RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Volume: 18. (4 Suppl.4)

Voltar ao Sumário

História da Medicina

O associativismo médico em Minas Gerais

The medical associationism in Minas Gerais

Regina Célia Nunes dos Santos1; Délcio da Fonseca Sobrinho2

1. Mestre em Saúde Pública do Curso de Pós-Graduaçao em Saúde Pública, área de concentraçao: Política e Planejamento do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG
2. Prof. Délcio da Fonseca Sobrinho, Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais

Endereço para correspondência

Departamento de Medicina Preventiva e Social
Av. Alfredo Balbena, 10° Andar - Bairro: Sta Efigência
Belo Horizonte - MG CEP 30130-100
E-mail: delcio@gmail.com

Instituiçao: Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

O associativismo médico em Minas Gerais iniciou-se com as Sociedades Médicas, no final do século XIX e início do século XX. Nos anos 40, essas sociedades formaram uma única entidade: a Associaçao Médica de Minas Gerais (AMMG). O primeiro Sindicato Médico criado nos anos 30 nao respondia às necessidades dos médicos, que se unem em torno da AMMG. O Sindicato Médico só reapareceu no final dos anos 60 e início dos anos 70, quando já era grande o número de médicos assalariados.

Palavras-chave: História da Medicina; Associaçoes Profissionais/história; Sindicatos; Minas Gerais; Brasil

 

ANTECEDENTES HISTORICOS

A história associativa dos médicos brasileiros remonta ao século XIX, mais precisamente 1829, quando foi criada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Responsável pela elaboraçao do conteúdo da Medicina Social e pela definiçao dos planos de sua implantaçao na sociedade, essa Sociedade definiu os rumos do controle da profissao, incluindo a formaçao e exercício profissional dos médicos e sua oposiçao aos "charlataes". Em 1835, o governo da Regência transformou essa Sociedade em Academia Imperial de Medicina.1 Nessa época também surgiram as primeiras Escolas de Medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro.

As diferentes formas de associativismo médico encontradas em Minas Gerais nao diferem das demais encontradas no Brasil, no final do século XIX e início do século XX. Duas Sociedades Médicas fundadas em Belo Horizonte foram as primeiras: a Sociedade de Medicina, Cirurgia e Farmácia, criada em 1899, e a Associaçao Médico-Cirúrgica de Minas Gerais, em 1908. A primeira encerrou suas atividades em 1902 e contava também nos seus quadros com profissionais dentistas. A segunda funcionou de 1908 a 1937 e foi a partir dela que se fundou a primeira Faculdade de Medicina de Belo Horizonte, em 1911.2

Tanto a Academia Imperial de Medicina quanto essas Sociedades Médicas eram as únicas entidades de médicos até os anos 30, no Brasil, quando apareceram as primeiras organizaçoes sindicais da categoria.

O Movimento Sindical Médico entao surgiu com os primeiros sindicatos médicos, em 1927 no Rio de Janeiro ; em 1929 em Sao Paulo; e em 1934 em Belo Horizonte.

O Sindicato Médico Brasileiro, fundado no Rio de Janeiro, "foi a primeira organizaçao dos médicos em sindicatos.3 Alguns anos depois, em 1939, esse Sindicato se transformou no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, com sua base territorial somente nesse estado. Segundo Gentile de Mello4, "sendo encarado com muitas reservas pelos próprios profissionais da Medicina".

Em Sao Paulo, o Sindicato dos Médicos foi fundado em 1929 e, segundo Campos5, até o aparecimento do Movimento de Renovaçao Médica (REME), nos meados dos anos 70, "nao conseguira ligar-se efetivamente a parcelas significativas da categoria".

Em Minas Gerais, o primeiro Sindicato Médico foi fundado em 1934 por professores da Faculdade de Medicina. No entanto, poucos sabiam da existência desse Sindicato Médico em Minas, antes dos anos 70, pois até essa data a entidade médica reconhecida por sua atuaçao na defesa dos médicos era a Associaçao Médica de Minas Gerais, a AMMG.

O Sindicato Médico de Belo Horizonte "nao começou como um movimento espontâneo, mas como uma imposiçao do Estado Novo (...) e talvez aí resida o motivo da falta de expressao do Sindicato - já que o mesmo nao atendia, naquela conjuntura, aos interesses corporativos da categoria".2

Seu primeiro presidente foi o médico Melo Teixeira, pediatra e professor da Faculdade de Medicina, que já havia presidido a Associaçao Médico-Cirúrgica. Junto com outros professores, como os médicos Alfredo Balena, Alberto Cavalcanti, José Lins, Francisco Ribeiro de Oliveira, Ismael Faria, Aroeira Neves e José Maria Figueiró, preocupavam-se, naquela época, com os médicos assalariados que trabalhavam no atendimento aos operários das Caixas de Aposentadoria e com os médicos empregados do serviço público que trabalhavam no interior do estado. Percebe-se, no discurso médico de entao, que existiam nao só as formas liberais da profissao, como também as formas assalariadas, por meio, principalmente, do emprego público ligado à Diretoria de Saúde Pública do Estado e, no nível federal, aos Institutos de Pensao recém-criados pelo governo Vargas.

Em seu discurso de posse, Melo Teixeira afirmou: O sindicalismo médico há de ramificar fecundo por todos os pontos de Minas, pela açao desse Sindicato, que formará em cada município núcleos outros, filiados todos a um só sindicato, numa açao conjunta e harmônica, verdadeiramente expressiva do sentir da totalidade (...) Essa necessidade de cooperaçao só agora as classes intelectuais a estao sentindo. Primeiro se aperceberam dela as massas operárias, que no associativismo viram o único recurso para as suas reivindicaçoes que em séculos de luta conquistaram, almagamados em sangue e no pao negro da miséria. Toca a vez agora, "dos proletários intelectuais" que precisam também associar-se, sindicar-se para guardar com nobreza o seu lugar ao sol. 6

A independência em definir os seus próprios limites de atuaçao era um dos valores que defendiam.

Maior mérito e mais dignidade haverá em que nós, voluntária e deliberadamente, tracemos as nossa próprias leis, as nossa próprias limitaçoes morais e materiais na nossa profissao e que só depois venham as condiçoes legais emanadas dos poderes competentes, apenas como mera ratificaçao e reconhecimento de atos partidos originariamente de nós próprios.6

Nas palavras de um dos presidentes do Sindicato Médico de Belo Horizonte, o médico Paulo de Souza Lima, a entidade teve "uma vida efêmera porque parece que os médicos ainda nao estavam preparados para tal".7

Em 27/11/1937, o jornal "O Estado de Minas" publicou uma matéria sobre o Sindicato Médico de Belo Horizonte, época em que o médico Paulo de Souza Lima o presidia. Compunham a diretoria, nessa data, os médicos Aloysio Resende Neves, José Ribeiro Filho, José Estellita Lima, José Benedito dos Santos, Pérsio Pereira Pinto e Gastao Ribeiro de Oliveira.

Segundo Salles2:150, "por suas origens, nao era simpático à classe, mas em Minas, teve a sorte de cair em boas maos, com Paulo de Souza Lima na presidência, tendo um cunho livre e com atuaçao científica".

A organizaçao dessas entidades sindicais entre os médicos nao teve continuidade em nenhum dos três estados em que foram fundadas, pois, na época, tanto no Rio de Janeiro como em Sao Paulo e em Belo Horizonte, tiveram da categoria praticamente a mesma resposta. Nao interessava à maioria, naquele momento, uma entidade sindical, pois a Medicina exercida pelos médicos de entao era a Medicina de consultório e uma entidade autônoma respondia mais aos anseios dos médicos. Das sociedades médicas criadas surgiu, em 1946, a Associaçao Médica de Minas Gerais (AMMG).

Essas sociedades, antes em número reduzido, foram se multiplicando a partir de 1935: a Sociedade de Oftalmologia, nesse mesmo ano; a Sociedade Mineira de Tuberculose, em 1937 ; as Sociedades de Biologia, Ginecologia e Leprologia foram criadas em 1940. Uma das últimas a serem fundadas foi a Sociedade Mineira de Pesquisas Clínicas, em 1945, e teve como seu presidente honorário o professor Baeta Viana. A partir das reunioes dessa Sociedade é que surgiu a idéia de se reunirem todas essas associaçoes em uma só entidade, a AMMG, que foi criada com o objetivo de aglutinar as sociedades científicas já existentes e também de unir os interesses dos médicos em torno de uma associaçao que tivesse plena autonomia.

A fundaçao da Associaçao Médica de Minas Gerais ocorreu, oficialmente, em 19 de janeiro de 1946, sob a liderança de Otto Cirne. Em 1948, novas Sociedades Médicas foram incorporadas à AMMG.

Os médicos Otto Cirne, Aulo Pinto Viegas, Bolivar de Souza Lima, Moacir Bernardes e Sylvio Miraglia compuseram a primeira diretoria provisória, em 1948. O Conselho Consultivo da entidade era composto das várias Sociedades Médicas de Especialidades formadas pelos médicos. Nomes como os de Marques Lisboa, Lucas Machado, Orestes Diniz, Jayme Werneck, Josefino Aleixo, Mário Pires, Orlando Cabral Mota, Olinto Orsini de Castro, Abraao Salomao, Rivadávia Gusmao e Luiz Adelmo Lodi faziam parte dessas Sociedade de Especialidades Médicas.8

Na posse do segundo presidente, o professor Henrique Marques Lisboa, o médico Hilton Rocha citou os aspectos negativos dos :

[...] institutos que acenam aos seus segurados com a perfeita assistência médica, colocando profissionais competentes e honestos, porém com remuneraçao abusiva, extorquindo um serviço médico por honorários incompatíveis com o teor de vida mediano [...] E concluiu que mister se fazia uma associaçao dos médicos de Minas que satisfizesse os nossos anseios científicos e que pouco a pouco se credenciasse como órgao consultivo, orientador, fiscalizador e de proteçao do exercício profissional .9:31

Coincidentemente, as atividades do Sindicato cessaram naquele momento, com a queda de Vargas e o processo de redemocratizaçao do país. A organizaçao dos sindicatos nao era mais obrigatória, a partir de 1945. Os poucos sindicatos que continuaram a atuar, como foi o caso do Rio de Janeiro, voltaram-se para atividades assistencialistas e de fiscalizaçao do exercício profissional.

Citando Donnangelo :10:130-1

Estritamente associado ao estatuto do salariado e encarado pelos médicos como iniciativa do mesmo Estado que interferia com a liberdade do sistema de produçao de serviços, o Sindicato nao assumiu até recentemente papel significativo, quer como órgao de pressao, quer na formulaçao de um projeto capaz de aglutinar os profissionais exclusivamente assalariados.

Em Minas Gerais, na medida em que a AMMG foi assumindo as atribuiçoes de defesa dos profissionais, respondendo concretamente às suas necessidades e também aos desejos de autonomia dos médicos em sua entidade de classe, o Sindicato simplesmente deixou de existir. Além disso, os médicos mineiros, naquele momento, estavam preocupados com uma entidade de âmbito nacional. A criaçao da Associaçao Médica Brasileira (AMB) fez-se a partir da uniao dos médicos mineiros e paulistas que, em 1951, planejaram a sua organizaçao. Sua instalaçao definitiva deu-se em uma reuniao em Belo Horizonte, em 1952.

A AMB passou a contar nos estados com as Associaçoes Médicas Federadas e que, por sua vez, também se organizaram em núcleos regionais.

Já em suas origens esse órgao se define como representativo de toda a « classe médica » e sustenta, coerentemente, desde entao, a defesa de princípios relacionados mais às características tradicionais da profissao do que a reivindicaçoes particulares das categorias de trabalhadores que participam diversamente do mercado.10:132

A AMMG, como foi a primeira das entidades médicas que congregaram o conjunto das sociedades científicas e com o Sindicato Médico praticamente desativado, assumiu várias competências e atribuiçoes que deveriam ser de uma entidade sindical e fiscalizadora da profissao.

Por volta de 1949/1950, um grupo de médicos tentou novamente organizar o Sindicato Médico de Belo Horizonte.

Os Conselhos de Medicina foram criados pelo Decreto-Lei no. 7955, de 13/09/45. O primeiro Conselho Federal Provisório foi instalado em 1946 e só conseguiu instalar os Conselhos Regionais do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Por este motivo encaminhou o anteprojeto ao Governo Café Filho, em 1955, e dele resultou a Lei 3.268, de 30/09/57, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubistschek, criando o Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Federais de Medicina.11 :50

Em janeiro de 1959, de acordo com essa lei, tomou posse a primeira diretoria do Conselho de Medicina de Minas Gerais, na sede da AMMG. Os médicos Hilton Rocha, Lucas Machado, José Bolivar Drumond, Fernando Megre Veloso, Antônio Avelino Pinheiro, José Bartolomeu Greco, Oscar Versiani Veloso, entre outros, passaram a dirigir a nova entidade. Era praticamente o mesmo grupo de direçao da AMMG que assumia a nova entidade de classe.12

Em 1968, tomou posse nova diretoria, com Lucas Machado na presidência e vários nomes que já tinham feito parte da diretoria anterior. Nessa diretoria, foram eleitos como conselheiros os médicos Célio de Castro, José Mariano Duarte Lana Sobrinho, Eduardo Levindo Coelho, Roberto Junqueira de Alvarenga e Djalma Passos Veloso.

Célio de Castro participou como conselheiro em várias diretorias do CRM até o final dos anos 70, quando, liderando a Oposiçao Sindical Médica, foi eleito presidente do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte na chapa formada pelo Grupo de Estudos Médicos (GEM), a face do Movimento de Renovaçao Médica em Minas Gerais.13

O Movimento de Renovaçao Médica (REME) passou a assumir as entidades sindicais da categoria, ao final dos anos 70 e início dos anos 80.

 

A ORGANIZAÇAO DA NOVA ENTIDADE SINDICAL

A unificaçao dos Institutos de Aposentadoria e Pensao (IAP) e a criaçao do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) mudou a realidade da profissao médica. O novo modelo previdenciário que privilegiava a compra de serviços por parte do governo federal motivou a proliferaçao de empresas de Medicina de grupo, ao lado do aumento do número de médicos formados nas novas escolas médicas.

O estudo de Donnangello14 destaca que, em Sao Paulo, "apenas 8% dos médicos foram classificados como liberais típicos, embora 30% tenham afirmado praticar a Medicina liberal simultaneamente ao exercício de emprego público ou privado".14

Esses e outros motivos, segundo esse mesmo autor, explicam o aumento do assalariamento e a grande diminuiçao do exercício da clínica privada: o aumento dos custos da produçao de serviços médicos, pela alta tecnificaçao da Medicina; a concentraçao de renda, impedindo a populaçao de arcar com os custos de sua própria assistência médica; e a formaçao de um grande contigente de médicos a partir da década de 70, constituindo o que ele chamou de "explosao do ensino médico, e a desordenada proliferaçao de escolas de Medicina, com a formaçao do chamado exército intelectual de reserva".14

Machado é outro autor que estudou as implicaçoes do assalariamento médico na profissao. Segundo ele, depois da criaçao do INPS, "unifica-se um crescente mercado consumidor de serviços de saúde... mercado, diga-se de passagem, já constituído, naquele momento, por aproximadamente 18 milhoes de pessoas, entre assalariados inscritos e dependentes".15

Isto foi um dos fatores que levaram, segundo esse mesmo autor, "ao florescimento de empresas privadas na produçao dos serviços de saúde". "A rigor, os médicos começam a perder a propriedade dos meios de produçao de serviços de saúde, a partir da tecnificaçao da Medicina em nosso país".15

Em Minas Gerais, a defesa dos médicos assalariados passou, entao, a ser um dos temas de discussao nas reunioes de diretoria da AMMG. Preocupados com o assalariamento dos médicos, seja pelo estado, seja pelas empresas de Medicina de grupo, os diretores das entidades se propuseram a organizar os meios para a defesa da categoria. E, finalmente, em 1963, na gestao do médico Djalma Passos Veloso como presidente da AMMG, um grupo de médicos fundou a Associaçao Profissional dos Médicos de Belo Horizonte (APMBH), como primeiro passo para a reorganizaçao do Sindicato.

Na reuniao de 7 de março de 1963, com a presença de muitos médicos, foi fundada a APMBH. O presidente enfatizou a necessidade do Sindicato, pois "a AMMG vem, dentro do possível, tomando medidas na defesa dos interesses dos médicos, mas que seria necessária a fundaçao do Sindicato Médico para complementar esta atuaçao".16 :17

A proposta dos nomes para compor a diretoria foi encaminhada para votaçao e aprovada com os nomes de Enio Pinto Correa (presidente), Francisco José Neves (vice-presidente), José Gladstone Brant (1o secretário), Hélio Osório de Paula (2o secretário) e José Nogueira Filho (tesoureiro). O Conselho Fiscal era composto pelos médicos Hilton Rocha, José Bolivar Drumond, Caio Líbano Noronha Soares, Cid Ferreira Lopes, Sílvio Miraglia e Fábio Fonseca e Silva.

A diretoria da AMMG fez sentir, por intermédio de seu presidente, "a necessidade de harmonia entre a AMMG e o Sindicato, para que, unidos, pudessem se fortalecer mutuamente na defesa da classe". A preocupaçao era a de que "o Sindicato nao viesse a dividir a classe e enfraquecer a AMMG".16 :18

No período que se estende desde a fundaçao da Associaçao Profissional dos Médicos até sua tranformaçao em Sindicato, os médicos se reuniam na AMMG, com o objetivo de conscientizar a categoria para a organizaçao da nova entidade.

Vários médicos trabalharam para que isso se concretizasse, principalmente Alencar Ferreira de Carvalho e Silvio Fleury, entre outros, que também tinham interesse em reorganizar o Sindicato dos Médicos. Alencar Ferreira de Carvalho foi o último presidente da APMBH.

Por volta de 1969, o grupo que pertencia à APMBH se mobilizou para a coleta de assinaturas dos médicos, com o objetivo de obter a Carta Sindical. Para obtençao da Carta Sindical junto ao Ministério do Trabalho, era necessário organizar uma relaçao de nomes de médicos de Belo Horizonte, uma lista de adesao. Essa lista foi finalmente conseguida com 753 assinaturas de médicos de Belo Horizonte.

Com a aprovaçao da Carta Sindical, em 11 de junho de 1970, foi eleita uma diretoria provisória tendo na presidência o médico Alencar de Carvalho. As eleiçoes para a primeira diretoria foram convocadas mediante edital, pelo presidente da APMBH, em 28 de novembro de 1970, para a realizaçao nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 1971 em primeira convocaçao e, em segunda convocaçao, caso necessário, em 25, 26 e 27 de fevereiro.

Duas chapas concorreram às eleiçoes, ambas formadas a partir de grupos de médicos ligados à AMMG. A posse da diretoria eleita foi em 11 de março de 1971, na sede da AMMG, tendo o Sindicato dos Médicos como seu presidente, o médico Vicente de Paula Assis.

Ao final dos anos 60 e início dos anos 70, um novo panorama se mostra para a profissao. O aumento do número de médicos assalariados, o florescimento das empresas médicas e os baixos salários vao os aglutinando em novos grupos. Esses grupos, compostos por médicos mais jovens, começaram a se organizar para assumir as entidades médicas em um processo que nao ocorreu somente em Minas Gerais, mas se estendeu por vários estados, principalmente nas regioes sudeste e sul.13 Esse movimento ficou conhecido como Movimento de Renovaçao Médica (REME) e, "em três anos, essa corrente política conquistou a maioria e as mais importantes entidades da categoria, derrotando tradicionais lideranças dos médicos".5:99

Em Belo Horizonte, o REME, por meio do Grupo de Estudos Médicos (GEM), ganhou as eleiçoes para o Sindicato dos Médicos em fevereiro de 1980.13

 

REFERENCIAS

1. Machado R, Loureiro A, Luz R, Muricy K. Danaçao da norma, medicina social e constituiçao da psiquiatria. Rio de Janeiro: Graal; 1978. 559p.

2. Salles P. Notas sobre a História da Medicina em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Ediçoes Cuatiara;1997.168p.

3. Machado MH, coordenador. Os médicos no Brasil : um retrato da realidade. Rio de Janeiro: FioCruz; 1997. 244p.

4. Gentile de Mello C. A Medicina e a realidade brasileira. Rio de Janeiro: Achiamé; 1983.137p.

5. Campos GWS. Os médicos e a política de saúde. Sao Paulo: Hucitec; 1988. 214p.

6. Teixeira JM. Sindicato Médico de Minas Gerais : discurso de posse. Rev Med Minas Gerais. 1934 abr;35-44.

7. Santos RCN. Entrevista com P. Souza Lima em Belo Horizonte; 25 nov. 1995. Rev Sinimed 30 anos- Sind Med Minas Gerais. 2000 out;4.

8. Medeiros JL. AMMG:1946-1996. Contagem: Lada; 1996. 149p.

9. Rocha H. Discurso de saudaçao. In: X Congresso da Associaçao Médica de Minas Gerais. Belo Horizonte: AMMG; 1970.

10. Donnangelo MCF. Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho. Sao Paulo: Pioneiras; 1975. 174 p.

11. Figueiró JVU. Conselho de Medicina: temas de ética médica. Belo Horizonte: Coopmed; 1982. 218 p.

12. Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais: livro de posse das diretorias.

13. Santos RCN. O Grupo de Estudos Médicos (GEM). Revista Sinimed 30 anos. - Sindicato Médicos de MG.2000 out;24.

14. Donnangelo MCF. Condiçoes do exercicio profissional da medicina na Area Metropolitana de Sao Paulo. Relatório de Pesquisa. Sao Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo; 1971. 189p.

15. Machado FA. Crise ideológica na corporaçao médica [dissertaçao]. Belo Horizonte: DCP/UFMG; 1988.

16. Veloso DP. Fundaçao da Associaçao Profi ssional de Médicos de Minas Gerais. Bol Assoc Méd Minas Gerais. 1963 abr;17-8.