RMMG - Revista Médica de Minas Gerais

Volume: 21. 3

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Artigo Original

Perfil demográfico e do emprego das pessoas com deficiência no município de Belo Horizonte, MG - Brasil

Demographic and employment profile of disabled people in the Municipality of Belo Horizonte, State of Minas Gerais, Brazil

Ana Karla Baptista1; Fabiana Caetano Martins Silva2

1. Terapeuta Ocupacional. Pós graduanda em Ergonomia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, MG – Brasil
2. Terapeuta Ocupacional. Doutoranda em Ciências da Reabilitação na UFMG. Belo Horizonte, MG – Brasil

Endereço para correspondência

Rua Professor Manoel Casassanta, nº420, ap. 201, Bairro: Ouro Preto
CEP.: 31310-590, Belo Horizonte, MG - Brasil
Email: anakbaptista@hotmail.com

Recebido em: 28/10/2010
Aprovado em: 15/06/2010

Instituiçao: Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

INTRODUÇAO: os últimos censos demográficos realizados no Brasil vêm mostrando o aumento expressivo da parcela de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
OBJETIVO: descrever o perfil demográfico, socioeconômico e de emprego de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
MÉTODOS: realizou-se estudo descritivo no qual foi utilizada a base de dados de pessoas com deficiência de Belo Horizonte, Minas Gerais, a partir do Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As variáveis analisadas foram: sexo, idade, cor ou raça, estado civil, alfabetizaçao, nível de instruçao, tipos de trabalho, aposentadoria e distribuiçao pelos tipos de deficiência visual, auditiva, física, motora e mental.
RESULTADO: de acordo com o levantamento de dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE, 298.976 pessoas na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 54% sao do sexo feminino; 41% encontravam-se na faixa etária de 41 a 65 anos; 51% declararam ser brancos; 49% sao casados; 71% sabem saber ler e escrever, sendo que 51% concluíram o antigo primário. Em relaçao às deficiências, 64% afirmaram ter deficiência visual; 25% deficiência auditiva; 41% possuem deficiência motora e 13% deficiência mental permanente. Do total de pessoas com deficiência, 68% afirmaram nao serem aposentadas, sendo que pouco mais da metade está empregada.
CONSIDERAÇOES FINAIS: diante do aumento do número de deficientes em Belo Horizonte, Minas Gerais, e do alto número de deficientes em idade produtiva, é importante investir em programas de treinamento e capacitaçao profissional das pessoas com deficiência para seu progressivo ingresso no mercado de trabalho.

Palavras-chave: Pessoas com Deficiência; Emprego/estatísticas e dados numéricos; Censos; Análise Demográfica.

 

INTRODUÇAO

Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um novo padrao demográfico, que se caracteriza pela diminuiçao da taxa de crescimento populacional e por transformaçoes intensas na composiçao de sua estrutura etária, com significativo aumento do contingente de idosos e do percentual de pessoas com deficiências. Essas modificaçoes, por sua vez, têm imprimido mudanças relevantes também no perfil epidemiológico da populaçao, com alteraçoes acentuadas nos indicadores de morbimortalidade, principalmente no que tange à populaçao idosa e com deficiências. A deficiência e o trabalho têm sido abordados de forma distinta em cada época, cultura e lugar, em funçao de valores sociais, morais, filosóficos, éticos e religiosos. A pessoa com deficiência foi historicamente segregada e considerada incapaz para o trabalho, mas a sociedade contemporânea busca construir alternativas para potencializar sua inclusao, consequentemente, o número de trabalhadores com deficiência aumentou.

A Organizaçao Mundial de Saúde (OMS), a partir da Classificaçao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) publicada em 2001, define deficiência como problemas nas funçoes ou nas estruturas do corpo, como um desvio significativo ou uma perda.1 Já no Brasil, o Ministério da Saúde adota o conceito abordado no Decreto nº 3.298/99, que define a pessoa com deficiência como aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou funçao psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrao considerado normal para o ser humano.2

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do Censo Demográfico de 2000, ampliou seu conceito de deficiência, o qual observa a percepçao que as pessoas pesquisadas têm em relaçao às alteraçoes provocadas pela deficiência na sua capacidade de realizaçao, comportamento e participaçao social. Esse conceito vai ao encontro do da CIF, que deve ser utilizada pelas políticas públicas para assegurar a comparabilidade dos conceitos e terminologias das estatísticas internacionais e atender às informaçoes específicas de cada país, quando necessário.3

O modelo proposto pela CIF analisa a funcionalidade de um indivíduo a partir da interaçao entre a sua condiçao de saúde e os fatores do contexto4 e utiliza uma abordagem biopsicossocial, buscando a integraçao das várias dimensoes da saúde (biológica, individual e social).5 Neste contexto, as pessoas que apresentam alguma deficiência demandam assistência continuada de serviços e restriçoes progressivas.6 A incapacidade funcional resultante da deficiência é citada como a consequência negativa mais importante e recebe influência das condiçoes de saúde e de fatores psicológicos e sociais do indivíduo.7 A deficiência é definida, entao, como um problema nas estruturas ou funçoes do corpo, mas sua ocorrência nao indica, necessariamente, a existência de dificuldades na realizaçao de tarefas ou no envolvimento em situaçoes da vida1. Fatores ambientais (físicos, sociais e atitudinais) e pessoais podem influenciar de forma positiva ou negativa o desempenho da pessoa com deficiência como membro da sociedade, sua capacidade de executar açoes ou tarefas e as próprias estruturas e funçoes do corpo. Dessa forma, fatores externos e internos exercem impacto sobre o indivíduo com determinada condiçao de saúde e sobre a própria saúde ou estado a ela relacionados.1 A deficiência é vista, portanto, como uma condiçao complexa, multideterminada e multifacetada, com dimensoes físicas, sensoriais, intelectuais, psíquicas e sociais. Assim, uma mesma deficiência comporta graus variados de incapacidade devido à interaçao complexa entre o indivíduo e a sociedade.8,9 Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) de 1998, a ocorrência de deficiências se associou à má avaliaçao do estado de saúde e à restriçoes nas atividades do cotidiano.10

Com o objetivo de mapear a populaçao deficiente no Brasil, o IBGE incluiu, entre as informaçoes investigadas pelo Censo, questoes voltadas exclusivamente para a populaçao deficiente. Neste tema, o Censo pesquisou características sociodemográficas sobre os seguintes tipos de deficiência: deficiência mental permanente; deficiência física permanente; e as deficiências visual, motora e auditiva, de acordo com o grau de incapacidade produzida ou limitaçao funcional.3,11 Assim, de acordo com o Relatório Metodológico do Censo 2000, essas deficiências investigadas referem-se à existência de deficiência mental permanente que limite as atividades habituais, avaliaçao da capacidade de enxergar, avaliaçao da capacidade de ouvir, avaliaçao da capacidade de caminhar/subir escadas e existência de alguma deficiência física, como paralisia permanente total, paralisia permanente das pernas, paralisia permanente de um dos lados do corpo ou falta de uma das partes do corpo.3

O conhecimento do perfil dos deficientes de uma regiao pode fornecer visao mais ampla e fidedigna da realidade dessas pessoas. A partir dessas informaçoes, os resultados sao capazes de evidenciar o processo de transiçao demográfica e o local que a populaçao brasileira está vivendo, orientar a assistência aos cuidados básicos dessas pessoas e fornecer base sólida para o planejamento de políticas públicas de saúde destinadas às pessoas com deficiência. Desta forma, os serviços e investimentos voltados para essa populaçao podem ser otimizados, melhorando a qualidade de vida das pessoas com deficiência e assegurando igualdade de oportunidades.

O presente estudo teve como objetivo descrever o perfil demográfico e socioeconômico de pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. Em consequência, as informaçoes deste trabalho poderao sugerir respostas para a hipótese de que, atualmente, a inclusao de pessoas com deficiência de Belo Horizonte no mercado de trabalho e sua participaçao nos sistemas educacionais ainda se mostram frágeis.

 

METODOLOGIA

Esta pesquisa é um estudo descritivo do perfil das pessoas com deficiência em Belo Horizonte, Minas Gerais. As informaçoes demográficas e socioeconômicas das pessoas com deficiência do município de Belo Horizonte foram selecionadas a partir do banco de dados do Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O planejamento do Censo Demográfico 2000 teve início em 1997, quando foram realizadas as primeiras reunioes técnicas na Diretoria de Pesquisas (DPE) do IBGE com o objetivo de elaborar uma proposta de conteúdo da pesquisa. Todas as etapas desse processo estao descritas no Manual do Censo Demográfico 2000.3

As características investigadas durante o processo de investigaçao do Censo foram definidas em reunioes temáticas com técnicos do IBGE. O questionário básico investigou no bloco "Características do Domicílio" informaçoes sobre espécie do domicílio, tipo do domicílio particular, tipo do domicílio coletivo, condiçao de ocupaçao do domicílio e do terreno onde se localizava, forma de abastecimento e canalizaçao de água, número de banheiros, existência de instalaçao sanitária e tipo de uso, tipo de escoadouro da instalaçao sanitária e o destino do lixo, além da lista de moradores do domicílio. Em acréscimo a essas informaçoes básicas, também foram investigados o número total de cômodos e aqueles servindo de dormitório, existência de iluminaçao elétrica, linha telefônica, rádio, máquina de lavar, forno micro-ondas, número de videocassetes, televisores, geladeiras, microcomputadores, automóveis particulares e cômodos servidos por ar condicionado. No bloco "Características dos Moradores", informaçoes básicas como sexo, idade, relaçao com a pessoa responsável pelo domicílio, cor ou raça, origem, religiao, se sabe ler e escrever, escolaridade, estado civil, a última série concluída com aprovaçao, bem como o rendimento bruto.3

Quanto aos quesitos relacionados às pessoas com deficiência, para o Censo 2000 sao consideradas deficientes as pessoas que apresentem deficiência mental permanente, deficiência física permanente (falta de membro ou parte dele, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia) e deficiências auditiva, visual e motora (dificuldade de caminhar e subir escadas), de acordo com o grau de incapacidade produzida ou limitaçao funcional proposto pelo IBGE.3,11

As informaçoes socioeconômicas e demográficas selecionadas do Censo de 2000 para compor este estudo foram: sexo, idade, cor ou raça, estado civil, escolaridade, nível de instruçao, atual situaçao com o trabalho, aposentadoria e os tipos de deficiência (física, mental, motora, visual e auditiva).

Quanto à análise estatística, foi realizada uma descriçao de frequência das variáveis categóricas investigadas. Já as variáveis quantitativas foram descritas em termos de medidas de tendência central (média e mediana) e medida de dispersao (desvio-padrao, mínimo e máximo). Também foram realizados testes de associaçao, qui-quadrado e t-student, para investigar a relaçao entre a variável sexo e as demais variáveis que compoem este estudo, como forma de melhor descrever o perfil das pessoas com deficiência em Belo Horizonte-MG. Todas as análises ocorreram no software estatístico SPSS (Statistical Package for Social Sciences) versao 16.0 e os gráficos foram diagramados no programa Microsoft Office Excel for Windows versao 2007.

 

RESULTADO

De acordo com o levantamento de dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo IBGE, 298.976 pessoas no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, declararam ter algum tipo de deficiência, sendo 47,3% do sexo masculino e 52,7% do sexo feminino. Das pessoas que declararam ter algum tipo de deficiência, 26,3% encontravam-se na faixa etária entre 40 e 54 anos, sendo a média de idade de 46,17 anos completos (Figura 1). Já em relaçao à cor ou raça, a maioria (49%) da populaçao com deficiência declarou ser branca, seguida de 38,1% de pardos e 9,9% de negros. Os demais 3% se declararam amarelos, indígenas ou ignoraram essa informaçao. Ao analisar o estado civil das pessoas com deficiência, observou-se que a a maioria (61,2%) era solteira, seguida de 25,4% de casados, 8,8% de viúvos e 4,6% de desquitados ou divorciados. Já de acordo com a taxa de alfabetizaçao, 83,9% das pessoas com deficiência afirmaram saber ler e escrever. Em adiçao, ao se analisar o nível de escolarizaçao, apurou-se que 39,6% concluíram o antigo primário; 22,2% concluíram o ensino fundamental ou 1º grau; 14,7% o ensino médio ou 2º grau; 4,9% concluíram o antigo ginásio; 9,7% o ensino superior e apenas 0,5% o mestrado ou doutorado. É importante destacar que 2% das pessoas com deficiência em Belo Horizonte nao têm ano algum de estudo.

 


Figura 1 - Distribuiçao de frequência por faixa etária da populaçao com deficiência. Belo Horizonte (n = 298.976)

 

Analisando a ocupaçao das pessoas com deficiência, os resultados mostraram que a maioria está empregada com carteira de trabalho assinada, 26,4% trabalham por conta própria; 4,9% exercem trabalhos domésticos com carteira assinada, 18% nao possuem carteira assinada e 6,5% sao trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada. Quanto à taxa de pessoas com deficiência aposentadas em julho de 2000 pelo Instituto de Previdência Oficial, detectou-se que mais da metade das pessoas (69,9 %) nao estava aposentada.

As informaçoes sociodemográficas e ocupacionais descritas estao apresentadas na Tabela 1.

 

 

Da populaçao geral de Belo Horizonte-MG, 5,8% relataram ter algum tipo de deficiência física como amputaçoes e paralisias. É importante destacar o elevado número de pessoas (91,7%) que têm deficiências diferentes das listadas no Censo 2000. Quando analisado o número de pessoas deficientes em Belo Horizonte, 12,7%, quase 38 mil, declararam possuir deficiência mental permanente. Em relaçao à deficiência visual, mais da metade dos entrevistados apresentam essa incapacidade, sendo que 0,6% é incapaz de enxergar, 8,2% possuem grande dificuldade e 45,1% alguma dificuldade de enxergar. De acordo com a análise dos dados de deficiência auditiva, 24,9% das pessoas com deficiência apresentam alguma dificuldade auditiva. Desses indivíduos, 0,6% declarou-se totalmente surdo enquanto que 3,4% afirmaram ter grande dificuldade de ouvir, mesmo utilizando aparelhos auditivos; e 20,4% mencionaram ter alguma dificuldade, mesmo fazendo uso de aparelho auditivo.

Na populaçao geral de Belo Horizonte-MG, 35,4% das pessoas possuem dificuldade para caminhar e subir escadas. Destas, 2,7% sao incapazes de realizar essas atividades sem o auxílio de outra pessoa, 7,6% declararam ter grande dificuldade e 24,2% alguma dificuldade de caminhar ou subir escadas, mesmo utilizando algum dispositivo de assistência como bengala, prótese ou equipamento auxiliar.(Tabela 2)

 

 

Quando se compara os homens e as mulheres com deficiência, os homens apresentam quase um ano a mais de estudo que as mulheres (valor p= 0,044). Quando comparados em relação à idade e à renda, as pessoas com deficiência não apresentam diferenças estatisticamente significativas entre os sexos. A associação entre sexo e os diferentes tipos de deficiência não apresentou significância estatística, com exceção da deficiência mental permanente que evidenciou que as mulheres desta amostra apresentam significativamente mais deficiência mental permanente que os homens (valor p= 0.033).

Com relação à categoria do emprego, evidenciou-se com um valor p= 0,469 que as pessoas com emprego formal e carteira assinada não apresentam renda maior que os deficientes inseridos informalmente no mercado de trabalho. A renda também não apresentou diferença estatística (valor p= 0,602) entre os deficientes que sabiam ler e os que não possuem nenhum ano de escolarização. Quando comparada a renda entre os diferentes tipos de deficiência, não foi encontrada significância estatística. Isso informa que não existe diferença significativa (valor p> 0,05) entre a renda das pessoas com deficiência.

 

DISCUSSAO

Segundo a pesquisa do Censo Demográfico de 2000, 24,6 milhoes de brasileiros declararam possuir algum tipo de deficiência3, sendo que 2,6 milhoes encontram-se no estado de Minas Gerais.12 Desse número recenseado em Minas Gerais, 298.976 encontram-se no município de Belo Horizonte.

O debate sobre deficiência tem ocupado cada vez mais espaço nas políticas públicas brasileiras. Isso ocorre, por um lado, como resultado do envelhecimento populacional, que força o reconhecimento de que a experiência da deficiência nao pertence apenas ao universo do inesperado, e sim é algo que faz parte da vida de grande quantidade de pessoas. Por outro lado, resulta de mudanças no que se define por deficiência e na forma de se entender como a sociedade é responsável por ela.13 A combinaçao desses dois fatores é de especial importância para os formuladores de políticas, pois tem implicaçoes diretas na determinaçao do conteúdo das políticas e de seu público-alvo.

Os mais altos números de pessoas com deficiência no Brasil estao entre as mulheres (53,5%), predominando nesse sexo as deficiências motoras e visuais. Já no sexo masculino, com 46,5%, há predominância das deficiências mentais, físicas e auditivas. O destaque dessas deficiências entre os homens pode ser explicado pelo tipo predominante de atividade laboral exercida por eles e pelo grau de exposiçao desse sexo ao risco de acidentes de diversas causas, inclusive à violência urbana.14 No município de Belo Horizonte-MG foi constatado que 52,7% do total de pessoas com deficiência sao do sexo feminino e 47,3% do sexo masculino, o que vai de acordo com as estatísticas nacionais.

No Brasil, mais da metade da populaçao que possui algum tipo de deficiência sao pessoas acima de 65 anos14. Assim como o CORDE11, o IBGE3 considera que o crescimento da prevalência de deficiência entre idosos é consequência do aumento das limitaçoes nas atividades que ocorre com o envelhecimento. Em Belo Horizonte, mais de 26% das pessoas que declararam ter algum tipo deficiência encontravam-se na faixa etária de 40 a 54 anos e 29% possuem mais de 60 anos. De acordo com pesquisa realizada por Zahreddine e Rigotti15, no ano de 2000 quase 10% da populaçao total de Belo Horizonte apresentavam idade igual a 60 anos ou mais. Esse fator pode ter contribuído para o número expressivo de pessoas que relataram possuir deficiência visual, motora e auditiva, principalmente as deficiências relacionadas ao processo de envelhecimento.

Segundo Schneider e Irigaray16, o envelhecimento causa mudanças e perdas biológicas, psicológicas e sociais. A partir dos 40 anos iniciam-se várias alteraçoes biológicas no indivíduo, como a reduçao da massa óssea e alteraçoes degenerativas da coluna vertebral, a perda de elasticidade da pele, diminuiçao da visao dificultando, principalmente, enxergar objetos próximos. A audiçao também declina ao longo dos anos. Além disso, Schneider e Irigaray16 descrevem que o indivíduo idoso pode ter perda de memória, atençao, concentraçao, orientaçao e até mesmo pode perder seus papéis sociais. Múltiplas complicaçoes associadas na mesma pessoa aumentam a probabilidade de incapacidade para uma ou mais atividades. Para Ramos17, a capacidade funcional é um componente no modelo de saúde particularmente útil no contexto do envelhecimento, uma vez que envelhecer mantendo as capacidades funcionais nao acarreta problemas para o indivíduo ou sociedade e diminui a possibilidade do desenvolvimento de deficiências com o avançar da idade.

Se considerados o estado civil e a raça das pessoas com deficiência de Belo Horizonte, a maioria (61,2 %) declarou ser solteira e 49% declararam-se brancos. Já na populaçao geral, a maioria das pessoas com deficiências afirmou ser de cor negra3, contrapondo-se às estatísticas registradas no município de Belo Horizonte. Essa discordância deve-se a que o mais alto número de pessoas com deficiência está localizado na regiao Sudeste, na qual grande parte da populaçao declara-se de cor branca, enquanto que a segunda maior populaçao de pessoas com deficiência encontra-se na regiao Nordeste, na qual o percentual da populaçao negra é maior quando comparada com o restante do país.3

Em relaçao ao nível de instruçao, no Brasil, quase 88% das pessoas acima de 15 anos com algum tipo de deficiência sao alfabetizados3, o que se aproxima dos resultados encontrados no município de Belo Horizonte (83,9%). Dessas pessoas do município de Belo Horozinte, quase 40% concluíram o antigo primário, o que indica que a maioria da populaçao de pessoas com deficiência neste município tem pelo menos quatro anos de estudo. É importante destacar que a escolaridade, na amostra investigada, nao representou incremento na renda das pessoas portadoras de deficiência. Este resultado pode indicar que mesmo os deficiêntes com mais anos de estudo nao conseguem se inserir no mercado de trabalho em cargos com maior rendimento.

Quanto aos tipos de deficiência no Brasil, aproximadamente na metade da populaçao com deficiência esta é visual (48,1%), seguida de motora (22,9%), auditiva (16,7%), mental permanente (8,3%) e física (4,1%)3. Quando analisadas as distribuiçoes de percentuais acerca dos tipos de deficiência em Belo Horizonte, os valores nao se diferem das taxas nacionais, mostrando que essa distribuiçao tem valores parecidos em nível municipal. Assim, em 55,8% das pessoas com deficiência em Belo Horizonte esta é visual, em mais de 35% é motora com dificuldades para caminhar e subir escadas, em 25% é auditiva, e em apenas 12,7% é mental permanente e 5,8%, física. É importante ressaltar que alguns entrevistados pelo Censo declararam possuir mais de um tipo de deficiência. Isso pode ter impacto ainda mais forte na funcionalidade e na independência dos indivíduos em seu cotidiano.

Um dado importante levantado pelo Censo Demográfico de 2000 refere-se à populaçao brasileira potencialmente inativa (zero a 14 anos e 65 anos ou mais) ser de 55 crianças, jovens e/ou idosos para cada 100 pessoas economicamente ativas (15 a 64 anos), sendo que as mais altas taxas de atividades estao entre as pessoas na faixa etária de 30 a 39 anos. O Censo de 2000 também informa que 66,8% das pessoas com 60 anos ou mais estavam aposentados.3 Em relaçao às pessoas com deficiência em Belo Horizonte, quase 70% nao estavam aposentadas em julho de 2000 pelo Instituto da Previdência Social, sendo que a maioria (38,2%) encontrava-se trabalhando com carteira de trabalho assinada e 26% trabalhavam por conta própria.

Outro dado relevante acerca das características das pessoas com deficiência no Brasil se refere ao fato de que, dos nove milhoes que estao no mercado de trabalho, 5,6 milhoes sao homens e 3,4 milhoes sao mulheres. Mais da metade (4,9 milhoes) ganha até dois salários mínimos e, em relaçao aos setores da economia, 31% atuam no setor de serviços.14 Estes dados informam elevado percentual de pessoas com deficiência que estao economicamente ativas e empregadas no setor de serviços. É importante destacar que esse setor congrega no país mais de 60 mil empresas e cerca de 70 atividades responsáveis pela geraçao de, aproximadamente, oito milhoes de empregos formais.18 Quanto à renda média mensal da maioria das pessoas com deficiência, esse valor se encontra abaixo dos rendimentos mensais da populaçao brasileira em geral, atingindo o valor de 1.285,00 reais em 2009.19

Esse número crescente de pessoas com deficiências inseridas no mercado de trabalho pode estar associado à Lei 8.213/91, que determina cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência para as empresas com 100 ou mais funcionários. De acordo com a Lei de Cotas 8.213/91, as empresas que têm entre 100 e 200 funcionários devem reservar pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência. Para empresas com até 500 empregados, a cota sobe para 3%; com até 1 mil, 4%; e acima de 1 mil a cota estipulada pela lei é de 5%. Além disso, as Delegacias Regionais de Trabalho (DRTs) têm trabalhado conscientizando, fiscalizando e incentivando as empresas para garantir o cumprimento da Lei20.

Entretanto, apesar da Lei de Cotas e de toda a fiscalizaçao ministerial, as empresas ainda manifestam dificuldades em cumpri-la. De acordo com estudo realizado com 40 organizaçoes brasileiras, alguns aspectos dificultam a contrataçao de pessoas com deficiência nas empresas, como: a falta de qualificaçao, as limitaçoes e restriçoes de certos tipos de deficiência, alto custo com adaptaçoes/adequaçoes físicas, o preconceito, a necessidade de preparaçao dos funcionários, o desconhecimento da realidade das pessoas com deficiência e a falta de experiência dessas pessoas.21 Segundo Ferreira22, as empresas ainda argumentam que, apesar de serem reservadas vagas, de acordo com e Lei de Cotas, as pessoas com deficiência nao estao profissionalmente qualificadas para assumir esses postos de trabalho, seja devido à falta de escolaridade ou porque nao participaram de algum programa de qualificaçao profissional ou simplesmente porque nunca trabalharam.

Outro estudo desenvolvido em Curitiba investigando a inclusao de pessoas portadoras de deficiências no mercado de trabalho relata que as empresas que nao cumprem a Lei de Cotas afirmam que o maior empecilho para isso é a baixa escolaridade das pessoas portadoras de deficiências e sua baixa qualificaçao profissional.23 Os resultados de Araújo e Schmidt23 revelam que instituiçoes educacionais criticam os processos adotados pelas empresas na contrataçao de pessoas portadoras de deficiências, mas oferecem pouca escolarizaçao para seus alunos, concentrando-se, em sua maioria, no desenvolvimento de habilidades básicas para o trabalho ou em capacitaçao profissional diferente daquela exigida pelo mercado de trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego20, o art. 28, § 2º, do Decreto 3.298/99 estabelece que instituiçoes públicas e privadas que ministram educaçao profissional devem oferecer cursos profissionais de nível básico para as pessoas com deficiência, o que possibilitaria mais ampla inserçao no mercado de trabalho. Além disso, as empresas e instituiçoes nao devem ver somente a limitaçao do indivíduo com deficiência, mas também o potencial laborativo do mesmo. Em Belo Horizonte, algumas instituiçoes sao qualificadas para ministrar cursos de aprendizagem para pessoas com deficiências, como: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Nacional de Cooperativismo (SESCOOP). Essas instituiçoes dispoem de cursos, treinamentos e processos educacionais para qualificar as pessoas com deficiência para ingressarem no mercado de trabalho. É importante ressaltar que alguns dos cursos oferecidos por essas instituiçoes sao ofertados gratuitamente.

Neste contexto social marcado por elevado número de pessoas com deficiência, com baixa escolaridade e em idade economicamente ativa, faz-se necessária a implementaçao de medidas de prevençao específicas para essas deficiências, em especial visual, motora e auditiva. Essas medidas podem se dar por meio de açoes de natureza informativas e educacionais; direcionamento de recursos para escolas adaptadas, projetos de qualificaçao e capacitaçao profissional; estímulo ao aumento e à expansao das instituiçoes para qualificaçao profissional; atendimento à saúde e reabilitaçao para reintegraçao das pessoas com deficiência; e mais inclusao das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a partir de incentivos e da intensificaçao dos movimentos de fiscalizaçao junto a empresas públicas e privadas, no atendimento à lei que prevê cotas para essas pessoas. Para Ferreira22 e Castel24, se o Estado nao promover esses tipos de açoes, a exclusao e os processos de vulnerabilidade das pessoas com deficiência podem aumentar.

No sentido de reverter esse quadro, algumas instituiçoes privadas do município de Belo Horizonte e do Brasil também promovem açoes para qualificaçao das pessoas com deficiência e a inclusao das mesmas no mercado de trabalho. Cita-se como exemplo a empresa do grupo Fiat, Teksid do Brasil, com o programa "Inclusao Eficiente", que oferece capacitaçao com foco na preparaçao de pessoas com deficiência para atuaçao na empresa, sendo a primeira etapa do programa a realizaçao do curso gratuito "Formaçao básica para o trabalho: operador industrial"25.

Uma instituiçao filantrópica que oferece capacitaçao para pessoas com deficiência é a Universidade Pontifícia Católica (PUC-MG). Os cursos de capacitaçao e qualificaçao para o trabalho sao promovidos pelo núcleo da Sociedade Inclusiva da Pró-reitoria de Extensao em parceria com o Instituto Ester Assumpçao e têm como objetivo a inclusao das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.26

A Federaçao Brasileira de Bancos (FEBRABAN) também realiza a capacitaçao profissional e a inclusao das pessoas com deficiência no setor bancário. Este é o único curso de capacitaçao/treinamento do país promovido por uma entidade representativa setorial e tem como objetivo garantir a oferta de profissionais com deficiência qualificados para o setor bancário27.

Para o Censo 2000, o IBGE esteve em contato permanente com a Coordenadoria Nacional para a Integraçao da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) do Ministério da Justiça, com a finalidade de promover a reformulaçao das questoes sobre o tema. Nessa parceria, as questoes formuladas privilegiam o estudo das incapacidades como ponto de partida para a identificaçao das deficiências e do grau de comprometimento das condiçoes físicas ou mentais das pessoas pesquisadas.3 Com isso, foi criada a possibilidade de se observar parte da percepçao que tais pessoas têm em relaçao às alteraçoes provocadas pela deficiência nas suas capacidades de realizaçao, no seu comportamento e na sua participaçao social. Essa ferramenta de estudo cria condiçoes para definiçao de medidas específicas mais adequadas à realidade nacional.

 

CONSIDERAÇOES FINAIS

A descriçao do perfil demográfico e do trabalho das pessoas com deficiência de Belo Horizonte-MG mostrou-se importante para a construçao de uma base de informaçoes que, além de quantificar e qualificar as pessoas com deficiências do município, também possibilitou identificar falhas nos sistemas educacionais e de saúde que precisam ser corrigidas e transformadas para mais inclusao dessa populaçao com restriçoes de participaçao social, em especial com mais inserçao no mercado de trabalho. Neste sentido, as informaçoes analisadas permitem mais profunda discussao acerca da hipótese de que muito se tem feito pela inclusao de pessoas com deficiência em Belo Horizonte-MG, mas ainda sao grandes a desigualdade e as situaçoes de iniquidade que envolvem essa parcela da populaçao. Apesar da riqueza desses resultados, os dados levantados nesta pesquisa se referem a informaçoes coletadas na última década. É imprescindível que novos estudos sejam desenvolvidos para identificar a evoluçao longitudinal da inclusao das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e, em especial, a participaçao social dessas pessoas. Uma forma de se avançar nesse conhecimento é comparar estes resultados atuais com os dados do novo Censo assim que eles estivessem disponíveis para análise.

Quanto ao papel da sociedade na inclusao do portador de deficiências, pode-se observar que algumas instituiçoes já estao se conscientizando da necessidade de programas de treinamento e capacitaçao das pessoas com deficiência e investindo no ingresso destas no mercado de trabalho. Essas iniciativas sao exemplos práticos que proporcionam a valorizaçao e a socializaçao das pessoas com deficiência na sociedade.

Especificamente quanto aos dados do Censo 2000, embora haja consenso entre os especialistas no assunto de que a forma de captaçao de informaçoes seja muito mais apropriada para o estudo da deficiência do que a dos censos anteriores, que se limitavam a catalogar restrito número de "defeitos físicos e mentais", o julgamento das dificuldades pelos respondentes já foi acusado de produzir informaçao "subjetiva".13 Este argumento carece de fundamento e se distancia do ponto, de fato relevante, que é como levantar, da melhor maneira possível, dadas as limitaçoes de recursos, informaçoes que permitam o estudo da deficiência na populaçao. Neste contexto, especialistas devem dedicar investimentos para desenvolver formas mais acuradas e confiáveis de se identificarem as características relacionadas à deficiência.

Por fim, o combate à pobreza e à desigualdade passa por reconhecer diferenças e impedir que essas diferenças se traduzam em desigualdades. A diversidade nao deve ser sinônimo de adversidade para os diferentes. O que pode, entao, ser feito para colocar os grupos historicamente excluídos em situaçao de igualdade com o restante da populaçao? Um dos caminhos para isso é a necessidade de a sociedade conhecer em profundidade cada grupo excluído e, em especial, uma opçao inicial para isso é a caracterizaçao do perfil desses grupos.

 

REFERENCIAS

1. Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Panamericana de Saúde (OPAS). CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: Universidade de São Paulo EDUC; 2003.

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