulheres era de cor parda (40,4%), com baixa escolaridade (38,1%) e na faixa etária entre 20-29 anos (27,4%). (Tabela 1)

 

 

Os maiores coeficientes de violência foram observados nas regiões Leste do Sul, Centro-Sul e Jequitinhonha, havendo diferença entre as macrorregiões de acordo com o tipo de violência. Por exemplo, a macro Centro-Sul exibiu o maior coeficiente de violência física e um dos menores coeficientes de agressão sexual. Especificamente com relação àquelas praticadas por parceiros íntimos, ocorreram 71.637 agressões, correspondendo a 33,7% do total. Esses coeficientes foram mais elevados nas macrorregiões Leste do Sul (284,53), Triângulo do Sul (191,44) e Centro-Sul (182,31) e o menor na macrorregião Centro (56,96). (Tabela 2).

 

 

Em todo o estado, os meios de agressão física mais empregados foram o uso de força corporal/espancamento (73,5%), seguido por lesão por objeto perfuro-cortante (9,3%) e enforcamento (6,3%). Espancamento foi proporcionalmente mais elevado nas macrorregiões Leste do Sul e Centro-Sul (em torno de 83%), o uso de objetos cortantes nas macrorregiões Nordeste e Jequitinhonha (acima de 12%) e enforcamento nas macrorregiões Triângulo do Norte e do Sul (acima de 8%). Quando considerado o uso de arma de fogo, a macrorregião Centro teve o maior percentual (3,2%), quase o dobro do percentual estadual, de 1,7%. Essa distribuição se manteve semelhante quando se considerou apenas a violência física por parceiros íntimos, porém com percentuais bem mais elevados, principalmente no que se refere às lesões por espancamento (89%).

No mesmo período analisado, ocorreram 2448 mortes por suicídio e 40.976 casos de lesões autoprovocadas em mulheres com idade superior a 10 anos. As maiores taxas de óbitos por suicídio foram registradas nas macrorregiões Noroeste, Oeste e Centro-Sul. Em quase todo o estado predominaram os suicídios entre mulheres solteiras, com exceção das macrorregiões Sul e Oeste, onde o suicídio foi mais verificado nas casadas. O local de maior ocorrência foi o domicílio, predominando nas mulheres de cor branca (53,9%), com exceção das regiões Norte, Nordeste, Leste e Jequitinhonha, onde ocorreu maior número de suicídios em mulheres pardas. Quanto ao método utilizado para o suicídio, em todas as regiões predominaram as mortes por enforcamento (53,7%), seguidas por aquelas devido à intoxicação exógena.

Com relação às lesões autoprovocadas, os maiores coeficientes foram observados nas macrorregiões Triângulo do Sul, Oeste e Centro-Sul. Mais da metade (51%) dos casos de lesões autoprovocadas ocorreram na faixa etária dos 10 aos 29 anos, sendo que o maior coeficiente foi verificado entre os 10 e 19 anos (87,7 casos por 100 mil). (Tabela 3 e Figura 1)

 

 

 

 

Verificou-se correlação positiva entre a ocorrência de violência e lesões autoprovocadas na esfera estadual (r=0,827; p=0,011) e para quase todas macrorregiões pesquisadas, com exceção das regiões Leste do Sul e Triângulo do Sul. Para o suicídio, a correlação foi observada apenas para as macrorregiões Oeste, Sudeste e Leste. Quando considerados de forma conjunta, ou seja, coeficientes de mortalidade por suicídio e de lesões autoprovocadas, apenas na macrorregião Triângulo do Sul não foi observada correlação significativa. (Tabela 4)

 

 

Considerando a distribuição etária, a análise do coeficiente médio estadual evidenciou correlação positiva entre casos de violência e tentativas de suicídio para as faixas etárias 10 a 19 anos (r=0,889; p=0,04) e acima de 60 anos (r=0,930; p=0,01). A análise por macrorregião não mostrou essa correlação.

O modelo de regressão linear evidenciou tendência temporal crescente das taxas de violência, suicídio e lesões autoprovocadas em mulheres, considerando-se os coeficientes médios do estado de Minas Gerais. Para a maioria das regiões avaliadas, também se evidenciou tendência crescente das taxas de violência, com exceção das macrorregiões Leste do Sul e Triângulo do Sul. Tendência igualmente crescente foi constatada para as ocorrências de lesões autoprovocadas em todas as macrorregiões. Quanto aos coeficientes de mortalidade por suicídio, observou-se tendência crescente, mas sem significância estatística.

E, por fim, a verificação da mortalidade proporcional por causas externas evidenciou diferenças quanto ao perfil das mortes de mulheres nas macrorregiões Centro-Sul, Oeste e Sul, onde as mortes femininas por suicídio foram superiores às mortes por agressão.

 

4. DISCUSSÃO

O presente estudo evidenciou número expressivo de ocorrências de violência contra a mulher no estado de Minas Gerais e coeficientes bem elevados em determinadas macrorregiões analisadas. Os maiores coeficientes foram observados em algumas das regiões com melhores condições econômicas, com exceção do Jequitinhonha, o qual, além de elevado coeficiente de violência, apresentou o maior índice de violência sexual. Por outro lado, os menores coeficientes estavam igualmente presentes em macrorregiões mais desenvolvidas, como Centro, Sudeste e Triângulo do Norte. As regiões situadas mais ao norte do estado apresentaram coeficientes intermediários.

Considerando-se as diferenças regionais, cabe ressaltar que os registros de violência contra as mulheres podem apresentar discrepâncias dependendo do local de ocorrência. Minas Gerais apresenta grande disparidade interna quanto à distribuição de sua população. A maioria dos municípios é de pequeno porte e tem população inferior a 10.000 habitantes, cerca de 40% têm população entre 10.000 e 100.000 habitantes e apenas 4% possuem população superior a 100.000 habitantes.²² As macrorregiões são subdivididas em microrregiões e constituídas por conjunto de municípios circunvizinhos, que se inter-relacionam para questões de promoção e assistência à saúde do SUS, coordenadas por cidades-polo que exercem força de atração sobre os demais.¹⁸ Mesmo dentro das microrregiões existe grande desigualdade de acesso a determinados serviços, especialmente os de saúde, decorrentes de fatores culturais e socioeconômicos e distâncias entre as comunidades. Apesar do modelo da ficha do SINAN ser padronizado, deve ser considerada a probabilidade de subnotificação e que o registro das ocorrências não seja uniforme, podendo ocorrer diferentes classificações para o mesmo tipo de violência entre os municípios.

Tendo por base os modelos que associam a violência doméstica com as baixas condições econômicas e educacionais das mulheres, com as comunidades ou culturas que favorecem um menor empoderamento feminino²³ e maiores taxas de violência em localidades rurais,³ seria esperado maior ocorrência de comportamentos violentos nas regiões menos favorecidas, conforme citado em outras publicações, ^3,24 o que não foi observado nesse estudo. A literatura aponta que, nos níveis comunitário e social, alguns fatores como menor proporção de mulheres com alto nível de escolaridade e autonomia e maior proporção de analfabetismo feminino estão associados a níveis mais elevados de violência pelo parceiro íntimo.³ Apesar dos parâmetros educacionais não terem sido analisados nesse estudo, as macrorregiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha apresentam os menores índices de escolaridade²⁵ do estado de MG.

Em quase todo o estado houve maior número de ocorrências em mulheres com escolaridade baixa, com exceção das macrorregiões Centro e Centro-Sul, onde o número de ocorrências foi discretamente superior para mulheres com escolaridade maior que nove anos de estudo. A relação entre o nível de escolaridade individual e a violência praticada pelo parceiro íntimo é complexa, mas a literatura aponta o baixo nível de escolaridade como o fator mais consistente relacionado com a perpetração e a experiência da violência praticada pelo parceiro íntimo e a da violência sexual. Essa relação, contudo, não é linear e parece ser mediada por outros fatores, sendo o inverso também observado, ou seja, mulheres com um alto nível de instrução podem apresentar algum risco de sofrer violência sexual praticada pelo parceiro íntimo.²³ Alguns estudos apontam que a violência contra a mulher inserida no mercado de trabalho pode ser bem superior em relação àquelas que não são economicamente ativas.¹⁰

Alguns homens podem usar da violência para retomar o seu lugar de poder em um relacionamento onde o nível de instrução das mulheres é mais elevado.³ Porém, de forma geral, homens e mulheres com baixos níveis de escolaridade têm, respectivamente, maior risco de perpetrar violência contra sua parceira e de sofrer violência pelo parceiro.³ Mulheres com ensino fundamental ou analfabetas são duas vezes mais propensas a sofrer violência sexual praticada por um não parceiro, em comparação com mulheres que possuem o nível de ensino médio ou superior.³ Assim como ocorre em áreas rurais e em regiões menos favorecidas, essas condições socioeconômicas e educacionais são igualmente frequentes nas periferias de cidades maiores, onde se observam desigualdades nos campos socioeconômico, habitacional, educacional e no acesso aos serviços públicos.²⁴

Com relação à variável raça/cor, houve predomínio de notificações envolvendo mulheres pardas, o que está de acordo com alguns estudos brasileiros.⁷ Em algumas macrorregiões (Sul, Oeste, Sudeste, Triângulo do Norte e do Sul) foram registradas mais ocorrências em mulheres de cor branca, o mesmo observado no Rio Grande do Sul²⁶ e em estudo realizado em Minas Gerais em 2012.⁸ É provável que essas diferenças verificadas com relação à cor da pele e a ocorrência de violência possam estar relacionadas a fatores socioeconômicos e demográficos, devendo ser interpretadas contextualmente.²⁷

Assim como observado em outras publicações, os casos de violência foram mais frequentes em mulheres com idade entre 20 e 29 anos,^8,15,28 com exceção dos casos de violência sexual que predominaram na faixa etária dos 10 aos 19 anos. Ainda de acordo com a literatura,^3,28 os c asos de violência ocorreram predominantemente nas casas das vítimas e o principal meio utilizado na perpetração da violência foi o uso de força física. No presente estudo não foram considerados os casos de superposição de violência, como o registro simultâneo de dois ou mais tipos de violência, o que certamente levaria a maior número de ocorrências abordadas.

A associação do uso de bebidas alcoólicas pelo parceiro e a violência contra a mulher tem sido descrita em vários estudos,^3,23,29 provavelmente mediada por outros fatores, como características de personalidade do parceiro, histórico de violência familiar e de alcoolismo, fatores de ordem socioeconômica e ambientais. O álcool leva a alterações do humor, prejudica a capacidade de julgamento, causa desinibição, aumento da impulsividade e diminuição do controle motor, o que poderia originar ou estimular comportamentos violentos. As relações são múltiplas e variadas, mas o consumo de álcool é, no mínimo, um importante facilitador de situações de violência,²⁹ aumentando em quase cinco vezes o risco de violência praticada pelo parceiro íntimo, em comparação com o uso leve ou não uso de álcool.³

A tendência de crescimento dos coeficientes de violência em Minas Gerais foi igualmente observada em outros estudos. Apesar de diferenças metodológicas, dados do Sistema Integrado de Defesa Social de MG³⁰ apontam para o aumento das taxas de registros de violência contra a mulher entre 2013 e 2018, com exceção das Regiões Integradas de Segurança Pública das cidades de Uberaba, Uberlândia e Unaí, que correspondem, respectivamente, às macrorregiões Triângulos do Sul e do Norte e Nordeste.

Essa tendência crescente dos coeficientes de violência pode estar relacionada à maior procura por serviços de saúde ou delegacias de polícia ao longo dos anos, resultando em maior número de notificações ou a um aumento real dos casos de violência. No entanto, levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública⁵ revelou que 52% das mulheres que sofreram violência física se recusaram a fazer denúncia contra o agressor. Entre as que procuraram ajuda (22%), cerca de um terço escolheu pessoa próxima ou parente ao invés de órgão de saúde ou de segurança. Esses dados revelam que ainda é grande o receio das mulheres em denunciar as agressões sofridas.

Esse estudo, com delineamento ecológico, mostrou a existência de correlação positiva entre a ocorrência de violência e comportamento suicida no estado de Minas Gerais para quase a totalidade das m feitas com o objetivo de fornecer dados numéricos sobre o assunto, mas esses achados estão em concordância com pesquisas internacionais sobre o tema.^12,14

Mulheres que sofreram violência sexual apresentam aumento de 12 a 20 vezes em tentativas de suicídio. Crianças que foram abusadas sexualmente podem aumentar o risco de comportamento suicida futuro³¹ em até 150%. A violência sofrida tanto por adultos quanto por crianças é potencial fator associado ao comportamento suicida, mediado parcialmente pelas consequências à saúde mental, mas também como fator independente.³¹ A exposição precoce à violência pode predispor ao surgimento de sintomas depressivos e afetar a capacidade de enfrentar situações estressantes e, portanto, estar relacionada ao comportamento suicida.³²

Em estudo desenvolvido em nove países, incluindo o Brasil, os fatores de risco mais consistentes para tentativas de suicídio foram, entre outros, a violência por parceiro íntimo, violência física por não parceiro, abuso sexual na infância e ser filho de mãe que sofreu violência por parceiro íntimo.³² Revisões sistemáticas sobre o tema concluíram que existe associação entre violência por parceiro íntimo e suicídio, apesar de alguns artigos não terem evidenciado tal relação, o que requer a realização de mais pesquisas sobre o tema.^13,31

Ao contrário do verificado na maioria das macrorregiões e em âmbito estadual e nacional (com exceção dos estados do Piauí e Santa Catarina), onde as mortes femininas por agressões superam as mortes por suicídio, essa relação mostrou-se invertida nas macrorregiões Centro-Sul, Oeste e Sul no período estudado. Especificamente na microrregião de Barbacena, componente da macrorregião Centro-Sul, esses dados já haviam sido observados e descritos em trabalho anterior.³³

A correlação observada neste estudo indica a necessidade de eleger a violência de gênero como prioridade nas estratégias de redução do comportamento suicida. Mulheres atendidas em serviços de saúde devido à violência grave permanecem vivendo em situação de vulnerabilidade, com risco de sofrer novas agressões e de repetir a tentativa de suicídio.^14,32

Durante crises sanitárias, como a pandemia por COVID-19 em 2020, conflitos sociais são potencializados e essa vulnerabilidade das mulheres intensifica-se com o isolamento social. Nesse contexto, houve aumento mundial dos casos de violência doméstica. Na China, o primeiro epicentro da doença, o número de registros policiais acerca dessas ocorrências triplicou durante a pandemia.³⁴ No Brasil, houve aumento de 431% das denúncias online desses crimes entre fevereiro e abril de 2020, além do aumento de 22% dos feminicídios no país.³⁵

Algumas limitações desse estudo devem ser consideradas. Em primeiro lugar, é necessário frisar que nem toda violência autoprovocada caracteriza um comportamento suicida, apesar de representar uma maneira de se livrar de alguma dor, sofrimento ou tentativa de resolver uma dificuldade interpessoal. Na maioria dos casos, indivíduos que se engajam em atos autolesivos sem intenção suicida não procuram atendimento médico,³⁶ mas esses atos têm forte relação com tentativas de suicídio.³⁷ Na notificação dos casos de violências autoprovocadas, o campo para preenchimento da intencionalidade suicida é aberto, e não há padronização da forma de preenchimento, o que pode prejudicar a qualidade desses registros.²⁰ A correta notificação dos casos de violência representa um desafio no âmbito da saúde pública, exigindo compromisso dos profissionais da saúde, dos gestores, dos docentes e de todos aqueles que lidam diretamente com esses agravos.²⁸

Como já observado em outro estudo,²⁸ é importante salientar que os dados utilizados não refletem integralmente a violência nas macrorregiões, pois são dependentes do atendimento das vítimas em serviços de saúde. Assim, não foram incluídos aqui os prováveis casos de violência, em todas as suas formas, que foram notificados somente por meio de boletins de ocorrência policial, os que ficaram restritos ao ambiente de trabalho do agressor e da vítima, gerando apenas procedimentos administrativos e aqueles que, pela baixa gravidade da violência, não chegaram a ser notificados. Acrescentando, apesar da ficha padronizada, os dados são provenientes de diferentes serviços, o que pode comprometer a qualidade das informações.³⁸

Ainda com relação a esse aspecto, regiões com número menor de casos registrados mostram maior variabilidade nas taxas estimadas. E a proximidade geográfica faz com que regiões vizinhas mostrem tendência a exibir coeficientes mais similares do que regiões distantes, fenômeno denominado autocorrelação espacial e que ocorre porque os fatores de risco não mensurados tendem a se aglomerar no espaço.^38,39 Há que se considerar que muitos determinantes distais são comuns aos comportamentos violentos e suicidas, e os dados necessários para controle adequado desses possíveis confundidores não estavam disponíveis, o que é comum em estudos ecológicos.³⁹

 

5. CONCLUSÃO

A experiência da violência interpessoal, além de ser uma situação de desrespeito aos direitos humanos básicos, afeta de maneira decisiva a vida dessas mulheres no tocante à saúde física, mental e também em questões de ordem socioeconômica.

Os dados apresentados indicam que a violência contra a mulher pode ser considerada como importante fator associado ao comportamento suicida e, nesse sentido, torna-se relevante a investigação dessas duas condições em serviços de saúde. Toda mulher que foi vítima de violência deveria ser indagada quanto à presença de sintomas psiquiátricos, especialmente depressão e ideação suicida, o que pode possibilitar intervenções preventivas e terapêuticas precoces.

Do mesmo modo, mulheres atendidas por lesões autoprovocadas/tentativa de autoextermínio deveriam ser inquiridas sobre histórico de violência doméstica e orientadas para serviços de referência, seja na área da saúde ou policial, visando apoio à vítima e prevenção de novas ocorrências.

 

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